0000680-06.2024.5.21.0043

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 28
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0000680-06.2024.5.21.0043 Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RANIELSON GOMES DA SILVA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO ADVOGADO PRISCILA LUCENA VERISSIMO
BARROSO(OAB: 11768/RN)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO RECORRIDO SUPERPRATICO ATACAREJO LTDA
RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO CICERO AUGUSTO AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MEIDA(OAB:
4268/RN)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) ADVOGADO ELIABE FERNANDO DA CUNHA
NUNES(OAB: 8151/RN)
RECORRENTE GENIVAL QUIRINO DE OLIVEIRA
NETO PERITO ADROALDO LACERDA DE CASTRO
ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:
22889/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A
- ADROALDO LACERDA DE CASTRO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) - RANIELSON GOMES DA SILVA
RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA. - SUPERPRATICO ATACAREJO LTDA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Processo Nº ROT-0000687-85.2024.5.21.0014
RECORRIDO GENIVAL QUIRINO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB: PINTO
22889/PB) Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRIDO INTERTRANSMAR DO NORDESTE PINTO
LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSSORO
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A RECORRIDO LINDINOLHA COSTA MORAIS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: GOMES
23739/BA) ADVOGADO LINDOCASTRO NOGUEIRA DE
MORAIS(OAB: 3904/RN)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- AVON COSMETICOS LTDA.
- GENIVAL QUIRINO DE OLIVEIRA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA
- LINDINOLHA COSTA MORAIS GOMES
- NATURA COSMETICOS S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MOSSORO
Processo Nº ROT-0000682-73.2024.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
PINTO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
PINTO
Pauta de Julgamento
RECORRENTE FRANCISCO JUNIOR COSTA DE
OLIVEIRA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS Julgamento do dia 23/04/2025 às 13:02
VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN) Processo Nº RORSum-0000687-24.2024.5.21.0002
RECORRIDO ACI DO BRASIL S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
13904/RN) PINTO
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A PINTO
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: RECORRENTE TRANSPORTADORA ESMERALDA
13904/RN) LTDA
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA ADVOGADO AIRTON ROMERO DE MESQUITA
DO AEROPORTO DE SAO GONCALO FERRAZ(OAB: 4513/RN)
DO AMARANTE S.A.
RECORRIDO ANDREA LYANNE DA SILVA
ADVOGADO AYRONE LIRA NUNES(OAB:
12181/RN) ADVOGADO MAURICIO VICENTE FAGONI
SERAFIM(OAB: 15106/RN)
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ACI DO BRASIL S.A Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO JUNIOR COSTA DE OLIVEIRA
- ANDREA LYANNE DA SILVA
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
BRASILIA S/A - CAYO FARIAS PEREIRA
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO - TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA
GONCALO DO AMARANTE S.A.
Processo Nº ROT-0000692-20.2024.5.21.0043
Processo Nº RORSum-0000685-34.2024.5.21.0041 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO
PINTO
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