Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000684-64.2025.5.13.0032
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Identificação
Nº Processo: 0000684-64.2025.5.13.0032
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSEANE DIAS *** JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Relator PAULO MAIA FILHO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Revisor PAULO MAIA FILHO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRENTE AMANDA ALMEIDA ROCHA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO JOSEANE DIAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MOREIRA(OAB:
situado no edifício sede- térreo.
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ST1, 25 de julho de 2025.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
Secretário da Primeira Turma
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Pauta de Julgamento
- AMANDA ALMEIDA ROCHA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE. de 11 de março de 2022.
Processo Nº RORSum-0000684-64.2025.5.13.0032
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Relator PAULO MAIA FILHO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Revisor PAULO MAIA FILHO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRENTE BRUNO RAFAEL TARGINO
VASCONCELOS HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
128404/MG) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) Portal de Serviços (Serviços Restritos):
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
LTDA. Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
SILVA(OAB: 188332/SP)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO RAFAEL TARGINO VASCONCELOS
ST1, 25 de julho de 2025.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Secretário da Primeira Turma
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Pauta de Julgamento
de 11 de março de 2022.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Processo Nº RORSum-0000160-63.2025.5.13.0001
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Relator PAULO MAIA FILHO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Revisor PAULO MAIA FILHO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRENTE PONTA DE CAMPINA
Portal de Serviços (Serviços Restritos): EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
SILVA(OAB: 11589/PB)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRIDO UBIRACI GONCALVES DA SILVA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
situado no edifício sede- térreo. JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
ST1, 25 de julho de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma - PONTA DE CAMPINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
Pauta de Julgamento
- UBIRACI GONCALVES DA SILVA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Processo Nº AP-0000356-80.2024.5.13.0029
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE. Relator PAULO MAIA FILHO
Processo Nº RORSum-0000321-98.2025.5.13.0025 Revisor PAULO MAIA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Relator PAULO MAIA FILHO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Revisor PAULO MAIA FILHO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRENTE AMANDA ALMEIDA ROCHA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO JOSEANE DIAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MOREIRA(OAB:
situado no edifício sede- térreo.
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ST1, 25 de julho de 2025.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
Secretário da Primeira Turma
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Pauta de Julgamento
- AMANDA ALMEIDA ROCHA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE. de 11 de março de 2022.
Processo Nº RORSum-0000684-64.2025.5.13.0032
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Relator PAULO MAIA FILHO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Revisor PAULO MAIA FILHO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRENTE BRUNO RAFAEL TARGINO
VASCONCELOS HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
128404/MG) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) Portal de Serviços (Serviços Restritos):
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
LTDA. Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
SILVA(OAB: 188332/SP)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO RAFAEL TARGINO VASCONCELOS
ST1, 25 de julho de 2025.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Secretário da Primeira Turma
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Pauta de Julgamento
de 11 de março de 2022.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Processo Nº RORSum-0000160-63.2025.5.13.0001
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Relator PAULO MAIA FILHO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Revisor PAULO MAIA FILHO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRENTE PONTA DE CAMPINA
Portal de Serviços (Serviços Restritos): EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
SILVA(OAB: 11589/PB)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRIDO UBIRACI GONCALVES DA SILVA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
situado no edifício sede- térreo. JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
ST1, 25 de julho de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma - PONTA DE CAMPINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
Pauta de Julgamento
- UBIRACI GONCALVES DA SILVA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Processo Nº AP-0000356-80.2024.5.13.0029
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE. Relator PAULO MAIA FILHO
Processo Nº RORSum-0000321-98.2025.5.13.0025 Revisor PAULO MAIA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730