0000685-59.2024.5.05.0015

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 134
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- ALESSANDRO KASTEN GERMANO SOUZA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
- ARTEMP ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA
RECORRENTE ROQUE COSTA DA SILVA
- ARTEMP ENGENHARIA TERMICA LTDA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
Processo Nº ROT-0000685-59.2024.5.05.0015 ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 21453/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
MACHADO JUNIOR(OAB: 29688/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
MACHADO 17034/BA)
RECORRENTE NATACHA APARECIDA FREITAS ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
CABRAL PEROZA 14332/BA)
ADVOGADO NIVALDINO PIRES MACHADO(OAB: ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
45136/BA) 14137/BA)
ADVOGADO MARIA SANDRA CORREIA DA SILVA ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
NILO(OAB: 68425/BA) 36280/BA)
RECORRIDO SOLIDSTEEL INDUSTRIA E RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PETROBRAS
LABORATORIAIS LTDA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA BARROS 59121/RJ)
SAMPAIO MATTOS(OAB: 415975/SP)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
RECORRIDO STEEL LABOR EQUIPAMENTOS 22164/BA)
LABORATORIAIS E PROMOCAO DE
VENDAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO CARMELO ALONSO(OAB:
169361/SP) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ROQUE COSTA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- NATACHA APARECIDA FREITAS CABRAL PEROZA Processo Nº ROT-0000697-98.2024.5.05.0621
- SOLIDSTEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LABORATORIAIS LTDA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- STEEL LABOR EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E MACHADO
PROMOCAO DE VENDAS LTDA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº ROT-0000691-50.2023.5.05.0161 RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO DIEGO DE JESUS
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO THIAGO SOARES DE
MACHADO CARVALHO(OAB: 69342/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MACHADO TRABALHO
RECORRENTE MARIA DOMINGAS ROQUE
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO - DIEGO DE JESUS
CONDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO MARIA DOMINGAS ROQUE
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) Processo Nº RORSum-0000713-67.2024.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI RECORRENTE DOUGLAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
32474/BA) QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO BASF SA
TRABALHO ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MANSERV MONTAGEM E
MANUTENCAO S/A
- MARIA DOMINGAS ROQUE
ADVOGADO HELLEN FONSECA FANTATO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 377847/SP)
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI FONSECA(OAB: 225772/SP)
Processo Nº ROT-0000691-54.2024.5.05.0019 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BASF SA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA - DOUGLAS SANTOS DA SILVA
MACHADO
- MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001