Processo ativo
0000685-57.2024.8.26.0263
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Identificação
Nº Processo: 0000685-57.2024.8.26.0263
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
na ação de conhecimento. Prazo: 15 dias. Prosseguindo, estando o pedido de acordo com o disposto no artigo 688, inciso II, do
CPC, tratando-se de cobrança de valores ainda não pagos ao beneficiário falecido, defiro o pedido de habilitação formulado às
fls. 48/50, devendo a serventia proceder anotações necessárias no cadastro SAJ, inclusive instrum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento procuratório de fl. 51,
acaso ainda não realizado. Indo mais além, tendo a peticionária de fls. 01/03, representado o beneficiário até o julgamento final
da ação, com a procedência do pedido de aposentadoria por invalidez, possui o direito ao percebimento integral aos honorários
contratual e sucumbencial. Na forma do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como petição
intermediária endereçada a este incidente. Intime-se. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP),
DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/
SP)
Processo 0000685-57.2024.8.26.0263 (processo principal 1002618-24.2019.8.26.0263) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Roque Pinheiro - Vistos. Diante da concordância da autarquia (fl. 40), homologo o cálculo de
liquidação do julgado apresentado pela parte exequente às fls. 03/04 e ante ausência de impugnação, deixo de fixar honorários
de sucumbência. Regularizados os autos, providencie o cartório a expedição de precatório/RPV, na forma requerida na inicial,
pelo Sistema da Precweb - TRF 3ª Região, intimando-se as partes antes do encaminhamento do expediente ao tribunal (artigo
12, Resolução CJF nº 822/2023). Após, não havendo apontamento de erro e/ou omissão ou ainda procedido as correções
necessárias, ao validamento e assinatura. Informado nos autos o depósito da quantia correspondente ao crédito, cientifique-
se a autarquia (artigo 50, Resolução CJF nº 822/2023) e após expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO
RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0000739-28.2021.8.26.0263 (processo principal 1004447-74.2018.8.26.0263) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - N.M.M. - J.A.T.S.A. - Vistos. Fls. 507/509: ciente da interposição do agravo de instrumento, mantida
a decisão por seus próprios fundamentos. Nada sendo requerido, aguarde-se o julgamento do recurso, observando-se o
determinado na r. decisão (vedado o levantamento do numerário constrito até o julgamento final). Intimem-se. - ADV: VINICIUS
ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), DAVID ANTONIO RODRIGUES (OAB 113456/SP)
Processo 0000752-56.2023.8.26.0263/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Josimar Aparecido
Oliveira - Cientifico a parte de que foi(foram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE conforme formulário(s)
de fl(s). 47. Aguarde-se a conclusão e respectiva transferência do valor. - ADV: COSTA & FIGUEIREDO ADVOGADOS (OAB
34504/SP)
Processo 0000933-62.2020.8.26.0263 (processo principal 1004568-05.2018.8.26.0263) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Retifica Carvalho de Avaré Eireli - Vistos. Para prosseguimento, providencie o exequente, em 15 dias,
o recolhimento das custas para os atos requeridos, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. In. - ADV: GABRIEL HENRIQUE BORGES (OAB 481456/SP), MANUELA CAPECCI
DE NORONHA VILHENA (OAB 336104/SP)
Processo 0001105-72.2018.8.26.0263 (processo principal 3001454-97.2013.8.26.0263) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - P. S. M. Schiavelli - Me - - Maria de Lourdes de Oliveira - Vistos. O artigo 836,
do Código de Processo Civil, estabelece que “ Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da
execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.” Na hipótese dos autos,
o valor atual do débito corresponde a R$306.118,18. Foram realizadas medidas constritivas na tentativa de recebimento do
crédito, resultando em bloqueio, através do SISBAJUD, de valores encontrados em contas correntes da parte executada, que
somaram em R$166,75 (fls. 322). Desta forma, considerando o montante exequendo, a constrição representa quantia ínfima,
muito distante de representar medida útil ao exequente e, especialmente, será toda absorvida pelas custas da execução, o
que justifica a aplicação da circunstância prevista no suscitado artigo 836, do CPC. Assim, libere-se o valor bloqueado via
SISBAJUD. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/
SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP)
Processo 1000420-80.2020.8.26.0262 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista de Melo - - Ana Maria de Melo
e outros - ADELAIDE PRETER ANGELIS DE CARMARGO BOTELHO - - Votorantim S/A - - Washington Luiz Preter Angelis e
outros - Antonio Aparecido Gomes e outros - Vistos. Indefiro os pedidos de fls. 1299/1303 e mantenho o despacho de fls. 1306,
por seus próprios fundamentos. Intimem-se. - ADV: JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), FERNANDO JOSE
GARCIA (OAB 134719/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/
SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), MARA SHEILA SIMINIO LOPES (OAB 6673/MS), RODOLFO AFONSO
LOUREIRO (OAB 6239/MS), OLEGARIO MANSO (OAB 80937/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 1000699-29.2021.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Janete dos Santos Moreira - Luan Moreira Cardena
- Jose Moreira Cardena e outros - Vistos. Intime-se o inventariante para que, em 15 dias, preste contas dos valores recebidos
com a venda do veículo e sacados no Banco Bradesco pelos alvarás expedidos às fls. 381/382, sob as penas da lei. Havendo
inércia, dê-se vista ao Ministério Público para as providências legais. Int. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/
SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI DE
OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), ÂNGELA MARIA SOUTO (OAB 428042/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB
143007/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI
DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 1000973-61.2019.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Poliana de Camargo - Vistos.
Defiro o pedido formulado pela autora às fls. 211/212. Intime-se a Oficiala do CRI local para nova manifestação no prazo de 15
dias. Int. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 1001125-41.2021.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Erondina Aparecida da Conceição Silva
- Vistos. Em que pese as alegações de fls. 185, os filhos do falecido Sr. Antônio Alfé Correa, também são pessoas falecidas,
portanto deverá a parte autora informar todos os herdeiros vivos (herdeiros netos), com qualificação completa, inclusive endereço
atualizado, para retificação do cadastro processual, conforme já determinado. Prazo: 15 dias. Regularizados, providencie a
serventia as anotações pertinentes. Intimem-se. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 1001252-71.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - CGM Comércio
e Representação Ltda - Providencie o Exequente, no prazo legal, acomplementaçãoda taxa judiciária, nos termos do Comunicado
Conjunto nº951/2013 (Item 2 - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, no momento da distribuição, a partir de 03/01/2024.
Ainda, informe o endereço correto para citação do executado, haja vista que na inicial consta Taquarituba, mas o CEP informado
é Piraju. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1001515-06.2024.8.26.0263 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.C.V. - - V.L.C.V. - - J.O.V. - Vistos. Tendo em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
na ação de conhecimento. Prazo: 15 dias. Prosseguindo, estando o pedido de acordo com o disposto no artigo 688, inciso II, do
CPC, tratando-se de cobrança de valores ainda não pagos ao beneficiário falecido, defiro o pedido de habilitação formulado às
fls. 48/50, devendo a serventia proceder anotações necessárias no cadastro SAJ, inclusive instrum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento procuratório de fl. 51,
acaso ainda não realizado. Indo mais além, tendo a peticionária de fls. 01/03, representado o beneficiário até o julgamento final
da ação, com a procedência do pedido de aposentadoria por invalidez, possui o direito ao percebimento integral aos honorários
contratual e sucumbencial. Na forma do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como petição
intermediária endereçada a este incidente. Intime-se. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP),
DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/
SP)
Processo 0000685-57.2024.8.26.0263 (processo principal 1002618-24.2019.8.26.0263) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Roque Pinheiro - Vistos. Diante da concordância da autarquia (fl. 40), homologo o cálculo de
liquidação do julgado apresentado pela parte exequente às fls. 03/04 e ante ausência de impugnação, deixo de fixar honorários
de sucumbência. Regularizados os autos, providencie o cartório a expedição de precatório/RPV, na forma requerida na inicial,
pelo Sistema da Precweb - TRF 3ª Região, intimando-se as partes antes do encaminhamento do expediente ao tribunal (artigo
12, Resolução CJF nº 822/2023). Após, não havendo apontamento de erro e/ou omissão ou ainda procedido as correções
necessárias, ao validamento e assinatura. Informado nos autos o depósito da quantia correspondente ao crédito, cientifique-
se a autarquia (artigo 50, Resolução CJF nº 822/2023) e após expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO
RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0000739-28.2021.8.26.0263 (processo principal 1004447-74.2018.8.26.0263) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - N.M.M. - J.A.T.S.A. - Vistos. Fls. 507/509: ciente da interposição do agravo de instrumento, mantida
a decisão por seus próprios fundamentos. Nada sendo requerido, aguarde-se o julgamento do recurso, observando-se o
determinado na r. decisão (vedado o levantamento do numerário constrito até o julgamento final). Intimem-se. - ADV: VINICIUS
ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), DAVID ANTONIO RODRIGUES (OAB 113456/SP)
Processo 0000752-56.2023.8.26.0263/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Josimar Aparecido
Oliveira - Cientifico a parte de que foi(foram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE conforme formulário(s)
de fl(s). 47. Aguarde-se a conclusão e respectiva transferência do valor. - ADV: COSTA & FIGUEIREDO ADVOGADOS (OAB
34504/SP)
Processo 0000933-62.2020.8.26.0263 (processo principal 1004568-05.2018.8.26.0263) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Retifica Carvalho de Avaré Eireli - Vistos. Para prosseguimento, providencie o exequente, em 15 dias,
o recolhimento das custas para os atos requeridos, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. In. - ADV: GABRIEL HENRIQUE BORGES (OAB 481456/SP), MANUELA CAPECCI
DE NORONHA VILHENA (OAB 336104/SP)
Processo 0001105-72.2018.8.26.0263 (processo principal 3001454-97.2013.8.26.0263) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - P. S. M. Schiavelli - Me - - Maria de Lourdes de Oliveira - Vistos. O artigo 836,
do Código de Processo Civil, estabelece que “ Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da
execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.” Na hipótese dos autos,
o valor atual do débito corresponde a R$306.118,18. Foram realizadas medidas constritivas na tentativa de recebimento do
crédito, resultando em bloqueio, através do SISBAJUD, de valores encontrados em contas correntes da parte executada, que
somaram em R$166,75 (fls. 322). Desta forma, considerando o montante exequendo, a constrição representa quantia ínfima,
muito distante de representar medida útil ao exequente e, especialmente, será toda absorvida pelas custas da execução, o
que justifica a aplicação da circunstância prevista no suscitado artigo 836, do CPC. Assim, libere-se o valor bloqueado via
SISBAJUD. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/
SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP)
Processo 1000420-80.2020.8.26.0262 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista de Melo - - Ana Maria de Melo
e outros - ADELAIDE PRETER ANGELIS DE CARMARGO BOTELHO - - Votorantim S/A - - Washington Luiz Preter Angelis e
outros - Antonio Aparecido Gomes e outros - Vistos. Indefiro os pedidos de fls. 1299/1303 e mantenho o despacho de fls. 1306,
por seus próprios fundamentos. Intimem-se. - ADV: JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), FERNANDO JOSE
GARCIA (OAB 134719/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/
SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), MARA SHEILA SIMINIO LOPES (OAB 6673/MS), RODOLFO AFONSO
LOUREIRO (OAB 6239/MS), OLEGARIO MANSO (OAB 80937/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 1000699-29.2021.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Janete dos Santos Moreira - Luan Moreira Cardena
- Jose Moreira Cardena e outros - Vistos. Intime-se o inventariante para que, em 15 dias, preste contas dos valores recebidos
com a venda do veículo e sacados no Banco Bradesco pelos alvarás expedidos às fls. 381/382, sob as penas da lei. Havendo
inércia, dê-se vista ao Ministério Público para as providências legais. Int. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/
SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI DE
OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), ÂNGELA MARIA SOUTO (OAB 428042/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB
143007/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI
DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 1000973-61.2019.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Poliana de Camargo - Vistos.
Defiro o pedido formulado pela autora às fls. 211/212. Intime-se a Oficiala do CRI local para nova manifestação no prazo de 15
dias. Int. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 1001125-41.2021.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Erondina Aparecida da Conceição Silva
- Vistos. Em que pese as alegações de fls. 185, os filhos do falecido Sr. Antônio Alfé Correa, também são pessoas falecidas,
portanto deverá a parte autora informar todos os herdeiros vivos (herdeiros netos), com qualificação completa, inclusive endereço
atualizado, para retificação do cadastro processual, conforme já determinado. Prazo: 15 dias. Regularizados, providencie a
serventia as anotações pertinentes. Intimem-se. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 1001252-71.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - CGM Comércio
e Representação Ltda - Providencie o Exequente, no prazo legal, acomplementaçãoda taxa judiciária, nos termos do Comunicado
Conjunto nº951/2013 (Item 2 - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, no momento da distribuição, a partir de 03/01/2024.
Ainda, informe o endereço correto para citação do executado, haja vista que na inicial consta Taquarituba, mas o CEP informado
é Piraju. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1001515-06.2024.8.26.0263 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.C.V. - - V.L.C.V. - - J.O.V. - Vistos. Tendo em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º