Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0000680-86.2023.5.06.0001
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000680-86.2023.5.06.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Partes e Advogados
Nome: DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QU *** DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A E SA(OAB: 37685/PE)
Advogados e OAB
Advogado: ROMULO PEDR *** ROMULO PEDROSA SARAIVA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 72
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
PERITO PAULO ALMEIDA DE
sustentação.
ALBUQUERQUE
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
Intimado(s)/Citado(s):
Recife, 10 de abril de 2025
- ADALIA CAVALCANTI DO ESPIRITO SANTO MERGULHAO
- INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA
Selma Alencar
- PAULO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE
Secretaria da 3ª Turma
Processo Nº ROT-0000680-86.2023.5.06.0001 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico - PJE Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma
Relator MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO do dia 29/04/2025 às 09:00
Revisor MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO Processo Nº AP-0000313-67.2012.5.06.0221
RECORRENTE PARLA DELI COMERCIO VAREJISTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE PRODUTOS DE PADARIA E Relator MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO
CONFEITARIA LTDA - ME
Revisor MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO
ADVOGADO ROMULO PEDROSA SARAIVA
FILHO(OAB: 25423/PE) AGRAVANTE JOSE ITALO SANTOS DE SOUZA
RECORRIDO RAPHAELA MESQUITA GONCALVES ADVOGADO JOSE BORBA ALVES JUNIOR(OAB:
17574/PE)
ADVOGADO TOMAS PIRES ACIOLI(OAB:
55761/PE) AGRAVADO CAPTAR SERVICO DE MAO DE
OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAIRUTAS
MATEUS(OAB: 55329/PE) AGRAVADO DANIELLE CRISTINE BEZERRA
ARAUJO
ADVOGADO ARTHUR FURTADO CABRAL(OAB:
54174/PE) ADVOGADO LIDIANE PINHEIRO BASTOS(OAB:
21352/CE)
PERITO ALEXANDRE JOSE PEDROSO DE
ANDRADE ADVOGADO ANDERSON VALE DE
ALMEIDA(OAB: 29239/CE)
AGRAVADO EDINEILA FARIAS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PM PARTICIPACOES SA
- ALEXANDRE JOSE PEDROSO DE ANDRADE
AGRAVADO VICENTE ARAUJO JUNIOR
- PARLA DELI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
ADVOGADO LIDIANE PINHEIRO BASTOS(OAB:
PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME
21352/CE)
- RAPHAELA MESQUITA GONCALVES
TERCEIRO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
INTERESSADO CEARA
Nota:
Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados, Intimado(s)/Citado(s):
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será - CAPTAR SERVICO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA -
EPP
realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
- DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
- EDINEILA FARIAS DOS SANTOS
Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento
- JOSE ITALO SANTOS DE SOUZA
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
- PM PARTICIPACOES SA
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
- VICENTE ARAUJO JUNIOR
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
Processo Nº ROT-0000359-78.2024.5.06.0401
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
Complemento Processo Eletrônico - PJE
a inscrição.
Relator MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
Revisor MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO
1) NÚMERO DO PROCESSO
RECORRENTE FRANCISCO ERINALDO GOMES DA
2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO SILVA
PROCESSO ADVOGADO FRANKARLES GENES DE ALMEIDA
3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A E SA(OAB: 37685/PE)
SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
1828/PE)
HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA
RECORRIDO FRANCISCO ERINALDO GOMES DA
SUSTENTAÇÃO ORAL. SILVA
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA ADVOGADO FRANKARLES GENES DE ALMEIDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na E SA(OAB: 37685/PE)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
1828/PE)
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
Intimado(s)/Citado(s):
Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
- FRANCISCO ERINALDO GOMES DA SILVA
obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226863
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
PERITO PAULO ALMEIDA DE
sustentação.
ALBUQUERQUE
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
Intimado(s)/Citado(s):
Recife, 10 de abril de 2025
- ADALIA CAVALCANTI DO ESPIRITO SANTO MERGULHAO
- INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA
Selma Alencar
- PAULO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE
Secretaria da 3ª Turma
Processo Nº ROT-0000680-86.2023.5.06.0001 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico - PJE Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma
Relator MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO do dia 29/04/2025 às 09:00
Revisor MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO Processo Nº AP-0000313-67.2012.5.06.0221
RECORRENTE PARLA DELI COMERCIO VAREJISTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE PRODUTOS DE PADARIA E Relator MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO
CONFEITARIA LTDA - ME
Revisor MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO
ADVOGADO ROMULO PEDROSA SARAIVA
FILHO(OAB: 25423/PE) AGRAVANTE JOSE ITALO SANTOS DE SOUZA
RECORRIDO RAPHAELA MESQUITA GONCALVES ADVOGADO JOSE BORBA ALVES JUNIOR(OAB:
17574/PE)
ADVOGADO TOMAS PIRES ACIOLI(OAB:
55761/PE) AGRAVADO CAPTAR SERVICO DE MAO DE
OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAIRUTAS
MATEUS(OAB: 55329/PE) AGRAVADO DANIELLE CRISTINE BEZERRA
ARAUJO
ADVOGADO ARTHUR FURTADO CABRAL(OAB:
54174/PE) ADVOGADO LIDIANE PINHEIRO BASTOS(OAB:
21352/CE)
PERITO ALEXANDRE JOSE PEDROSO DE
ANDRADE ADVOGADO ANDERSON VALE DE
ALMEIDA(OAB: 29239/CE)
AGRAVADO EDINEILA FARIAS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PM PARTICIPACOES SA
- ALEXANDRE JOSE PEDROSO DE ANDRADE
AGRAVADO VICENTE ARAUJO JUNIOR
- PARLA DELI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
ADVOGADO LIDIANE PINHEIRO BASTOS(OAB:
PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME
21352/CE)
- RAPHAELA MESQUITA GONCALVES
TERCEIRO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
INTERESSADO CEARA
Nota:
Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados, Intimado(s)/Citado(s):
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será - CAPTAR SERVICO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA -
EPP
realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
- DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
- EDINEILA FARIAS DOS SANTOS
Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento
- JOSE ITALO SANTOS DE SOUZA
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
- PM PARTICIPACOES SA
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
- VICENTE ARAUJO JUNIOR
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
Processo Nº ROT-0000359-78.2024.5.06.0401
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
Complemento Processo Eletrônico - PJE
a inscrição.
Relator MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
Revisor MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO
1) NÚMERO DO PROCESSO
RECORRENTE FRANCISCO ERINALDO GOMES DA
2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO SILVA
PROCESSO ADVOGADO FRANKARLES GENES DE ALMEIDA
3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A E SA(OAB: 37685/PE)
SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
1828/PE)
HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA
RECORRIDO FRANCISCO ERINALDO GOMES DA
SUSTENTAÇÃO ORAL. SILVA
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA ADVOGADO FRANKARLES GENES DE ALMEIDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na E SA(OAB: 37685/PE)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
1828/PE)
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
Intimado(s)/Citado(s):
Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
- FRANCISCO ERINALDO GOMES DA SILVA
obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226863