0000686-57.2025.5.10.0019

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0000686-57.2025.5.10.0019 ADVOGADO LEONNARDO VIEIRA MORAIS(OAB:
36694/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - DSS SERVICOS DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
AGRAVANTE LEILA CRISTIAN DOS SANTOS - LEONARDO SILVA DE AMARANTE
LOPES ANGELO - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO FRANCISCA DIANE PIRES - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
VELOZO(OAB: 68474/DF)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Processo Nº AP-0000717-25.2025.5.10.0004
CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO LEILA CRISTIAN DOS SANTOS
LOPES ANGELO Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
ADVOGADO FRANCISCA DIANE PIRES
VELOZO(OAB: 68474/DF) Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE PAULO ROGERIO FREIRE
MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRUNA DINIZ LEITE(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 493325/SP)
- LEILA CRISTIAN DOS SANTOS LOPES ANGELO ADVOGADO CAROLINA CARVALHO LEMOS(OAB:
366408/SP)
- Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS
EMPREGADOS EM EMP ADM DE
Processo Nº ROT-0000694-50.2023.5.10.0101 AEROPOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNA DINIZ LEITE(OAB:
493325/SP)
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO CAROLINA CARVALHO LEMOS(OAB:
366408/SP)
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
RECORRENTE EL ELYON DISTRIBUIDORA DE
AEROPORTUARIA - INFRAERO
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
RECORRIDO HALANA ARAUJO DE LIMA
13959/PA)
CAVALCANTE
ADVOGADO SUELY SOARES DE SOUSA(OAB:
RECORRIDO JOYCE MUNIZ GOMES
777-B/PE)
ADVOGADO JACKELINE TELES LEMOS(OAB:
ADVOGADO CLAUDIO MAGALHAES(OAB:
70159/DF)
160615/MG)
ADVOGADO JOSE EVANDRO PEREIRA DA
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
SILVA(OAB: 42460/DF)
4403/PI)
TERCEIRO THAIS PEREIRA DOS SANTOS
INTERESSADO ROSA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO EGIDIO SANTIAGO(OAB:
39680/DF) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROGERIO FREIRE MEDEIROS
- SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM
- EL ELYON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
DE AEROPOR
- HALANA ARAUJO DE LIMA CAVALCANTE
- JOYCE MUNIZ GOMES Processo Nº ROT-0000723-57.2024.5.10.0104
- THAIS PEREIRA DOS SANTOS ROSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
Processo Nº ROT-0000697-62.2024.5.10.0006 OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Relator ELKE DORIS JUST
RECORRENTE AMERICANAS S.A.
Revisor ELKE DORIS JUST
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
RECORRENTE DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA
47506/DF)
DA INFORMACAO LTDA
RECORRIDO KEVY DA PAZ DE JESUS
ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB:
4635-O/MT) ADVOGADO GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA
CAMPOS(OAB: 74823/DF)
RECORRENTE LEONARDO SILVA DE AMARANTE
ADVOGADO FERNANDO INACIO REZENDE(OAB:
ADVOGADO LEONNARDO VIEIRA MORAIS(OAB:
65466/DF)
36694/DF)
ADVOGADO TAINARA SANTOS DE
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ALVARENGA(OAB: 70385/DF)
RECORRIDO DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB:
4635-O/MT) - AMERICANAS S.A.
RECORRIDO LEONARDO SILVA DE AMARANTE - KEVY DA PAZ DE JESUS
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