0000685-52.2012.5.05.0121

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 77167/MG)
RECORRENTE ELETROLIGHT COMERCIO DE RECORRIDO REBECA BUENTE MOREIRA DE
ILUMINACAO E SERVICOS LTDA JESUS
ADVOGADO JAQUES DOUGLAS GARAFFA(OAB: ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
20050/BA) 144802/MG)
RECORRENTE SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
EMPRESAS DO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ST DA BAHIA SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
8448/BA) 87946/MG)
RECORRIDO DLIAN MENDES DE SOUZA
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
8448/BA)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO ELETROLIGHT COMERCIO DE
ILUMINACAO E SERVICOS LTDA - REBECA BUENTE MOREIRA DE JESUS
ADVOGADO JAQUES DOUGLAS GARAFFA(OAB:
20050/BA) Processo Nº AP-0000685-52.2012.5.05.0121
RECORRIDO SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMPRESAS DO EST DA BAHIA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
8448/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRIDO SIRLAINE EDITE DOS ANJOS LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ELIA MARION SOUZA DE AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
ARAUJO(OAB: 73086/BA) TRANSPETRO
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
ARAUJO(OAB: 381-B/BA) 7510/BA)
AGRAVADO FABIO DE SOUSA NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SHANA REGINA NASCIMENTO
DAMASCENO(OAB: 25667/BA)
- DLIAN MENDES DE SOUZA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
- ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINACAO E SERVICOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA
BAHIA - FABIO DE SOUSA NASCIMENTO
- SIRLAINE EDITE DOS ANJOS - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0000561-40.2024.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000700-52.2024.5.05.0007
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRENTE LAIS SOUZA BRAZ LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO HELANO CORDEIRO COSTA RECORRENTE EDITORA SANAR S.A.
PONTES(OAB: 24848/CE)
ADVOGADO ANTONIO CHAVES ABDALLA(OAB:
RECORRIDO FRUTOSDIAS COMERCIO E 66493/MG)
SERVICOS S/A
RECORRENTE JANAINA CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
23203/BA) ADVOGADO CARLA MANOELA COSTA
SILVA(OAB: 57562/BA)
RECORRIDO EDITORA SANAR S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO CHAVES ABDALLA(OAB:
- FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A 66493/MG)
- LAIS SOUZA BRAZ RECORRIDO JANAINA CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO CARLA MANOELA COSTA
Processo Nº ROT-0000643-11.2022.5.05.0005 SILVA(OAB: 57562/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Intimado(s)/Citado(s):
LIMA DE OLIVEIRA
- EDITORA SANAR S.A.
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - JANAINA CARVALHO DE SOUZA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº ROT-0000739-07.2023.5.05.0194
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE REBECA BUENTE MOREIRA DE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
JESUS LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
144802/MG) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE RECORRENTE PEDRO MOTA DE SOUZA SANTOS
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 34995/CE)
87946/MG) ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337