Processo ativo
0000685-29.2024.8.26.0240
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Identificação
Nº Processo: 0000685-29.2024.8.26.0240
Partes e Advogados
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Passos - Nota de cartório: Intimação do(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o comprovante de
depósito judicial apresentado pelo ente público-executado (fls. 43/44), postulando o que de direito. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS
PASSOS (OAB 355359/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2025
Processo 0000685-29.2024.8.26.0240 (processo principal 1000313-63.2024.8.26.0240) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Valcir Teodoro dos Santos - HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ - Vistos. Diante
da inércia da autarquia-executada (fls. 51), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do valor do
débito-reclamado, apresentado pelo(a) exequente. Valor apurado: R$ 1.264,99 (fls. 03/06). Intime-se o(a) exequente para, no
prazo de 10 (dez) dias, tomar as providências necessárias para o cadastramento do incidente de “ORPV”, sob as penas da lei
(arquivamento). Int. - ADV: JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP), GIOVANNI ROMA DE LIMA (OAB 444949/SP)
Processo 0000770-15.2024.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos
- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Tempestivo e isento de
preparo, recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda Pública em seus regulares efeitos (devolutivo e suspensivo), vez
que a execução provisória da sentença poderá causar dano de difícil reparação. Intime-se a reclamante, para as contrarrazões.
Com a juntada das contrarrazões ou, decorrido o prazo legal para tal mister, remetam-se os autos à Instância Superior, com as
nossas homenagens e cautelas usuais. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2025
Processo 0000653-24.2024.8.26.0240/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adauto Paula Dias -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV - será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 0000653-24.2024.8.26.0240/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Jailson dos
Passos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV - será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao
Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 0000658-46.2024.8.26.0240/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Claudinei Gonçalves
Moreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV - será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao
Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GIOVANNI ROMA DE LIMA (OAB 444949/SP)
IGARAPAVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2025
Processo 0000205-79.2023.8.26.0242 (processo principal 1000015-12.2017.8.26.0242) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Ato / Negócio Jurídico - Afonso Donizeti de Carvalho - Celina Gonçalves Comércio de Veículos Ltda ME
e outros - Vistos. Tendo em vista o contido na certidão de fl. 71, INTIME-SE pessoalmente, por mandado, a parte autora, Afonso
Donizeti de Carvalho, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
§ 1º, do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá de mandado, devendo o Sr. Oficial de
Justiça responsável pelo cumprimento do ato observar as disposições legais pertinentes e também o que estabelece Capítulo
VII da NSCGJ. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP), GUILHERME AUGUSTO
SEVERINO (OAB 297773/SP)
Processo 0000217-59.2024.8.26.0242 (processo principal 1000496-96.2022.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Orlando José Vieira - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - manifeste a
requerida acerca da estimativa de honorários do perito, podendo, de imediato, providenciar o recolhimento dos honorários
mediante depósito judicial vinculado ao presente processo, informando nos autos que o fez, no prazo de cinco dias. - ADV:
RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 135245/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), MILTON LUIZ CLEVE
KUSTER (OAB 281612/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), LEONARDO CAMPOS DE ARAÚJO (OAB
407328/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP)
Processo 0000300-75.2024.8.26.0242 (processo principal 1001907-87.2016.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Aparecida Barbosa da Silva - - Antônio Luiz da Silva - Osvaldo Rafael de Almeida - - Mariza Antonia de Freitas
Almeida - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo certificado nos autos à fl. 53, manifeste-se a parte exequente, em 5
(cinco) dias. No silêncio, o que deve ser certificado, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se eventual provocação ou
decurso do prazo de prescrição intercorrente. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RONI ANDERSON MANTOANI (OAB 322895/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Passos - Nota de cartório: Intimação do(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o comprovante de
depósito judicial apresentado pelo ente público-executado (fls. 43/44), postulando o que de direito. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS
PASSOS (OAB 355359/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2025
Processo 0000685-29.2024.8.26.0240 (processo principal 1000313-63.2024.8.26.0240) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Valcir Teodoro dos Santos - HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ - Vistos. Diante
da inércia da autarquia-executada (fls. 51), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do valor do
débito-reclamado, apresentado pelo(a) exequente. Valor apurado: R$ 1.264,99 (fls. 03/06). Intime-se o(a) exequente para, no
prazo de 10 (dez) dias, tomar as providências necessárias para o cadastramento do incidente de “ORPV”, sob as penas da lei
(arquivamento). Int. - ADV: JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP), GIOVANNI ROMA DE LIMA (OAB 444949/SP)
Processo 0000770-15.2024.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos
- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Tempestivo e isento de
preparo, recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda Pública em seus regulares efeitos (devolutivo e suspensivo), vez
que a execução provisória da sentença poderá causar dano de difícil reparação. Intime-se a reclamante, para as contrarrazões.
Com a juntada das contrarrazões ou, decorrido o prazo legal para tal mister, remetam-se os autos à Instância Superior, com as
nossas homenagens e cautelas usuais. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2025
Processo 0000653-24.2024.8.26.0240/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adauto Paula Dias -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV - será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 0000653-24.2024.8.26.0240/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Jailson dos
Passos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV - será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao
Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 0000658-46.2024.8.26.0240/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Claudinei Gonçalves
Moreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV - será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao
Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GIOVANNI ROMA DE LIMA (OAB 444949/SP)
IGARAPAVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2025
Processo 0000205-79.2023.8.26.0242 (processo principal 1000015-12.2017.8.26.0242) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Ato / Negócio Jurídico - Afonso Donizeti de Carvalho - Celina Gonçalves Comércio de Veículos Ltda ME
e outros - Vistos. Tendo em vista o contido na certidão de fl. 71, INTIME-SE pessoalmente, por mandado, a parte autora, Afonso
Donizeti de Carvalho, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
§ 1º, do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá de mandado, devendo o Sr. Oficial de
Justiça responsável pelo cumprimento do ato observar as disposições legais pertinentes e também o que estabelece Capítulo
VII da NSCGJ. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP), GUILHERME AUGUSTO
SEVERINO (OAB 297773/SP)
Processo 0000217-59.2024.8.26.0242 (processo principal 1000496-96.2022.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Orlando José Vieira - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - manifeste a
requerida acerca da estimativa de honorários do perito, podendo, de imediato, providenciar o recolhimento dos honorários
mediante depósito judicial vinculado ao presente processo, informando nos autos que o fez, no prazo de cinco dias. - ADV:
RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 135245/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), MILTON LUIZ CLEVE
KUSTER (OAB 281612/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), LEONARDO CAMPOS DE ARAÚJO (OAB
407328/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP)
Processo 0000300-75.2024.8.26.0242 (processo principal 1001907-87.2016.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Aparecida Barbosa da Silva - - Antônio Luiz da Silva - Osvaldo Rafael de Almeida - - Mariza Antonia de Freitas
Almeida - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo certificado nos autos à fl. 53, manifeste-se a parte exequente, em 5
(cinco) dias. No silêncio, o que deve ser certificado, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se eventual provocação ou
decurso do prazo de prescrição intercorrente. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RONI ANDERSON MANTOANI (OAB 322895/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º