Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000684-62.2023.5.05.0192
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Identificação
Nº Processo: 0000684-62.2023.5.05.0192
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MANUELA FERNANDES DE GOES, ARNALDO LUIZ MOREIRA SILVANY (OAB, BA ADVOGADO, MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB, SP 316859), BRUNA AMARIJO COCO (OAB, BA 34273), SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO (OAB, BA AP 0000880, 15.2023.5.05.0036, NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA 37929) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NELSON WILIANS FRATO *** MANUELA FERNANDES DE GOES, ARNALDO LUIZ MOREIRA SILVANY (OAB, BA ADVOGADO, MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB, SP 316859), BRUNA AMARIJO COCO (OAB, BA 34273), SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO (OAB, BA AP 0000880, 15.2023.5.05.0036, NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA 37929) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ROT 0000019, 97.2024.5.05.0002, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECORRIDO, INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA, EPP, CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB, CE ADVOGADO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO, CONSORCIO CCINFRA, TSEA, EPC, METRO, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO, *** Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO, CONSORCIO CCINFRA, TSEA, EPC, METRO, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, ROSILENE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE OLIVEIRA
Advogados e OAB
Advogado: - MANUELA FERN *** - MANUELA FERNANDES DE GOES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4141/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MANUELA FERNANDES DE GOES
ROT 0000684-62.2023.5.05.0192 (OAB/BA 26615)
Terceira Turma RECORRIDO - CAMARGO CORREA INFRA CONSTRUCOES S.A.
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RECORRIDO - CONSORCIO BRT SALVADOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO - CONSORCIO CCINFRA-TSEA-EPC - METRO
GONCALVES TRAMO III
RECORRENTE - IZABELA FRANCA DE MATOS ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB/SP 316859)
ADVOGADO - ARNALDO LUIZ MOREIRA SILVANY (OAB/BA ADVOGADO - MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB/SP 316859)
20467) ADVOGADO - MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB/SP 316859)
RECORRIDO - SANTA CASA DE MISERICORDIA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - BRUNA AMARIJO COCO (OAB/BA 34273)
ADVOGADO - SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO (OAB/BA AP 0000880-15.2023.5.05.0036
14766) Quarta Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
ROT 0000742-51.2023.5.05.0132 BARBOSA MACHADO
Primeira Turma AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa TELEGRAFOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
SANTOS AGRAVADO - ELIZABET DE OLIVEIRA SOARES
RECORRENTE - EDSON JOSE DE MENEZES ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
ADVOGADO - NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA 37929) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - TPC LOGISTICA NORDESTE S.A
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ROT 0000019-97.2024.5.05.0002
(OAB/SP 128341) Terceira Turma
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
ROT 0000744-45.2023.5.05.0027 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
Terceira Turma CARVALHO VALVERDE FILHO
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RECORRENTE - EDUARDO FALCAO COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO - ROSILENE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB/BA
GONCALVES 9892)
RECORRENTE - ANTONIO CESAR DOS SANTOS FRANCA RECORRIDO - AFYA PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECORRIDO - INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP
RECORRIDO - AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG
RECORRIDO - TOP TRANS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA 91263)
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB/CE ADVOGADO - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG
5496) 91263)
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ROT 0000100-80.2024.5.05.0023
ROT 0000818-41.2023.5.05.0014 Segunda Turma
Quarta Turma Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE OLIVEIRA
SANTANA CARNEIRO RECORRENTE - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
RECORRENTE - CLAUDIONOR NASCIMENTO BEZERRA RECORRENTE - JAILSON CAMPOS DE SENA ROCHA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223939
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MANUELA FERNANDES DE GOES
ROT 0000684-62.2023.5.05.0192 (OAB/BA 26615)
Terceira Turma RECORRIDO - CAMARGO CORREA INFRA CONSTRUCOES S.A.
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RECORRIDO - CONSORCIO BRT SALVADOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO - CONSORCIO CCINFRA-TSEA-EPC - METRO
GONCALVES TRAMO III
RECORRENTE - IZABELA FRANCA DE MATOS ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB/SP 316859)
ADVOGADO - ARNALDO LUIZ MOREIRA SILVANY (OAB/BA ADVOGADO - MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB/SP 316859)
20467) ADVOGADO - MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB/SP 316859)
RECORRIDO - SANTA CASA DE MISERICORDIA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - BRUNA AMARIJO COCO (OAB/BA 34273)
ADVOGADO - SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO (OAB/BA AP 0000880-15.2023.5.05.0036
14766) Quarta Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
ROT 0000742-51.2023.5.05.0132 BARBOSA MACHADO
Primeira Turma AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa TELEGRAFOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
SANTOS AGRAVADO - ELIZABET DE OLIVEIRA SOARES
RECORRENTE - EDSON JOSE DE MENEZES ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
ADVOGADO - NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA 37929) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - TPC LOGISTICA NORDESTE S.A
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ROT 0000019-97.2024.5.05.0002
(OAB/SP 128341) Terceira Turma
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
ROT 0000744-45.2023.5.05.0027 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
Terceira Turma CARVALHO VALVERDE FILHO
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RECORRENTE - EDUARDO FALCAO COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO - ROSILENE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB/BA
GONCALVES 9892)
RECORRENTE - ANTONIO CESAR DOS SANTOS FRANCA RECORRIDO - AFYA PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECORRIDO - INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP
RECORRIDO - AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG
RECORRIDO - TOP TRANS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA 91263)
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB/CE ADVOGADO - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG
5496) 91263)
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ROT 0000100-80.2024.5.05.0023
ROT 0000818-41.2023.5.05.0014 Segunda Turma
Quarta Turma Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE OLIVEIRA
SANTANA CARNEIRO RECORRENTE - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
RECORRENTE - CLAUDIONOR NASCIMENTO BEZERRA RECORRENTE - JAILSON CAMPOS DE SENA ROCHA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223939