Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
0000682-81.2024.5.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000682-81.2024.5.11.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Ação: DOS PESCADORES DO EST DO ADVOGADO - ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB/PA
Partes e Advogados
Advogado(s): JORGE VICENTE BORGES LIRA JUNIOR (OAB, AM ADVOGADO, CAIO CESAR EGYDIO E SILVA (OAB, SP 332557), MAGDA REBELO PONTES ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), ALLAN PINHEIRO PESSOA COELHO (OAB, AM 2ª Turma, AM RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA, OTACILIO NEGREIROS NETO (OAB, AM 4069), GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), GUSTAVO ALVES DE LI *** JORGE VICENTE BORGES LIRA JUNIOR (OAB, AM ADVOGADO, CAIO CESAR EGYDIO E SILVA (OAB, SP 332557), MAGDA REBELO PONTES ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), ALLAN PINHEIRO PESSOA COELHO (OAB, AM 2ª Turma, AM RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA, OTACILIO NEGREIROS NETO (OAB, AM 4069), GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) RORSum 0000684, 27.2024.5.11.0009, POLLYEMERSON CONFESSOR BARBOSA DA 3ª Turma, SP 95246) (OAB, MG 117061), SP 95246) RECORRIDO, ISAQUE BRAGA DE OLIVEIRA, SP 95246) ADVOGADO, INGRID OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, AM 13258), PB 22889) PERITO, TONYERRISON MOZART CRUZ DE OLIVEIRA, POLLYEMERSON CONFESSOR BARBOSA DA, ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB, PA LTDA
Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE 19066), Desembargador(a) *** Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE 19066), Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE RECORRENTE, WILLIAM MAIA DA GAMA JUNIOR
Advogados e OAB
Advogado: - ALCINA CRISTINA MED *** - ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB/PA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - FEDERACAO DOS PESCADORES DO EST DO ADVOGADO - ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB/PA
AMAZONAS E RORAIMA 31039)
ADVOGADO - JORGE VICENTE BORGES LIRA JUNIOR (OAB/AM ADVOGADO - CAIO CESAR EGYDIO E SILVA (OAB/SP 332557)
11820) RECORRIDO - MINERACAO TABOCA S A
ADVOGADO - MAGDA REBELO PONTES ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922)
(OAB/AM 14355) CUSTOS LEGIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - JANE DOS SANTOS MENEZES
RECORRIDO - WALZENIR DE OLIVEIRA FALCAO RORSum 0000682-81.2024.5.11.0001
ADVOGADO - ALLAN PINHEIRO PESSOA COELHO (OAB/AM 2ª Turma
10904) Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
ADVOGADO - JORGE VICENTE BORGES LIRA JUNIOR (OAB/AM RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA
11820) SILVA BESSA
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - OTACILIO NEGREIROS NETO (OAB/AM 4069)
ROT 0000643-60.2024.5.11.0009 RECORRIDO - ELIZEU GOMES FARIAS
1ª Turma ADVOGADO - ALEXANDRE LUCACHINSKI (OAB/AM 6613)
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior ADVOGADO - ANA RAQUEL SARAIVA DE SOUZA (OAB/AM
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE 19066)
MELLO JUNIOR ADVOGADO - FELIPE LUCACHINSKI (OAB/AM 3753)
RECORRENTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO - MOACIR LUCACHINSKI (OAB/AM 7143)
RECORRENTE - RODRIGO BEDOSCHI PERITO - GERSELANY AQUINO PIMENTEL
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
ADVOGADO - GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB/PB 22889) RORSum 0000684-27.2024.5.11.0009
ADVOGADO - POLLYEMERSON CONFESSOR BARBOSA DA 3ª Turma
SILVA (OAB/RN 21368) Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE
RECORRIDO - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA GOES
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET S.A. RECORRENTE - MRV CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO - RODRIGO BEDOSCHI ADVOGADO - LEANDRO HENRIQUES GONCALVES
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) (OAB/MG 117061)
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) RECORRIDO - ISAQUE BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) ADVOGADO - INGRID OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/AM 13258)
ADVOGADO - GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB/PB 22889) PERITO - TONYERRISON MOZART CRUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO - POLLYEMERSON CONFESSOR BARBOSA DA
SILVA (OAB/RN 21368) ROT 0000702-42.2024.5.11.0011
2ª Turma
RemNecRO 0000648-52.2024.5.11.0019 Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
3ª Turma RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE
Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes VELOSO
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE RECORRENTE - WILLIAM MAIA DA GAMA JUNIOR
GOES ADVOGADO - KARLA LILIANY BEZERRA TAVARES (OAB/AM
JUÍZO RECORRENTE - ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E 7450)
SERVICOS S.A. RECORRIDO - BEMOL S/A
JUÍZO RECORRENTE - DARLESOM NASCIMENTO MARTINS RECORRIDO - SIMOES E OLIVEIRA SERVICOS DE ENTREGA
ADVOGADO - ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB/PA LTDA
31039) ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO GURGEL DE NAZARE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224772
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - FEDERACAO DOS PESCADORES DO EST DO ADVOGADO - ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB/PA
AMAZONAS E RORAIMA 31039)
ADVOGADO - JORGE VICENTE BORGES LIRA JUNIOR (OAB/AM ADVOGADO - CAIO CESAR EGYDIO E SILVA (OAB/SP 332557)
11820) RECORRIDO - MINERACAO TABOCA S A
ADVOGADO - MAGDA REBELO PONTES ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922)
(OAB/AM 14355) CUSTOS LEGIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - JANE DOS SANTOS MENEZES
RECORRIDO - WALZENIR DE OLIVEIRA FALCAO RORSum 0000682-81.2024.5.11.0001
ADVOGADO - ALLAN PINHEIRO PESSOA COELHO (OAB/AM 2ª Turma
10904) Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
ADVOGADO - JORGE VICENTE BORGES LIRA JUNIOR (OAB/AM RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA
11820) SILVA BESSA
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - OTACILIO NEGREIROS NETO (OAB/AM 4069)
ROT 0000643-60.2024.5.11.0009 RECORRIDO - ELIZEU GOMES FARIAS
1ª Turma ADVOGADO - ALEXANDRE LUCACHINSKI (OAB/AM 6613)
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior ADVOGADO - ANA RAQUEL SARAIVA DE SOUZA (OAB/AM
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE 19066)
MELLO JUNIOR ADVOGADO - FELIPE LUCACHINSKI (OAB/AM 3753)
RECORRENTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO - MOACIR LUCACHINSKI (OAB/AM 7143)
RECORRENTE - RODRIGO BEDOSCHI PERITO - GERSELANY AQUINO PIMENTEL
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
ADVOGADO - GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB/PB 22889) RORSum 0000684-27.2024.5.11.0009
ADVOGADO - POLLYEMERSON CONFESSOR BARBOSA DA 3ª Turma
SILVA (OAB/RN 21368) Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE
RECORRIDO - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA GOES
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET S.A. RECORRENTE - MRV CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO - RODRIGO BEDOSCHI ADVOGADO - LEANDRO HENRIQUES GONCALVES
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) (OAB/MG 117061)
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) RECORRIDO - ISAQUE BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) ADVOGADO - INGRID OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/AM 13258)
ADVOGADO - GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB/PB 22889) PERITO - TONYERRISON MOZART CRUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO - POLLYEMERSON CONFESSOR BARBOSA DA
SILVA (OAB/RN 21368) ROT 0000702-42.2024.5.11.0011
2ª Turma
RemNecRO 0000648-52.2024.5.11.0019 Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
3ª Turma RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE
Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes VELOSO
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE RECORRENTE - WILLIAM MAIA DA GAMA JUNIOR
GOES ADVOGADO - KARLA LILIANY BEZERRA TAVARES (OAB/AM
JUÍZO RECORRENTE - ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E 7450)
SERVICOS S.A. RECORRIDO - BEMOL S/A
JUÍZO RECORRENTE - DARLESOM NASCIMENTO MARTINS RECORRIDO - SIMOES E OLIVEIRA SERVICOS DE ENTREGA
ADVOGADO - ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB/PA LTDA
31039) ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO GURGEL DE NAZARE
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