Processo ativo
0000683-82.2008.8.26.0543
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Identificação
Nº Processo: 0000683-82.2008.8.26.0543
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Barbosa - Fica a Drª Dauane Aparecida de Campos Oliveira CIENTIFICADA da expedição da certidão de honorários em seu
nome. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP),
DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP)
Processo 0000683-82.2008.8.26.0543 (543.01.2008.000683) - Usucapião - Usucapião ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da L 6.969/1981 - Sandro José
Alves da Silva - Vistos. Expeçam-se cartas-AR digitais para citação de DJANIRA e PAULO EDUARDO, para cumprimento nos
endereços indicados às fls. 671/672 e 680, respectivamente. Int. - ADV: BENEDITO SERGIO DE MORAES (OAB 341377/SP)
Processo 0000693-67.2024.8.26.0543 (processo principal 1001018-25.2024.8.26.0543) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - P.H.P.M. - K.J.M.S. - Ficam as partes e procuradores cientes do cumprimento da prisão do executado. -
ADV: MARIA APARECIDA LIMA SANTOS (OAB 472952/SP), ALESSANDRA OYERA NORONHA DE SOUZA (OAB 268759/SP),
CAROLINA MENON (OAB 485219/SP)
Processo 0000694-96.2017.8.26.0543 (processo principal 0005597-82.2014.8.26.0543) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - RL CONFECÇÕES E FERRAMENTAS LTDA ME - -
Roberto Carlos dos Santos - Vistos. Cadastrem-se os(as) Advogados(as) constituídos pelas partes (fls. 158/179) junto ao sistema
informatizado. A fim de se evitar a arguição de futura nulidade, fica a parte executada intimada para manifestação no prazo
legal, referente a constrição eletrônica de valores realizada junto ao sistema SISBAJUD (fls. 151/152 - Roberto), nos termos do
art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta,
é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento
próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que
cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém
facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as
custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de gratuidade formulado pela parte executada (fls retro),
venham aos autos os seus comprovantes de rendimentos (IRPF/IRPJ, holeriths, CTPS, extratos bancários-últimos seis meses,
balancetes, livros-caixa, etc), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício. A intimação é veiculada,
unicamente, pela publicação no órgão oficial. Intime-se. - ADV: ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP)
Processo 0000709-90.2002.8.26.0543 (543.01.2002.000709) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros - Genivaldo Donizete Silva - Vistos. A petição e documento de fls retro deverá ser
protocolada digitalmente nos autos corretos (incidente digital nº 0000709-90.2002.8.26.0543/01). Mantenha-se este feito em
arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), NADIA MARIA DE SOUZA (OAB 123438/SP)
Processo 0000865-09.2024.8.26.0543 (processo principal 1001740-30.2022.8.26.0543) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edilaine Aparecida de Almeida Brito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ISABEL - *Fica o(a) credor(a) intimado para que providencie cópias digitalizadas para requisição de pagamento (RPV/Precatório
Digital), nos termos do Comunicado nº 394/2015 - da E. Presidência do Tribunal de Justiça, publicado no DJE de 02/07/2015
(peticionamento eletrônico do oficio requisitório, devidamente acompanhado da planilha de cálculo detalhada, através do Portal
e-SAJ como Petição Intermediária, observadas as orientações contidas em apostila e as determinações das Portarias nº 8.660,
de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE),
no prazo de trinta (30) dias, comprovando-se nos autos. No silêncio, será aguardado a provocação em arquivo, conforme
determinado na r. Decisão de fls 40. - ADV: SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), EDILAINE APARECIDA DE
ALMEIDA BRITO (OAB 243889/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/
SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), INGRID ZANINI
SOUZA GOMES (OAB 415821/SP)
Processo 0000877-23.2024.8.26.0543 (processo principal 0004679-25.2007.8.26.0543) - Cumprimento de sentença -
Cumprimento Provisório de Sentença - G.O.D. - - F.O.S. - R.O.D. - Fica a parte exequente intimada acerca do pagamento integral
do débito no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que o silêncio será interpretado por aquiescência tácita, ensejando a
extinção pelo pagamento. - ADV: RICARDO DA SILVA CARAÇA (OAB 420432/SP), JOSE FRANCISCO DE MELO (OAB 151700/
SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), RICARDO DA SILVA CARAÇA (OAB 420432/SP)
Processo 0000973-53.2015.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - BANCO BRADESCO S.A. -
MURALHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - - Luiz Carlos Machado e outro - Vistos. Conversão
dos autos devidamente realizada, nos termos do Comunicado CG 374/2024. Fls 382/383: defiro. Expeça-se certidão de crédito,
para os fins do art. 828, caput, do Código de Processo Civil, contendo os principais elementos para identificação das partes
(nomes do credor e do devedor, qualificação, documentos, endereço), da origem e do valor do crédito (processo, vara, valor
em moeda corrente, data do cálculo e critério de atualização da dívida). Caberá ao credor a impressão da certidão e seu
encaminhamento aos órgãos competentes, sem intervenção do juízo. Sem prejuízo, providencie a serventia a efetivação de
bloqueio com programação repetida junto ao sistema SISBAJUD pelo prazo de 30 (trinta) dias, pesquisa patrimonial (INFOJUD)
e restrição à circulação de veículo automotor (RENAJUD), de titularidade do(s) executado(s), conforme ali requerido, até o valor
do débito exequendo (fls. 386/388). Com o protocolo, aguarde-se resposta por 30 (trinta) dias, devendo a serventia providenciar
a juntada de resposta dos bloqueios determinados, intimando-se as partes, cientes de que todas as intimações são veiculadas,
unicamente, pela imprensa oficial. Int. - ADV: LEANDRO SANTOS TÉU (OAB 385762/SP), RENATO OLIVEIRA LEON (OAB
409376/SP), RENATO OLIVEIRA LEON (OAB 409376/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), HERNANI ZANIN
JUNIOR (OAB 305323/SP), LEANDRO SANTOS TÉU (OAB 385762/SP)
Processo 0000973-53.2015.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - BANCO BRADESCO S.A. -
MURALHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - - Luiz Carlos Machado e outro - Digam as partes,
cf. determinado na r. Decisão de pgs. 396 dos autos, tendo em vista o resultado das pesquisas realizadas nos autos. Nada Mais.
Santa Isabel, 28 de abril de 2025. Eu, ___, MARIA LUCIANE MARTINS RODRIGUES, Escrevente Técnico Judiciário - ADV:
RENATO OLIVEIRA LEON (OAB 409376/SP), LEANDRO SANTOS TÉU (OAB 385762/SP), RENATO OLIVEIRA LEON (OAB
409376/SP), LEANDRO SANTOS TÉU (OAB 385762/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), MIRTES SANTIAGO B
KISS (OAB 56325/SP)
Processo 0001044-11.2022.8.26.0543 (processo principal 1002766-05.2018.8.26.0543) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Ilton Pereira de Almeida - Lance Maior Negócios Ltda. Epp - Fica a exequente INTIMADA a complementar
o valor referente à diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELA ROLIM ABREU E SILVA (OAB
378212/SP), JOSE MARIA LOPES (OAB 294717/SP), JENNIFER SUAID (OAB 378147/SP)
Processo 0001052-17.2024.8.26.0543 (processo principal 1000575-11.2023.8.26.0543) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de Água - Isaias Carlos Alves - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls
retro: manifeste-se o banco-executado acerca das alegações apresentadas pela parte exequente, bem como providencie
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Barbosa - Fica a Drª Dauane Aparecida de Campos Oliveira CIENTIFICADA da expedição da certidão de honorários em seu
nome. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP),
DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP)
Processo 0000683-82.2008.8.26.0543 (543.01.2008.000683) - Usucapião - Usucapião ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da L 6.969/1981 - Sandro José
Alves da Silva - Vistos. Expeçam-se cartas-AR digitais para citação de DJANIRA e PAULO EDUARDO, para cumprimento nos
endereços indicados às fls. 671/672 e 680, respectivamente. Int. - ADV: BENEDITO SERGIO DE MORAES (OAB 341377/SP)
Processo 0000693-67.2024.8.26.0543 (processo principal 1001018-25.2024.8.26.0543) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - P.H.P.M. - K.J.M.S. - Ficam as partes e procuradores cientes do cumprimento da prisão do executado. -
ADV: MARIA APARECIDA LIMA SANTOS (OAB 472952/SP), ALESSANDRA OYERA NORONHA DE SOUZA (OAB 268759/SP),
CAROLINA MENON (OAB 485219/SP)
Processo 0000694-96.2017.8.26.0543 (processo principal 0005597-82.2014.8.26.0543) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - RL CONFECÇÕES E FERRAMENTAS LTDA ME - -
Roberto Carlos dos Santos - Vistos. Cadastrem-se os(as) Advogados(as) constituídos pelas partes (fls. 158/179) junto ao sistema
informatizado. A fim de se evitar a arguição de futura nulidade, fica a parte executada intimada para manifestação no prazo
legal, referente a constrição eletrônica de valores realizada junto ao sistema SISBAJUD (fls. 151/152 - Roberto), nos termos do
art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta,
é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento
próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que
cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém
facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as
custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de gratuidade formulado pela parte executada (fls retro),
venham aos autos os seus comprovantes de rendimentos (IRPF/IRPJ, holeriths, CTPS, extratos bancários-últimos seis meses,
balancetes, livros-caixa, etc), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício. A intimação é veiculada,
unicamente, pela publicação no órgão oficial. Intime-se. - ADV: ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP)
Processo 0000709-90.2002.8.26.0543 (543.01.2002.000709) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros - Genivaldo Donizete Silva - Vistos. A petição e documento de fls retro deverá ser
protocolada digitalmente nos autos corretos (incidente digital nº 0000709-90.2002.8.26.0543/01). Mantenha-se este feito em
arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), NADIA MARIA DE SOUZA (OAB 123438/SP)
Processo 0000865-09.2024.8.26.0543 (processo principal 1001740-30.2022.8.26.0543) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edilaine Aparecida de Almeida Brito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ISABEL - *Fica o(a) credor(a) intimado para que providencie cópias digitalizadas para requisição de pagamento (RPV/Precatório
Digital), nos termos do Comunicado nº 394/2015 - da E. Presidência do Tribunal de Justiça, publicado no DJE de 02/07/2015
(peticionamento eletrônico do oficio requisitório, devidamente acompanhado da planilha de cálculo detalhada, através do Portal
e-SAJ como Petição Intermediária, observadas as orientações contidas em apostila e as determinações das Portarias nº 8.660,
de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE),
no prazo de trinta (30) dias, comprovando-se nos autos. No silêncio, será aguardado a provocação em arquivo, conforme
determinado na r. Decisão de fls 40. - ADV: SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), EDILAINE APARECIDA DE
ALMEIDA BRITO (OAB 243889/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/
SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), INGRID ZANINI
SOUZA GOMES (OAB 415821/SP)
Processo 0000877-23.2024.8.26.0543 (processo principal 0004679-25.2007.8.26.0543) - Cumprimento de sentença -
Cumprimento Provisório de Sentença - G.O.D. - - F.O.S. - R.O.D. - Fica a parte exequente intimada acerca do pagamento integral
do débito no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que o silêncio será interpretado por aquiescência tácita, ensejando a
extinção pelo pagamento. - ADV: RICARDO DA SILVA CARAÇA (OAB 420432/SP), JOSE FRANCISCO DE MELO (OAB 151700/
SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), RICARDO DA SILVA CARAÇA (OAB 420432/SP)
Processo 0000973-53.2015.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - BANCO BRADESCO S.A. -
MURALHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - - Luiz Carlos Machado e outro - Vistos. Conversão
dos autos devidamente realizada, nos termos do Comunicado CG 374/2024. Fls 382/383: defiro. Expeça-se certidão de crédito,
para os fins do art. 828, caput, do Código de Processo Civil, contendo os principais elementos para identificação das partes
(nomes do credor e do devedor, qualificação, documentos, endereço), da origem e do valor do crédito (processo, vara, valor
em moeda corrente, data do cálculo e critério de atualização da dívida). Caberá ao credor a impressão da certidão e seu
encaminhamento aos órgãos competentes, sem intervenção do juízo. Sem prejuízo, providencie a serventia a efetivação de
bloqueio com programação repetida junto ao sistema SISBAJUD pelo prazo de 30 (trinta) dias, pesquisa patrimonial (INFOJUD)
e restrição à circulação de veículo automotor (RENAJUD), de titularidade do(s) executado(s), conforme ali requerido, até o valor
do débito exequendo (fls. 386/388). Com o protocolo, aguarde-se resposta por 30 (trinta) dias, devendo a serventia providenciar
a juntada de resposta dos bloqueios determinados, intimando-se as partes, cientes de que todas as intimações são veiculadas,
unicamente, pela imprensa oficial. Int. - ADV: LEANDRO SANTOS TÉU (OAB 385762/SP), RENATO OLIVEIRA LEON (OAB
409376/SP), RENATO OLIVEIRA LEON (OAB 409376/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), HERNANI ZANIN
JUNIOR (OAB 305323/SP), LEANDRO SANTOS TÉU (OAB 385762/SP)
Processo 0000973-53.2015.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - BANCO BRADESCO S.A. -
MURALHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - - Luiz Carlos Machado e outro - Digam as partes,
cf. determinado na r. Decisão de pgs. 396 dos autos, tendo em vista o resultado das pesquisas realizadas nos autos. Nada Mais.
Santa Isabel, 28 de abril de 2025. Eu, ___, MARIA LUCIANE MARTINS RODRIGUES, Escrevente Técnico Judiciário - ADV:
RENATO OLIVEIRA LEON (OAB 409376/SP), LEANDRO SANTOS TÉU (OAB 385762/SP), RENATO OLIVEIRA LEON (OAB
409376/SP), LEANDRO SANTOS TÉU (OAB 385762/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), MIRTES SANTIAGO B
KISS (OAB 56325/SP)
Processo 0001044-11.2022.8.26.0543 (processo principal 1002766-05.2018.8.26.0543) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Ilton Pereira de Almeida - Lance Maior Negócios Ltda. Epp - Fica a exequente INTIMADA a complementar
o valor referente à diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELA ROLIM ABREU E SILVA (OAB
378212/SP), JOSE MARIA LOPES (OAB 294717/SP), JENNIFER SUAID (OAB 378147/SP)
Processo 0001052-17.2024.8.26.0543 (processo principal 1000575-11.2023.8.26.0543) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de Água - Isaias Carlos Alves - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls
retro: manifeste-se o banco-executado acerca das alegações apresentadas pela parte exequente, bem como providencie
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º