Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000682-65.2024.5.07.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000682-65.2024.5.07.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JAMILLY RAYA *** JAMILLY RAYANE SOARES DA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 35
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JAMILLY RAYANE SOARES DA
SILVA(OAB: 40088/CE)
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA RECORRIDO MUNICIPIO DE CAUCAIA
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
SILVA TRABALHO
RECORRENTE MAX MARDUQUE SANTANA DA
COSTA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI
MARQUESI(OAB: 162311/SP) - ANTONIO LUIS DE SOUZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHAVES
ADVOGADO LAIS MONARI(OAB: 513001/SP) - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE
ADVOGADO MARCIO MENDES DE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
- MUNICIPIO DE CAUCAIA
PERITO MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
PERITO MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER
Processo Nº ROT-0000682-65.2024.5.07.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
- MARCO ALESSANDRO FOLTRAN Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
- MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- MAX MARDUQUE SANTANA DA COSTA ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A SOARES(OAB: 147987/MG)
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Processo Nº RORSum-0000673-40.2024.5.07.0031 RECORRENTE VANESSA ROCHA BARBOZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
137622/MG)
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
RECORRENTE WENGUEL AZEVEDO CONDE
SOARES(OAB: 147987/MG)
ADVOGADO JULIANNA CARVALHO E SOUZA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
LEAO ALENCAR(OAB: 22462/CE)
RECORRIDO VANESSA ROCHA BARBOZA
RECORRIDO AMBIENTAL CEARA 1 SPE S.A.
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO GLADSON WESLEY MOTA
137622/MG)
PEREIRA(OAB: 10587/CE)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO
DO CEARA CAGECE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
5864/CE)
- VANESSA ROCHA BARBOZA
ADVOGADO JOSE ARAUJO DE PONTES
NETO(OAB: 21693/CE)
Processo Nº RORSum-0000683-90.2023.5.07.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
- AMBIENTAL CEARA 1 SPE S.A. SILVA
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
- WENGUEL AZEVEDO CONDE SILVA
RECORRENTE DIANA FROTA FONTENELE
Processo Nº ROT-0000682-84.2024.5.07.0036 ADVOGADO JOSE OSMAR MARQUES
NETO(OAB: 28243/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMERCIAL VAREJISTA DE
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
ALIMENTOS LIDERANCA LTDA - ME
SILVA
ADVOGADO EDUARDO CÉSAR SOUSA
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
ARAGÃO(OAB: 14750/CE)
SILVA
RECORRIDO JEAN LUCAS CAVALCANTE
RECORRENTE ANTONIO LUIS DE SOUZA CHAVES
OLIVEIRA
ADVOGADO Jose Lucio de Sousa(OAB: 9095/CE)
ADVOGADO THIAGO LOBO LARA(OAB:
RECORRENTE FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, 35036/CE)
A PESQUISA E AO
ADVOGADO MARCOS ANTONIO RODRIGUES
DESENVOLVIMENTO
CUNHA(OAB: 35860/CE)
INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E
TECNOLOGICO - FUNDACAO PERITO ANDRE JALES FALCAO SILVA
CETREDE
ADVOGADO JAMILLY RAYANE SOARES DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 40088/CE)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAUCAIA - ANDRE JALES FALCAO SILVA
RECORRIDO ANTONIO LUIS DE SOUZA CHAVES - COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS LIDERANCA LTDA
- ME
ADVOGADO Jose Lucio de Sousa(OAB: 9095/CE)
- DIANA FROTA FONTENELE
RECORRIDO FUNDACAO DE APOIO A CULTURA,
A PESQUISA E AO - JEAN LUCAS CAVALCANTE OLIVEIRA
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E
Processo Nº RORSum-0000744-86.2025.5.07.0005
TECNOLOGICO - FUNDACAO
CETREDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229233
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JAMILLY RAYANE SOARES DA
SILVA(OAB: 40088/CE)
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA RECORRIDO MUNICIPIO DE CAUCAIA
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
SILVA TRABALHO
RECORRENTE MAX MARDUQUE SANTANA DA
COSTA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI
MARQUESI(OAB: 162311/SP) - ANTONIO LUIS DE SOUZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHAVES
ADVOGADO LAIS MONARI(OAB: 513001/SP) - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE
ADVOGADO MARCIO MENDES DE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
- MUNICIPIO DE CAUCAIA
PERITO MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
PERITO MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER
Processo Nº ROT-0000682-65.2024.5.07.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
- MARCO ALESSANDRO FOLTRAN Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
- MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- MAX MARDUQUE SANTANA DA COSTA ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A SOARES(OAB: 147987/MG)
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Processo Nº RORSum-0000673-40.2024.5.07.0031 RECORRENTE VANESSA ROCHA BARBOZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
137622/MG)
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
RECORRENTE WENGUEL AZEVEDO CONDE
SOARES(OAB: 147987/MG)
ADVOGADO JULIANNA CARVALHO E SOUZA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
LEAO ALENCAR(OAB: 22462/CE)
RECORRIDO VANESSA ROCHA BARBOZA
RECORRIDO AMBIENTAL CEARA 1 SPE S.A.
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO GLADSON WESLEY MOTA
137622/MG)
PEREIRA(OAB: 10587/CE)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO
DO CEARA CAGECE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
5864/CE)
- VANESSA ROCHA BARBOZA
ADVOGADO JOSE ARAUJO DE PONTES
NETO(OAB: 21693/CE)
Processo Nº RORSum-0000683-90.2023.5.07.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
- AMBIENTAL CEARA 1 SPE S.A. SILVA
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
- WENGUEL AZEVEDO CONDE SILVA
RECORRENTE DIANA FROTA FONTENELE
Processo Nº ROT-0000682-84.2024.5.07.0036 ADVOGADO JOSE OSMAR MARQUES
NETO(OAB: 28243/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMERCIAL VAREJISTA DE
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
ALIMENTOS LIDERANCA LTDA - ME
SILVA
ADVOGADO EDUARDO CÉSAR SOUSA
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
ARAGÃO(OAB: 14750/CE)
SILVA
RECORRIDO JEAN LUCAS CAVALCANTE
RECORRENTE ANTONIO LUIS DE SOUZA CHAVES
OLIVEIRA
ADVOGADO Jose Lucio de Sousa(OAB: 9095/CE)
ADVOGADO THIAGO LOBO LARA(OAB:
RECORRENTE FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, 35036/CE)
A PESQUISA E AO
ADVOGADO MARCOS ANTONIO RODRIGUES
DESENVOLVIMENTO
CUNHA(OAB: 35860/CE)
INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E
TECNOLOGICO - FUNDACAO PERITO ANDRE JALES FALCAO SILVA
CETREDE
ADVOGADO JAMILLY RAYANE SOARES DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 40088/CE)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAUCAIA - ANDRE JALES FALCAO SILVA
RECORRIDO ANTONIO LUIS DE SOUZA CHAVES - COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS LIDERANCA LTDA
- ME
ADVOGADO Jose Lucio de Sousa(OAB: 9095/CE)
- DIANA FROTA FONTENELE
RECORRIDO FUNDACAO DE APOIO A CULTURA,
A PESQUISA E AO - JEAN LUCAS CAVALCANTE OLIVEIRA
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E
Processo Nº RORSum-0000744-86.2025.5.07.0005
TECNOLOGICO - FUNDACAO
CETREDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229233