0000690-35.2024.5.13.0023

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL AMARAL
RECORRENTE HUMBERTO ALVES PONTES RECORRENTE DANIEL CAVALCANTE DA SILVA
ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
QUIRINO(OAB: 20309/PB) 16260/PB)
RECORRIDO CENTRO MEDICO DO NORDESTE RECORRIDO GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -
LTDA - EPP EPP
ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
12372/PB) QUINTAO(OAB: 3397/PB)
ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 29995/PB)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA RITA
- CENTRO MEDICO DO NORDESTE LTDA - EPP
ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES
- HUMBERTO ALVES PONTES DA SILVA(OAB: 11202/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000690-35.2024.5.13.0023 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO Intimado(s)/Citado(s):
AMARAL
- DANIEL CAVALCANTE DA SILVA
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL - GEO LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP
RECORRENTE FAGNER VICENTE DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES - MUNICIPIO DE SANTA RITA
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA Processo Nº ROT-0000763-52.2024.5.13.0008
LIMA(OAB: 11436/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE AMARAL
SOUZA(OAB: 23230/PB)
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES AMARAL
MATOS(OAB: 13040/PB)
RECORRENTE EDNALDO COSTA FIGUEIREDO
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
8463/PB)
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES 18805/PB)
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 24213/PB)
8463/PB)
RECORRENTE LACERDA E MACIEL LTDA
RECORRIDO FAGNER VICENTE DE SOUZA
ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES MOTA(OAB: 15981/PB)
RAMOS(OAB: 10538/PB)
RECORRIDO EDNALDO COSTA FIGUEIREDO
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES 18805/PB)
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 24213/PB)
8463/PB)
RECORRIDO LACERDA E MACIEL LTDA
RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE MOTA(OAB: 15981/PB)
SOUZA(OAB: 23230/PB)
TESTEMUNHA Hamilton Barreto de Melo
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB) Intimado(s)/Citado(s):
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS - EDNALDO COSTA FIGUEIREDO
- Hamilton Barreto de Melo
Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- DAVES BARBOSA LUCAS - LACERDA E MACIEL LTDA
- FAGNER VICENTE DE SOUZA
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA Processo Nº AP-0000776-43.2022.5.13.0001
- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Processo Nº ROT-0000692-90.2024.5.13.0027
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AMARAL
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AGRAVANTE MB EDUCACAO EIRELI - ME
AMARAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227951