Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000684-95.2019.5.05.0194
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Identificação
Nº Processo: 0000684-95.2019.5.05.0194
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JEQUIE CIDADE SOL LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA SANTANA CARNEIRO, SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO, HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB, BA 16213), DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, CLEUDISON DE SOUZA BASTOS (OAB, BA 25160) ADVOGADO, MICHAEL SANTOS NEVES (OAB, BA 50954), PAOLLA ROSA GOMES (OAB, BA 51162) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TISSIANA FONSECA DE OLIVEIRA (OAB, BA, FABIANO ALMEIDA SANTOS (OA *** SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA SANTANA CARNEIRO, SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO, HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB, BA 16213), DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, CLEUDISON DE SOUZA BASTOS (OAB, BA 25160) ADVOGADO, MICHAEL SANTOS NEVES (OAB, BA 50954), PAOLLA ROSA GOMES (OAB, BA 51162) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TISSIANA FONSECA DE OLIVEIRA (OAB, BA, FABIANO ALMEIDA SANTOS (OAB, BA 45351) RECORRENTE, V.TAL, REDE NEUTRA DE, JADER GUILHERME RIOS SANTOS (OAB, BA TELECOMUNICACOES S.A., LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO ADVOGADO, DARIO ABRAHAO RABAY (OAB, SP 134460), ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) RECORRIDO, TELEMAR NORTE LESTE S, A., EM, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECUPERACAO JUDICIAL, MARILENE NICOLAU (OAB, ES 5946) TELECOMUNICACOES S.A., NUBIA REIS LOPES (OAB, BA 60791) ADVOGADO, ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO (OAB, BA 37400)
Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ROT 0000337, 10.2020.5.05.0491, Desembargador do Trabalho DILZA CR *** Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ROT 0000337, 10.2020.5.05.0491, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RECORRENTE, MARCIO RIBEIRO ANDRADE, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE (OAB, BA 40853)
Advogados e OAB
Advogado: - SHEILA REGINA ALVES PEREIR *** - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA SANTANA CARNEIRO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA SANTANA CARNEIRO
(OAB/DF 27283) AGRAVANTE - MARCOS ALMEIDA SANTANA
ADVOGADO - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO - HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 16213)
(OAB/DF 27283) ADVOGADO - HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 16213)
AGRAVADO - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
AP 0000684-95.2019.5.05.0194 ADVOGADO - ADRIANA QUADROS MATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB/BA 13617)
Terceira Turma ADVOGADO - ADRIANA QUADROS MATOS (OAB/BA 13617)
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ROT 0000337-10.2020.5.05.0491
ANDRADE Quinta Turma
AGRAVANTE - NATASH CARMEN JATOBA MACHADO Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
(OAB/BA 35485) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVADO - ANTONIO WALTER MORAES LIMA RECORRENTE - HERMANN REHEM ROSA DA SILVA
AGRAVADO - JOAO RONALDO TAVARES DE VASCONCELLOS RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NETO ADVOGADO - MICHAEL SANTOS NEVES (OAB/BA 50954)
AGRAVADO - SOCIEDADE CIENTIFICA E CULTURAL ANISIO RECORRIDO - HERMANN REHEM ROSA DA SILVA
TEIXEIRA EIRELI RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - CLEUDISON DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 25160) ADVOGADO - MICHAEL SANTOS NEVES (OAB/BA 50954)
ADVOGADO - PAOLLA ROSA GOMES (OAB/BA 51162) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - TISSIANA FONSECA DE OLIVEIRA (OAB/BA
49563) ROT 0000376-19.2020.5.05.0196
Terceira Turma
ROT 0000192-63.2020.5.05.0196 Gab. Des. Viviane Leite
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa DE FARIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RECORRENTE - MARCIO RIBEIRO ANDRADE
SANTOS RECORRENTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECORRENTE - FERNANDO GOMES MARQUES RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - FABIANO ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 45351) RECORRENTE - V.TAL - REDE NEUTRA DE
ADVOGADO - JADER GUILHERME RIOS SANTOS (OAB/BA TELECOMUNICACOES S.A.
48080) ADVOGADO - ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO (OAB/BA 37400)
ADVOGADO - LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO ADVOGADO - DARIO ABRAHAO RABAY (OAB/SP 134460)
(OAB/BA 21094) ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
RECORRIDO - CRBS S/A RECORRIDO - MARCIO RIBEIRO ANDRADE
RECORRIDO - GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA RECORRIDO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) RECORRIDO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECUPERACAO JUDICIAL
(OAB/PE 19382) RECORRIDO - V.TAL - REDE NEUTRA DE
ADVOGADO - MARILENE NICOLAU (OAB/ES 5946) TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO - NUBIA REIS LOPES (OAB/BA 60791) ADVOGADO - ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO (OAB/BA 37400)
ADVOGADO - DARIO ABRAHAO RABAY (OAB/SP 134460)
AP 0000225-31.2020.5.05.0462 ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
Quarta Turma ADVOGADO - FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB/BA 17065)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE (OAB/BA 40853)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA SANTANA CARNEIRO
(OAB/DF 27283) AGRAVANTE - MARCOS ALMEIDA SANTANA
ADVOGADO - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO - HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 16213)
(OAB/DF 27283) ADVOGADO - HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 16213)
AGRAVADO - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
AP 0000684-95.2019.5.05.0194 ADVOGADO - ADRIANA QUADROS MATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB/BA 13617)
Terceira Turma ADVOGADO - ADRIANA QUADROS MATOS (OAB/BA 13617)
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ROT 0000337-10.2020.5.05.0491
ANDRADE Quinta Turma
AGRAVANTE - NATASH CARMEN JATOBA MACHADO Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
(OAB/BA 35485) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVADO - ANTONIO WALTER MORAES LIMA RECORRENTE - HERMANN REHEM ROSA DA SILVA
AGRAVADO - JOAO RONALDO TAVARES DE VASCONCELLOS RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NETO ADVOGADO - MICHAEL SANTOS NEVES (OAB/BA 50954)
AGRAVADO - SOCIEDADE CIENTIFICA E CULTURAL ANISIO RECORRIDO - HERMANN REHEM ROSA DA SILVA
TEIXEIRA EIRELI RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - CLEUDISON DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 25160) ADVOGADO - MICHAEL SANTOS NEVES (OAB/BA 50954)
ADVOGADO - PAOLLA ROSA GOMES (OAB/BA 51162) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - TISSIANA FONSECA DE OLIVEIRA (OAB/BA
49563) ROT 0000376-19.2020.5.05.0196
Terceira Turma
ROT 0000192-63.2020.5.05.0196 Gab. Des. Viviane Leite
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa DE FARIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RECORRENTE - MARCIO RIBEIRO ANDRADE
SANTOS RECORRENTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECORRENTE - FERNANDO GOMES MARQUES RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - FABIANO ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 45351) RECORRENTE - V.TAL - REDE NEUTRA DE
ADVOGADO - JADER GUILHERME RIOS SANTOS (OAB/BA TELECOMUNICACOES S.A.
48080) ADVOGADO - ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO (OAB/BA 37400)
ADVOGADO - LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO ADVOGADO - DARIO ABRAHAO RABAY (OAB/SP 134460)
(OAB/BA 21094) ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
RECORRIDO - CRBS S/A RECORRIDO - MARCIO RIBEIRO ANDRADE
RECORRIDO - GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA RECORRIDO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) RECORRIDO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECUPERACAO JUDICIAL
(OAB/PE 19382) RECORRIDO - V.TAL - REDE NEUTRA DE
ADVOGADO - MARILENE NICOLAU (OAB/ES 5946) TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO - NUBIA REIS LOPES (OAB/BA 60791) ADVOGADO - ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO (OAB/BA 37400)
ADVOGADO - DARIO ABRAHAO RABAY (OAB/SP 134460)
AP 0000225-31.2020.5.05.0462 ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
Quarta Turma ADVOGADO - FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB/BA 17065)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE (OAB/BA 40853)
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