0000685-04.2024.5.05.0195

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Advogado(s): 207179-SP LUIZ FERNANDO PLENS DE 3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
QUEVEDO Polo Ativo(s): ROQUE BOMFIM MOURA DE OLIVEIRA
(26) 0000685-04.2024.5.05.0195 Advogado(s): 9220-BA MARILENA GALVAO BARRETO
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES TANAJURA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): ITF CHEMICAL LTDA
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 14443-BA MYLENA VILLA COSTA
Polo Ativo(s): PAULO RICARDO SILVA RAMOS
Advogado(s): 31386-BA SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO 4ª Turma
Polo Passivo(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A. Pauta
Advogado(s): 21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO 4ª TURMA: PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE 28/05/2025 -
(27) 0000723-03.2023.5.05.0631
9h
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 4ª TURMA
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE
Polo Ativo(s): DEIVID PORTO CORREIA 2025
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO DATA: 28/05/2025 (quarta-feira) – HORÁRIO: 9h
Polo Passivo(s): CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM LOCAL: sala de julgamento 01 das Turmas
RECUPERACAO JUDICIAL Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
Advogado(s): 12216-BA TONY VALERIO DOS SANTOS julgamento dos processos incluídos na pauta da 15ª sessão
FIGUEIREDO;73126-BA LETICIA DE SOUZA VENTIN;519-BA ordinária PRESENCIAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA 28/05/2025 (quarta-feira) na sala de julgamento 01 das Turmas.
(28) 0000724-30.2023.5.05.0035 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES através do PORTAL do TRT da 5ª Região,
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), observando-se os termos do
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA do Ato GP nº 319/2023, bem como do art. 167 do Regimento
Polo Ativo(s): DANIELLI BASTOS CARDOSO Interno deste Regional.
Advogado(s): 20243-BA MOISES DANTAS DOS SANTOS 2) De acordo com os artigos 1º e 2º do Ato GP nº 319/2023
Polo Passivo(s): CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADE desta Corte:
Advogado(s): 44876-BA HEIDI COSTA LEAO FIUZA “Art. 1º Os pedidos de sustentação oral feitos por
(29) 0000766-12.2011.5.05.0161 advogados(as) e procuradores(as) no Portal do TRT da 5ª
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Região serão realizados em até 24 horas antes do início da
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA sessão e contados em dias úteis.” (grifos nossos)
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA “Art. 2º O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade
Polo Ativo(s): REGIVALDO DA SILVA OLIVEIRA;JOAO MANOEL diversa da sede do Tribunal, no requerimento de sustentação
DE OLIVEIRA FILHO;GILBERTO ANTONIO MEDRADO DA oral por meio de videoconferência ou outro recurso
COSTA tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
Advogado(s): 13050-BA WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO;4293- deve informar o e-mail para encaminhamento do link para
BA CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES acesso à sala de espera e/ou sala de sessão, observados os
Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS termos do § 12 do art. 167 do Regimento Interno do TRT da 5ª
Advogado(s): 5869-BA JOAO ALVES DO AMARAL;24434-BA Região.”
TARSIS SILVA DE CERQUEIRA;3715-BA RUBEM RODRIGUES 3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação
NOGUEIRA JUNIOR;22164-BA FABIANA GALDINO oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e
COTIAS;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR em conflito de competência.”
(30) 0000855-08.2023.5.05.0131 4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas por
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786