Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
0000684-49.2023.5.23.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000684-49.2023.5.23.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DANILO MUNIZ PONTES (OAB, MT 22257) ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR, FERNANDO HENRIQUE ANDRADE 58967), MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, BRUNO SERAFIM DE SOUZA (OAB, MT 22142) RORSum 0000800, 31.2023.5.23.0107, EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB, MS 12442) 2ª Turma, PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA BEATRIZ THEODORO GOMES, *** DANILO MUNIZ PONTES (OAB, MT 22257) ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR, FERNANDO HENRIQUE ANDRADE 58967), MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, BRUNO SERAFIM DE SOUZA (OAB, MT 22142) RORSum 0000800, 31.2023.5.23.0107, EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB, MS 12442) 2ª Turma, PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA BEATRIZ THEODORO GOMES, PAULINHO REIS DE SOUZA JUNIOR (OAB, MT ADVOGADO, BRENDA PRATES SOARES CRESTANI (OAB, MT, EDSON ANTONIO CARLOS (OAB, MT 20710), Ana Paula Zini Cavalcante (OAB, MT 22905) 1ª Turma, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) Gab. Des. Paulo Barrionuevo, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, PR ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE ADVOGADO, GILSON JOAQUIM SOARES (OAB, MT 15608), MT 22905) ADVOGADO, EDE MARCOS DENIZ (OAB, MT 6808)
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RECORRENTE, Fundação *** Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RECORRENTE, Fundação Nacional de Saúde, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY 25002)
Advogados e OAB
Advogado: - DANIEL MARZARI *** - DANIEL MARZARI (OAB/MT 15507)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
BEZERRA VELOSO ADVOGADO - DANIEL MARZARI (OAB/MT 15507)
RECORRENTE - MARCO GONCALO DE ARRUDA ADVOGADO - DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13124)
ADVOGADO - DANILO MUNIZ PONTES (OAB/MT 22257) ADVOGADO - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE ANDRADE 58967)
VASCONCELLOS (OAB/MT 24431) ADVOGADO - WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE
RECORRIDO - SDB COMERCIO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALIMENTOS LTDA (OAB/MT 23345)
ADVOGADO - MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO
(OAB/MT 4937) ROT 0000684-49.2023.5.23.0002
2ª Turma
AP 0000563-15.2023.5.23.0004 Gab. Des. Aguimar Peixoto
2ª Turma RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR
Gab. Des. João Carlos MARTINS PEIXOTO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RECORRENTE - Fundação Nacional de Saúde
RIBEIRO DE SOUZA RECORRIDO - LEONINO MARIA DE PROENCA
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - ADRIANE SANTOS DOS ANJOS (OAB/MT 18378)
HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO - JOAO BATISTA DOS ANJOS (OAB/MT 6658)
ADVOGADO - BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
(OAB/PI 7964)
ADVOGADO - BRUNO SERAFIM DE SOUZA (OAB/MT 22142) RORSum 0000800-31.2023.5.23.0107
ADVOGADO - EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB/MS 12442) 2ª Turma
ADVOGADO - PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro
(OAB/MG 205663) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA
ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA BEATRIZ THEODORO GOMES
23824) RECORRENTE - JER ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA -
AGRAVADO - MARIA DA GRACA CARDOSO PEREIRA EPP
TRINDADE RECORRENTE - LUIZ FELIPE DOMINGOS RODRIGUES
ADVOGADO - PAULINHO REIS DE SOUZA JUNIOR (OAB/MT ADVOGADO - BRENDA PRATES SOARES CRESTANI (OAB/MT
29149) 25002)
ADVOGADO - EDSON ANTONIO CARLOS (OAB/MT 20710)
RORSum 0000653-23.2023.5.23.0101 RECORRIDO - JER ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA - EPP
1ª Turma RECORRIDO - LUIZ FELIPE DOMINGOS RODRIGUES
Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso ADVOGADO - BRENDA PRATES SOARES CRESTANI (OAB/MT
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY 25002)
BEZERRA VELOSO ADVOGADO - EDSON ANTONIO CARLOS (OAB/MT 20710)
RECORRENTE - BRF S.A.
RECORRENTE - EDNA CRISTINA SANTOS DA SILVA ROT 0001000-41.2023.5.23.0106
ADVOGADO - Ana Paula Zini Cavalcante (OAB/MT 22905) 1ª Turma
ADVOGADO - DANIEL MARZARI (OAB/MT 15507) Gab. Des. Paulo Barrionuevo
ADVOGADO - DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13124) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO
ADVOGADO - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
58967) RECORRENTE - MARCOS FRANCISCO MACIEL DA SILVA
ADVOGADO - WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE ADVOGADO - GILSON JOAQUIM SOARES (OAB/MT 15608)
(OAB/MT 23345) ADVOGADO - NADIELLY GARBIN FEITOSA (OAB/MT 13940)
RECORRIDO - BRF S.A. RECORRIDO - M LOURIVALDO FERREIRA & CIA LTDA
RECORRIDO - EDNA CRISTINA SANTOS DA SILVA RECORRIDO - MILSON SILVA FERREIRA
ADVOGADO - Ana Paula Zini Cavalcante (OAB/MT 22905) ADVOGADO - EDE MARCOS DENIZ (OAB/MT 6808)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225149
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
BEZERRA VELOSO ADVOGADO - DANIEL MARZARI (OAB/MT 15507)
RECORRENTE - MARCO GONCALO DE ARRUDA ADVOGADO - DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13124)
ADVOGADO - DANILO MUNIZ PONTES (OAB/MT 22257) ADVOGADO - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE ANDRADE 58967)
VASCONCELLOS (OAB/MT 24431) ADVOGADO - WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE
RECORRIDO - SDB COMERCIO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALIMENTOS LTDA (OAB/MT 23345)
ADVOGADO - MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO
(OAB/MT 4937) ROT 0000684-49.2023.5.23.0002
2ª Turma
AP 0000563-15.2023.5.23.0004 Gab. Des. Aguimar Peixoto
2ª Turma RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR
Gab. Des. João Carlos MARTINS PEIXOTO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RECORRENTE - Fundação Nacional de Saúde
RIBEIRO DE SOUZA RECORRIDO - LEONINO MARIA DE PROENCA
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - ADRIANE SANTOS DOS ANJOS (OAB/MT 18378)
HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO - JOAO BATISTA DOS ANJOS (OAB/MT 6658)
ADVOGADO - BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
(OAB/PI 7964)
ADVOGADO - BRUNO SERAFIM DE SOUZA (OAB/MT 22142) RORSum 0000800-31.2023.5.23.0107
ADVOGADO - EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB/MS 12442) 2ª Turma
ADVOGADO - PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro
(OAB/MG 205663) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA
ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA BEATRIZ THEODORO GOMES
23824) RECORRENTE - JER ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA -
AGRAVADO - MARIA DA GRACA CARDOSO PEREIRA EPP
TRINDADE RECORRENTE - LUIZ FELIPE DOMINGOS RODRIGUES
ADVOGADO - PAULINHO REIS DE SOUZA JUNIOR (OAB/MT ADVOGADO - BRENDA PRATES SOARES CRESTANI (OAB/MT
29149) 25002)
ADVOGADO - EDSON ANTONIO CARLOS (OAB/MT 20710)
RORSum 0000653-23.2023.5.23.0101 RECORRIDO - JER ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA - EPP
1ª Turma RECORRIDO - LUIZ FELIPE DOMINGOS RODRIGUES
Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso ADVOGADO - BRENDA PRATES SOARES CRESTANI (OAB/MT
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY 25002)
BEZERRA VELOSO ADVOGADO - EDSON ANTONIO CARLOS (OAB/MT 20710)
RECORRENTE - BRF S.A.
RECORRENTE - EDNA CRISTINA SANTOS DA SILVA ROT 0001000-41.2023.5.23.0106
ADVOGADO - Ana Paula Zini Cavalcante (OAB/MT 22905) 1ª Turma
ADVOGADO - DANIEL MARZARI (OAB/MT 15507) Gab. Des. Paulo Barrionuevo
ADVOGADO - DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13124) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO
ADVOGADO - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
58967) RECORRENTE - MARCOS FRANCISCO MACIEL DA SILVA
ADVOGADO - WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE ADVOGADO - GILSON JOAQUIM SOARES (OAB/MT 15608)
(OAB/MT 23345) ADVOGADO - NADIELLY GARBIN FEITOSA (OAB/MT 13940)
RECORRIDO - BRF S.A. RECORRIDO - M LOURIVALDO FERREIRA & CIA LTDA
RECORRIDO - EDNA CRISTINA SANTOS DA SILVA RECORRIDO - MILSON SILVA FERREIRA
ADVOGADO - Ana Paula Zini Cavalcante (OAB/MT 22905) ADVOGADO - EDE MARCOS DENIZ (OAB/MT 6808)
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