0000683-37.2021.5.05.0131

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 85
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
AGRAVADO CARLOS GALDINO OLIVEIRA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e BASTOS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
AGRAVADO CARLOS PEREIRA DE SOUZA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 4549/BA)
20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
demais regras do referido Regimento.
AGRAVADO CELIO PEREIRA DOS SANTOS
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito 4549/BA)
de competência." ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
AGRAVADO CLARINDO BISPO FURTADO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
4549/BA)
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as) PIMENTA(OAB: 19778/BA)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos AGRAVADO CLODOALDO VIEIRA BARRETO
em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
Processo Nº ROT-0000683-37.2021.5.05.0131
AGRAVADO DAVI PIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
4549/BA)
JUNIOR
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
16323/BA)
JUNIOR
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
RECORRENTE ROSEMEIRE ROSA DO
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
NASCIMENTO
AGRAVADO DEUSDITE HILARIO DOS SANTOS
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA) ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
RECORRIDO CORDEBRAS LTDA
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
AGRAVADO EDMUNDO DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
- CORDEBRAS LTDA AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PETROBRAS
- ROSEMEIRE ROSA DO NASCIMENTO ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Processo Nº AP-0079400-91.2006.5.05.0033
59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - AVELINO GONCALVES XAVIER
JUNIOR - CANDIDO FERNANDES DE CARVALHO
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE - CARLOS GALDINO OLIVEIRA BASTOS
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- CARLOS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA) - CELIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: - CLARINDO BISPO FURTADO
14371/MA) - CLODOALDO VIEIRA BARRETO
AGRAVADO AVELINO GONCALVES XAVIER - DAVI PIO
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: - DEUSDITE HILARIO DOS SANTOS
4549/BA)
- EDMUNDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
PIMENTA(OAB: 19778/BA) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
AGRAVADO CANDIDO FERNANDES DE
CARVALHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898