0000687-77.2024.5.05.0581

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
RECORRIDO JACSON MARTINS
ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
61742/BA)
FILHO(OAB: 14177/BA)
ADVOGADO KELLY FAIR SOUZA(OAB: 37513/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
26428/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JACSON MARTINS
- MARILI DA FRANCA SOBRAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IBIRATAIA
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Processo Nº ROT-0000687-77.2024.5.05.0581
Processo Nº ROT-0000468-15.2024.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PAULO AFONSO SANTOS
ADVOGADO JAMES DA SILVA MARTINS(OAB: RECORRENTE DECLAUDIO MORAES DE SOUZA
18307/AL)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
RECORRIDO RIBAMAR SIMONE NUNES SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
NOBREGA
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
ADVOGADO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO(OAB:
ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
18822/BA)
61742/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
TRABALHO
26428/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DECLAUDIO MORAES DE SOUZA
- MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
- MUNICIPIO DE IBIRATAIA
- RIBAMAR SIMONE NUNES NOBREGA
Processo Nº ROT-0000720-37.2022.5.05.0161
Processo Nº ROT-0000609-96.2023.5.05.0491 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE EDNA ALMEIDA FERREIRA
RECORRENTE GRADO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
60473/BA)
CONDE
ADVOGADO LEONARDO MELO PEREIRA(OAB:
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
29500/BA)
19452/BA)
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
RECORRIDO EDNA ALMEIDA FERREIRA
31274/BA)
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
ADVOGADO MARINA GOMES MATTOS
DEVIDES(OAB: 29413/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
JUNIOR(OAB: 29190/DF) ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
RECORRIDO JEAN MENEZES DA HORA
EIRELI
ADVOGADO RODRIGO SOUZA MEIRA(OAB:
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
29687/BA)
32474/BA)
ADVOGADO MARCOS VICENTE CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS(OAB: 69837/BA)
TRABALHO
ADVOGADO ERICA BENEVIDES DUQUE(OAB:
66013/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EDNA ALMEIDA FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ESTADO DA BAHIA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- GRADO ENGENHARIA LTDA
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
- JEAN MENEZES DA HORA
Processo Nº ROT-0000779-60.2021.5.05.0193
Processo Nº ROT-0000673-93.2024.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RECORRENTE INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E
SANTOS EDUCACAO
RECORRENTE MARILI DA FRANCA SOBRAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416