Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000681-47.2024.5.08.0109
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Identificação
Nº Processo: 0000681-47.2024.5.08.0109
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: E
Partes e Advogados
Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) MEDEIROS ROCHA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) RECORRENTE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E, RS 84109) REFORMA AGRARIA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RELATOR: Desem *** RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) MEDEIROS ROCHA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) RECORRENTE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E, RS 84109) REFORMA AGRARIA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RECORRENTE, MUNICIPIO DE BELEM, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) ADVOGADO, ANDRE BONO (OAB, SC 16314), LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (OAB, PA AGRAVANTE, PRO, SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE, REBECA CASSEB DE LIMA (OAB, PA 30322) ADVOGADO, POLYANA ALVES MEDEIROS (OAB, PA 34336), WALAQ SOUZA DE LIMA (OAB, PA 13644)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ROT 0000687, 51.2024.5.08.0013, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUART *** Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ROT 0000687, 51.2024.5.08.0013, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRENTE, RAYMUNDO BERTHOLDO DA CUNHA NUNES, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gabinete da Presidência
Advogados e OAB
Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA *** - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
RECORRIDO - ALBERTO PASSOS GABRIEL FILHO ROT 0000681-47.2024.5.08.0109
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. 2ª Turma
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LER (OAB/RS 87670) MEDEIROS ROCHA
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/PA 31680) RECORRENTE - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) REFORMA AGRARIA
RECORRIDO - ANA BEATRIZ DA SILVA LOBATO
RORSum 0000663-14.2024.5.08.0016 RECORRIDO - APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI - EPP
4ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ROT 0000687-51.2024.5.08.0013
DUTRA 3ª Turma
RECORRENTE - MICHAEL AUGUSTO OLIVEIRA MIRANDA Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
ALMEIDA (OAB/MG 124974) COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELEM
RECORRIDO - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES RECORRIDO - NAYANA ROSARIO DA SILVA
LTDA. ADVOGADO - EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB/PA 19339)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
121738) ROT 0000696-40.2024.5.08.0004
1ª Turma
AP 0000672-73.2024.5.08.0016 Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
Gab. Des. Ida Selene LEAO
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRENTE - RAYMUNDO BERTHOLDO DA CUNHA NUNES
SIROTHEAU CORREA BRAGA NETO
AGRAVANTE - JACIRENE DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO - ANA LUCIA SCHURHAUS (OAB/SC 30649)
ADVOGADO - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) ADVOGADO - ANDRE BONO (OAB/SC 16314)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BELEM RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ROT 0000673-49.2024.5.08.0019
2ª Turma Ag 0000726-51.2024.5.08.0109
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior 4ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gabinete da Presidência
DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
RECORRENTE - ARMANDO FAVACHO PEREIRA LIMA JUNIOR ZAHLOUTH JUNIOR
ADVOGADO - LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (OAB/PA AGRAVANTE - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
13031) ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO
RECORRIDO - 09.333.698 LTDA JUDICIAL
RECORRIDO - IAM COMERCIO E INTERMEDIACAO DE ADVOGADO - INGRID SANTOS CARDOZO (OAB/SP 407269)
VEICULOS LTDA AGRAVADO - ESTADO DO PARA
RECORRIDO - R S LIMA JUNIOR LTDA AGRAVADO - JOSE CARNEIRO ALVES JUNIOR
ADVOGADO - REBECA CASSEB DE LIMA (OAB/PA 30322) ADVOGADO - POLYANA ALVES MEDEIROS (OAB/PA 34336)
ADVOGADO - WALAQ SOUZA DE LIMA (OAB/PA 13644)
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
RECORRIDO - ALBERTO PASSOS GABRIEL FILHO ROT 0000681-47.2024.5.08.0109
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. 2ª Turma
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LER (OAB/RS 87670) MEDEIROS ROCHA
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/PA 31680) RECORRENTE - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) REFORMA AGRARIA
RECORRIDO - ANA BEATRIZ DA SILVA LOBATO
RORSum 0000663-14.2024.5.08.0016 RECORRIDO - APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI - EPP
4ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ROT 0000687-51.2024.5.08.0013
DUTRA 3ª Turma
RECORRENTE - MICHAEL AUGUSTO OLIVEIRA MIRANDA Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
ALMEIDA (OAB/MG 124974) COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELEM
RECORRIDO - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES RECORRIDO - NAYANA ROSARIO DA SILVA
LTDA. ADVOGADO - EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB/PA 19339)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
121738) ROT 0000696-40.2024.5.08.0004
1ª Turma
AP 0000672-73.2024.5.08.0016 Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
Gab. Des. Ida Selene LEAO
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRENTE - RAYMUNDO BERTHOLDO DA CUNHA NUNES
SIROTHEAU CORREA BRAGA NETO
AGRAVANTE - JACIRENE DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO - ANA LUCIA SCHURHAUS (OAB/SC 30649)
ADVOGADO - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) ADVOGADO - ANDRE BONO (OAB/SC 16314)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BELEM RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ROT 0000673-49.2024.5.08.0019
2ª Turma Ag 0000726-51.2024.5.08.0109
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior 4ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gabinete da Presidência
DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
RECORRENTE - ARMANDO FAVACHO PEREIRA LIMA JUNIOR ZAHLOUTH JUNIOR
ADVOGADO - LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (OAB/PA AGRAVANTE - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
13031) ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO
RECORRIDO - 09.333.698 LTDA JUDICIAL
RECORRIDO - IAM COMERCIO E INTERMEDIACAO DE ADVOGADO - INGRID SANTOS CARDOZO (OAB/SP 407269)
VEICULOS LTDA AGRAVADO - ESTADO DO PARA
RECORRIDO - R S LIMA JUNIOR LTDA AGRAVADO - JOSE CARNEIRO ALVES JUNIOR
ADVOGADO - REBECA CASSEB DE LIMA (OAB/PA 30322) ADVOGADO - POLYANA ALVES MEDEIROS (OAB/PA 34336)
ADVOGADO - WALAQ SOUZA DE LIMA (OAB/PA 13644)
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