Processo ativo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

0000678-90.2019.5.05.0161

0000678-90.2019.5.05.0161
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0000678-90.2019.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): GENER MENESES CARVALHO (OAB, BA 34870) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB, BA AGRAVADO, TELMA CERQUEIRA DE JESUS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) Primeira Turma, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) MACHADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711) ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), JAMILE DE ALMEIDA GANEM *** GENER MENESES CARVALHO (OAB, BA 34870) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB, BA AGRAVADO, TELMA CERQUEIRA DE JESUS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) Primeira Turma, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) MACHADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711) ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), JAMILE DE ALMEIDA GANEM (OAB, BA 30439) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB, BA, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 29353), MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES ROT 0000651, 73.2020.5.05.0161, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) SANTOS, BA 519) RECORRENTE, CIRLENE MARIA DO AMARAL, TRICILA LUNA SAMPAIO (OAB, BA 41502) RECORRENTE, BA 41502) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, BA 51261), SP RECORRIDO
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA A *** Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogados e OAB
Advogado: - GENER MENESES CARVALHO (OAB/BA 34870) AGRA *** - GENER MENESES CARVALHO (OAB/BA 34870) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - JADE TELES OLIVEIRA ABREU BRAGA
ADVOGADO - GENER MENESES CARVALHO (OAB/BA 34870) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB/BA AGRAVADO - TELMA CERQUEIRA DE JESUS
37388) ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
(OAB/BA 20541)
ROT 0000678-90.2019.5.05.0161 ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
Terceira Turma ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB/BA 20541)
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
GONCALVES ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
RECORRENTE - SELMA DE LIMA MENEZES CARVALHO ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
(OAB/BA 20541) ROT 0000633-44.2020.5.05.0196
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) Primeira Turma
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) MACHADO
RECORRENTE - MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA
AP 0000415-73.2020.5.05.0371 ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
Primeira Turma (OAB/BA 28154)
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RECORRIDO - NORSA REFRIGERANTES S.A
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO - ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA
GURGEL 49164)
AGRAVANTE - DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES (OAB/BA 16381)
ADVOGADO - BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB/BA 41711) ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
ADVOGADO - JAMILE DE ALMEIDA GANEM (OAB/BA 30439) ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB/BA
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 29353)
CASTRO (OAB/BA 1734)
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES ROT 0000651-73.2020.5.05.0161
(OAB/BA 49656) Primeira Turma
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
(OAB/BA 49656) RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519) SANTOS
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519) RECORRENTE - CIRLENE MARIA DO AMARAL
ADVOGADO - TRICILA LUNA SAMPAIO (OAB/BA 41502) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - TRICILA LUNA SAMPAIO (OAB/BA 41502) ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
AGRAVADO - WELLINGTON DOS SANTOS APRIGIO (OAB/BA 20541)
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
247435) ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP RECORRIDO - CIRLENE MARIA DO AMARAL
247435) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
AP 0000494-03.2020.5.05.0161 (OAB/BA 20541)
Quinta Turma ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
Gab. Des. Tânia Magnani ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058
Cadastrado em: 10/08/2025 02:25
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