0000690-02.2022.5.05.0161

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE MARCOS SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAURICIO MENEZES DE
ARAUJO(OAB: 30690/BA) - IVANILDES DO SACRAMENTO DE SOUZA
RECORRIDO MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CIVIL EIRELI - ME
- MUNICIPIO DE ITUBERA
ADVOGADO O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NESIMO BASTOS MENDES(OAB:
24188/BA)
Processo Nº ROT-0000690-02.2022.5.05.0161
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMAMU
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EULLA MAGALHAES CORREIA(OAB:
41137/BA) Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Intimado(s)/Citado(s): CONDE
- MARCOS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 19452/BA)
- MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
- MUNICIPIO DE CAMAMU
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
Processo Nº ROT-0000538-45.2023.5.05.0281 RECORRIDO IVANILDES PAULA DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE B/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
RECORRENTE CELIO ROBERTO DA CRUZ LIMA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
ADVOGADO ADNA DE ARAUJO
CONDE
NASCIMENTO(OAB: 71127/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO LEILA LIMA DE MIRANDA
19452/BA)
VIEIRA(OAB: 55755/BA)
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
RECORRIDO INSTITUTO VIDA FORTE
EIRELI
ADVOGADO FRANCISCO NETO DE BORGES
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
REIS(OAB: 9304/BA)
32474/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JACOBINA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOEL CAETANO DA SILVA TRABALHO
NETO(OAB: 25377/BA)
ADVOGADO SAULO MIRANDA MESQUITA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
51468/BA)
PERITO ANDERSON VASCONCELOS DOS - IVANILDES PAULA DE CARVALHO
SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
TRABALHO
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000724-27.2024.5.05.0251
- ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CELIO ROBERTO DA CRUZ LIMA Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- INSTITUTO VIDA FORTE JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- MUNICIPIO DE JACOBINA
RECORRENTE MARIA IRENE CARNEIRO DE
ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000544-53.2024.5.05.0431 ADVOGADO ROSIANE DO ESPIRITO SANTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE COSTA(OAB: 78444/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO JOANNY TAYLINE FERREIRA
ANDRADE(OAB: 78338/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRINHA
RECORRENTE IVANILDES DO SACRAMENTO DE
SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUBERA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE - MARIA IRENE CARNEIRO DE ALMEIDA
ARRUDA(OAB: 24992/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO IVANILDES DO SACRAMENTO DE
SOUZA - MUNICIPIO DE SERRINHA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Processo Nº ROT-0000725-59.2022.5.05.0161
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITUBERA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ARRUDA(OAB: 24992/BA) JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379