0000678-14.2023.5.08.0114

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 74
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS SANTOS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS RECORRENTE ALEXANDRE MESSIAS PAIXAO
SANTOS SOARES
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E LMA(OAB: 31135/PA)
COMERCIO S/A
ADVOGADO GABRIELA MAYUMI NAGANO DE
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS CARVALHO(OAB: 32010/PA)
MIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EO(OAB: 12342/PA)
RECORRENTE CONSTRUTORA SANTA CRUZ
RECORRENTE SIDNEY MIGUEL SIQUEIRA DE EIRELI
OLIVEIRA
ADVOGADO CAIO HENRIQUE SILVA DA
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: SILVA(OAB: 24879/PA)
23691/PA)
ADVOGADO MAURICIO CEZAR TEIXEIRA
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS GAMA(OAB: 28034/PA)
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
RECORRIDO ALEXANDRE MESSIAS PAIXAO
COMERCIO S/A
SOARES
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
MILEO(OAB: 12342/PA)
LMA(OAB: 31135/PA)
RECORRIDO SIDNEY MIGUEL SIQUEIRA DE
ADVOGADO GABRIELA MAYUMI NAGANO DE
OLIVEIRA
CARVALHO(OAB: 32010/PA)
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
RECORRIDO CONSTRUTORA SANTA CRUZ
23691/PA)
EIRELI
ADVOGADO CAIO HENRIQUE SILVA DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 24879/PA)
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E ADVOGADO MAURICIO CEZAR TEIXEIRA
COMERCIO S/A GAMA(OAB: 28034/PA)
- SIDNEY MIGUEL SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000678-14.2023.5.08.0114 - ALEXANDRE MESSIAS PAIXAO SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONSTRUTORA SANTA CRUZ EIRELI
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Processo Nº AP-0000680-96.2023.5.08.0109
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
RECORRENTE SINDICATO DOS BOMBEIROS CIVIS
SANTOS
DO ESTADO DO PARA
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
ADVOGADO WALBER PALHETA DE
SANTOS
MATTOS(OAB: 13320/PA)
AGRAVANTE JAILSON DA SILVA ALVES
ADVOGADO TAMARA ALMEIDA FLORES(OAB:
29930/PA) ADVOGADO ALVARO CAJADO DE AGUIAR(OAB:
15994/PA)
RECORRENTE VALE S.A.
ADVOGADO LAURA THAYNA MARINHO
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
CAJADO(OAB: 16944/PA)
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO JULIANA DE AGUIAR SILVA(OAB:
RECORRIDO SINDICATO DOS BOMBEIROS CIVIS
37866/PA)
DO ESTADO DO PARA
AGRAVADO ENDICON ENGENHARIA DE
ADVOGADO WALBER PALHETA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
MATTOS(OAB: 13320/PA)
LTDA
ADVOGADO TAMARA ALMEIDA FLORES(OAB:
ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
29930/PA)
23285/PA)
RECORRIDO SPRINK SEGURANCA CONTRA
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
INCENDIO LTDA
VAZ(OAB: 9189/PA)
ADVOGADO LUCIANO CAIRES DOS REIS(OAB:
AGRAVADO EQUATORIAL PARA
338036/SP)
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO Intimado(s)/Citado(s):
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES LTDA
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- JAILSON DA SILVA ALVES
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- SINDICATO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ESTADO DO PARA Processo Nº ROT-0000692-52.2024.5.08.0117
- SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALE S.A. Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Processo Nº ROT-0000679-08.2023.5.08.0111 Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NATANAEL GUEDES SANTOS
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SOUZA
SANTOS
ADVOGADO ELISVAN ALVES SOUZA FILHO(OAB:
33543/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224240