0000679-89.2024.5.08.0008

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO ADVOGADO VANESSA NERIS BRASIL
MONTEIRO(OAB: 13300/PA)
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRENTE SERGINANDO LIMA DOS SANTOS
AGRAVANTE OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO BARBARA DA SILVA RONI
LEAL(OAB: 21888/PA)
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB:
28972/PA) ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
132294/MG)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ALFREDO DE NAZARETH MELO
SANTANA(OAB: 11341/PA) RECORRIDO CELIANE LIMA DOS SANTOS
AGRAVADO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
132294/MG)
ADVOGADO CAROLINE DO SOCORRO
DAMASCENO BARROS(OAB: ADVOGADO BARBARA DA SILVA RONI
29687/PA) LEAL(OAB: 21888/PA)
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA RECORRIDO RIO DOCE FLORESTAL EIRELI - EPP
SILVA(OAB: 28616/PA)
ADVOGADO VANESSA NERIS BRASIL
AGRAVADO LEANDRO SILVA NASCIMENTO MONTEIRO(OAB: 13300/PA)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL ADVOGADO ARI PENA(OAB: 9104-B/PA)
MENDES DA ROCHA LOPES DA
RECORRIDO SERGINANDO LIMA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 12614/PA)
ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
AGRAVADO TAUA BRASIL PALMA S.A
132294/MG)
ADVOGADO CAROLINE DO SOCORRO
ADVOGADO BARBARA DA SILVA RONI
DAMASCENO BARROS(OAB:
LEAL(OAB: 21888/PA)
29687/PA)
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA) Intimado(s)/Citado(s):
- CELIANE LIMA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - RIO DOCE FLORESTAL EIRELI - EPP
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A - SERGINANDO LIMA DOS SANTOS
- LEANDRO SILVA NASCIMENTO
- OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E Processo Nº RORSum-0000679-89.2024.5.08.0008
SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TAUA BRASIL PALMA S.A Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Processo Nº ROT-0000567-02.2024.5.08.0209 RECORRENTE AMBEV S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO FILHO(OAB: 19382-D/PE)
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRIDO GLEIDSON ALBERTO GONCALVES
DE LIMA
RECORRENTE OTAVIO BRANDAO DA SILVA
ADVOGADO MICHELLE GODINHO
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
BARBOSA(OAB: 13358/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS COUTO(OAB: 5596/PA)
SANTOS(OAB: 4011/AP)
RECORRIDO HORIZONTE EXPRESS
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: TRANSPORTES LTDA
5759/AP)
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA 42088/PR)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB: 42088/PR)
4808/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
- ESTADO DO AMAPA
- GLEIDSON ALBERTO GONCALVES DE LIMA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
- OTAVIO BRANDAO DA SILVA
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
EDUCACAO - UDE
Processo Nº ROT-0000680-11.2023.5.08.0105
Processo Nº ROT-0000603-54.2023.5.08.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRENTE MARIO LUIZ MONTEIRO NETO LTDA
RECORRENTE CELIANE LIMA DOS SANTOS
(nome de fantasia: ATACADAO DAS
ADVOGADO BARBARA DA SILVA RONI CALCINHAS) CNPJ sob
LEAL(OAB: 21888/PA) n°28.704.794/0001-93
ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
132294/MG) SANTANA(OAB: 11341/PA)
RECORRENTE RIO DOCE FLORESTAL EIRELI - EPP RECORRENTE SAMYLA BRITO DE SOUSA
ADVOGADO ARI PENA(OAB: 9104-B/PA) ADVOGADO JOAO LUIZ FAVA(OAB: 26114/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715