Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000683-53.2024.5.05.0027
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Identificação
Nº Processo: 0000683-53.2024.5.05.0027
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DAYANA GLEY *** DAYANA GLEYCE DE SOUZA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 32
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE MUNICIPIO DE CASA NOVA AGRAVANTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
RECORRIDO PEDRA PASSOS COELHO
AGRAVADO CARMELUCIA MARIA PASSOS
ADVOGADO DAYANA GLEYCE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SOUZA
RIBEIRO
BARBOSA(OAB: 44098/PE)
ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA
ADVOGADO SIDNEY BRANDAO BEZERRA(OAB:
SANTOS(OAB: 22074/BA)
40613/PE)
ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
18030/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CARMELUCIA MARIA PASSOS RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
- MUNICIPIO DE CASA NOVA
- PEDRA PASSOS COELHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
Processo Nº ROT-0000683-53.2024.5.05.0027 oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Complemento Processo Eletrônico - PJE conflito de competência".
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Pauta de Julgamento
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA PAUTA DE JULGAMENTO
RECORRENTE ANA MARIA SILVA DA PAIXAO 21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS DIA 15 DE JULHO DE 2025
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
RECORRENTE MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
RECORRIDO ANA MARIA SILVA DA PAIXAO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
TRABALHO Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 21ª Sessão Ordinária
Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAL.
- ANA MARIA SILVA DA PAIXAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras
Processo Nº ROT-0000689-80.2023.5.05.0161 DALILA ANDRADE e VIVIANE LEITE.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE WASHINGTON TRINDADE 15/07/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: horas.
19452/BA)
RECORRENTE WESLEYA FERREIRA DE JESUS
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
CONDE
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS normatizações deste Regional.
EIRELI
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
RECORRIDO WESLEYA FERREIRA DE JESUS
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Regimento Interno do TRT5.
Intimado(s)/Citado(s):
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
- WESLEYA FERREIRA DE JESUS
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
Processo Nº AP-0000896-17.2019.5.05.0421 https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229114
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE MUNICIPIO DE CASA NOVA AGRAVANTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
RECORRIDO PEDRA PASSOS COELHO
AGRAVADO CARMELUCIA MARIA PASSOS
ADVOGADO DAYANA GLEYCE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SOUZA
RIBEIRO
BARBOSA(OAB: 44098/PE)
ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA
ADVOGADO SIDNEY BRANDAO BEZERRA(OAB:
SANTOS(OAB: 22074/BA)
40613/PE)
ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
18030/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CARMELUCIA MARIA PASSOS RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
- MUNICIPIO DE CASA NOVA
- PEDRA PASSOS COELHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
Processo Nº ROT-0000683-53.2024.5.05.0027 oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Complemento Processo Eletrônico - PJE conflito de competência".
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Pauta de Julgamento
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA PAUTA DE JULGAMENTO
RECORRENTE ANA MARIA SILVA DA PAIXAO 21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS DIA 15 DE JULHO DE 2025
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
RECORRENTE MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
RECORRIDO ANA MARIA SILVA DA PAIXAO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
TRABALHO Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 21ª Sessão Ordinária
Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAL.
- ANA MARIA SILVA DA PAIXAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras
Processo Nº ROT-0000689-80.2023.5.05.0161 DALILA ANDRADE e VIVIANE LEITE.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE WASHINGTON TRINDADE 15/07/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: horas.
19452/BA)
RECORRENTE WESLEYA FERREIRA DE JESUS
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
CONDE
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS normatizações deste Regional.
EIRELI
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
RECORRIDO WESLEYA FERREIRA DE JESUS
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Regimento Interno do TRT5.
Intimado(s)/Citado(s):
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
- WESLEYA FERREIRA DE JESUS
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
Processo Nº AP-0000896-17.2019.5.05.0421 https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229114