0000687-80.2024.5.05.0192

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- MANOEL PEREIRA DOS SANTOS Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
- TM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
RECORRENTE TENENGE ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO LEONARDO SANJUAN TOBIO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000687-80.2024.5.05.0192 38556/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEIVIANE CORDEIRO DE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
FILHO
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDO OTACIANO MOURA DOS SANTOS
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
RECORRENTE KALINE VITORIA AMORIM
FERREIRA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
ADVOGADO DIEGO BRUNO DE SOUZA
PIRES(OAB: 33779/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO TAILINE CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO JOSE RAIMUNDO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 77278/BA)
RECORRIDO TAILINE CONCEICAO SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04635301524 - OTACIANO MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE RAIMUNDO SANTOS - TENENGE ENGENHARIA LTDA.
JUNIOR(OAB: 77278/BA)
Processo Nº ROT-0000719-97.2022.5.05.0631
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- KALINE VITORIA AMORIM FERREIRA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- TAILINE CONCEICAO SANTOS FILHO
- TAILINE CONCEICAO SANTOS 04635301524 Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRENTE FERNANDA CARVALHO AZEVEDO
Processo Nº RORSum-0000697-74.2024.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANA JULIA PEREIRA DA
PAIXAO(OAB: 62701/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO RECORRIDO M & M MOTOS LTDA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO ERIC BERNARDINO PIRES(OAB:
FILHO 52498/BA)
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANEAMENTO SA TRABALHO
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA - FERNANDA CARVALHO AZEVEDO
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
- M & M MOTOS LTDA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) Processo Nº AP-0000721-49.2015.5.05.0005
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22235/BA) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: FILHO
9993/BA) Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: FILHO
20570/BA) AGRAVANTE ASA MOTO CENTER COMERCIO E
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: SERVICOS LTDA
30260/BA) ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB:
RECORRIDO LUIZ FELIPE FANTICELLI LINS 15677/BA)
ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
MARTINS(OAB: 10793/BA) OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO PROPULSAO SERVICOS AGRAVANTE MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA
ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB:
CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA 15677/BA)
ELETRICA, AGUA E GAS LTDA
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB: OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
13877/SC)
AGRAVADO JULIANA DOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO DILMA MARIA SOARES ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
GOES(OAB: 12425/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- LUIZ FELIPE FANTICELLI LINS Intimado(s)/Citado(s):
- PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, - ASA MOTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA
CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS
LTDA - JULIANA DOS SANTOS DE JESUS
- MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA
Processo Nº RORSum-0000711-61.2023.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000724-34.2021.5.05.0121
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507