Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000678-29.2023.5.05.0039
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000678-29.2023.5.05.0039
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADV *** GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
21121/BA) 57158/BA)
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
- EDNALDO JESUS DA SILVA
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
- NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA S.A.
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
- UNIPAR CARBOCLORO S.A. 119729/SP)
Processo Nº ROT-0000678-29.2023.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .05.0039 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ATENTO BRASIL S/A
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- DIOGRIMAR DE JESUS DA SILVA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRENTE JEAN ANTONIO FREITAS DA
FONSECA
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO Processo Nº ROT-0000691-49.2023.5.05.0032
MATOS(OAB: 28816/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDEVILTON SANTOS E Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SANTOS(OAB: 127-A/SE)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO JUDICIAL EM RECUPERACAO
MACIEL(OAB: 513/DF) JUDICIAL
RECORRIDO JEAN ANTONIO FREITAS DA ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
FONSECA CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
MATOS(OAB: 28816/BA) 214918/SP)
ADVOGADO EDEVILTON SANTOS E RECORRENTE TIM S A
SANTOS(OAB: 127-A/SE)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
MACIEL(OAB: 513/DF) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
- JEAN ANTONIO FREITAS DA FONSECA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDO REBECA SANTOS ALVES
ADVOGADO ELIZABETH BRANDAO
Processo Nº RORSum-0000687-02.2024.5.05.0121 ANDRADE(OAB: 29603/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO TIM S A
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
RECORRENTE JORGE SILVA DE JESUS ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- Intimado(s)/Citado(s):
B/BA) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECORRIDO FERTIPAR FERTILIZANTES DO RECUPERACAO JUDICIAL
NORDESTE LTDA- CNPJ- - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02119258000218
- REBECA SANTOS ALVES
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA) - TIM S A
RECORRIDO MECTECH ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ADALICIO MORBECK NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000701-37.2024.5.05.0201
JUNIOR(OAB: 4379/SE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO MARCUS SANTANA Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
CAMPOS(OAB: 9733/SE)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE EDILEUZA SAMPAIO MUNIZ
Intimado(s)/Citado(s): FERREIRA
- FERTIPAR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA- CNPJ- ADVOGADO CLAUDIO LIMA DA SILVA(OAB:
02119258000218 41144/BA)
- JORGE SILVA DE JESUS RECORRENTE NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA
- MECTECH ENGENHARIA LTDA ADVOGADO CLAUDIO LIMA DA SILVA(OAB:
41144/BA)
RECORRENTE OSMAR RABELO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000690-23.2024.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAYANA DE ARAUJO BRAZ
AZEVEDO(OAB: 34252/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO VICTOR BRAZ DA SILVA
AZEVEDO(OAB: 35405/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS RECORRIDO EDILEUZA SAMPAIO MUNIZ
FERREIRA
RECORRENTE DIOGRIMAR DE JESUS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
21121/BA) 57158/BA)
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
- EDNALDO JESUS DA SILVA
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
- NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA S.A.
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
- UNIPAR CARBOCLORO S.A. 119729/SP)
Processo Nº ROT-0000678-29.2023.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .05.0039 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ATENTO BRASIL S/A
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- DIOGRIMAR DE JESUS DA SILVA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRENTE JEAN ANTONIO FREITAS DA
FONSECA
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO Processo Nº ROT-0000691-49.2023.5.05.0032
MATOS(OAB: 28816/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDEVILTON SANTOS E Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SANTOS(OAB: 127-A/SE)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO JUDICIAL EM RECUPERACAO
MACIEL(OAB: 513/DF) JUDICIAL
RECORRIDO JEAN ANTONIO FREITAS DA ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
FONSECA CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
MATOS(OAB: 28816/BA) 214918/SP)
ADVOGADO EDEVILTON SANTOS E RECORRENTE TIM S A
SANTOS(OAB: 127-A/SE)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
MACIEL(OAB: 513/DF) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
- JEAN ANTONIO FREITAS DA FONSECA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDO REBECA SANTOS ALVES
ADVOGADO ELIZABETH BRANDAO
Processo Nº RORSum-0000687-02.2024.5.05.0121 ANDRADE(OAB: 29603/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO TIM S A
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
RECORRENTE JORGE SILVA DE JESUS ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- Intimado(s)/Citado(s):
B/BA) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECORRIDO FERTIPAR FERTILIZANTES DO RECUPERACAO JUDICIAL
NORDESTE LTDA- CNPJ- - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02119258000218
- REBECA SANTOS ALVES
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA) - TIM S A
RECORRIDO MECTECH ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ADALICIO MORBECK NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000701-37.2024.5.05.0201
JUNIOR(OAB: 4379/SE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO MARCUS SANTANA Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
CAMPOS(OAB: 9733/SE)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE EDILEUZA SAMPAIO MUNIZ
Intimado(s)/Citado(s): FERREIRA
- FERTIPAR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA- CNPJ- ADVOGADO CLAUDIO LIMA DA SILVA(OAB:
02119258000218 41144/BA)
- JORGE SILVA DE JESUS RECORRENTE NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA
- MECTECH ENGENHARIA LTDA ADVOGADO CLAUDIO LIMA DA SILVA(OAB:
41144/BA)
RECORRENTE OSMAR RABELO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000690-23.2024.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAYANA DE ARAUJO BRAZ
AZEVEDO(OAB: 34252/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO VICTOR BRAZ DA SILVA
AZEVEDO(OAB: 35405/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS RECORRIDO EDILEUZA SAMPAIO MUNIZ
FERREIRA
RECORRENTE DIOGRIMAR DE JESUS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001