Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000690-41.2021.5.05.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000690-41.2021.5.05.0030
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EMANUEL CONCEICAO ADVOGADO *** EMANUEL CONCEICAO ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO EMANUEL CONCEICAO ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
SANTANA(OAB: 79480/BA) 18373/PE)
ADVOGADO ANIA LOPES VIVAS(OAB: 67772/BA) ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE)
ADVOGADO RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA
CARVALHO(OAB: 66924/BA) RECORRENTE DOMINGOS JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO ITALO MATOS AMORIM(OAB: ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO LIMA
41732/BA) SANTANA(OAB: 63490/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA)
ADVOGADO SERGIO LUIS BORGES NOGUEIRA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 61329/BA)
ADVOGADO ANDREA TIMOTEO DO
- CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES NASCIMENTO(OAB: 61330/BA)
- EDSON ALMEIDA SALES RECORRENTE STIL TERRAPLENAGENS E
LOCACOES LTDA
Processo Nº ROT-0000690-41.2021.5.05.0030 ADVOGADO IZA GRAZIELA DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SIMOES(OAB: 55562/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
RECORRENTE ELAINE PATRICIA GURGEL AMORIM OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS ADVOGADO ATILA ROBERTO POMILIO DE
FILHO(OAB: 29029/BA) SOUSA(OAB: 47729/PE)
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) 18373/PE)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA COSTA(OAB: 22394/CE)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO DOMINGOS JESUS DOS SANTOS
RECORRIDO ELAINE PATRICIA GURGEL AMORIM ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO LIMA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTANA(OAB: 63490/BA)
FILHO(OAB: 29029/BA) ADVOGADO SERGIO LUIS BORGES NOGUEIRA
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO JUNIOR(OAB: 61329/BA)
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) ADVOGADO ANDREA TIMOTEO DO
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. NASCIMENTO(OAB: 61330/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA RECORRIDO STIL TERRAPLENAGENS E
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) LOCACOES LTDA
ADVOGADO IZA GRAZIELA DE ARAUJO
SIMOES(OAB: 55562/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELAINE PATRICIA GURGEL AMORIM
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- DOMINGOS JESUS DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000735-70.2024.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE - STIL TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº ROT-0000781-76.2024.5.05.0661
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ELIVALDO SILVA DE JESUS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO FABRICIO VILA HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 17837/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE WAL MART BRASIL LTDA RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO ELIVALDO SILVA DE JESUS
RECORRIDO IVELTON DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO FABRICIO VILA HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 17837/BA) ADVOGADO RAMON ALCANTARA DE
OLIVEIRA(OAB: 78935/BA)
RECORRIDO WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- IVELTON DE SOUZA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ELIVALDO SILVA DE JESUS
- WAL MART BRASIL LTDA Processo Nº ROT-0000815-65.2023.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº ROT-0000763-27.2023.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO LISBOA(OAB: 17820/BA)
SAO FRANCISCO
RECORRIDO ADILSON JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) ADVOGADO ITANA GUIMARAES DA SILVA(OAB:
28921/BA)
ADVOGADO ATILA ROBERTO POMILIO DE
SOUSA(OAB: 47729/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO EMANUEL CONCEICAO ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
SANTANA(OAB: 79480/BA) 18373/PE)
ADVOGADO ANIA LOPES VIVAS(OAB: 67772/BA) ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE)
ADVOGADO RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA
CARVALHO(OAB: 66924/BA) RECORRENTE DOMINGOS JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO ITALO MATOS AMORIM(OAB: ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO LIMA
41732/BA) SANTANA(OAB: 63490/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA)
ADVOGADO SERGIO LUIS BORGES NOGUEIRA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 61329/BA)
ADVOGADO ANDREA TIMOTEO DO
- CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES NASCIMENTO(OAB: 61330/BA)
- EDSON ALMEIDA SALES RECORRENTE STIL TERRAPLENAGENS E
LOCACOES LTDA
Processo Nº ROT-0000690-41.2021.5.05.0030 ADVOGADO IZA GRAZIELA DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SIMOES(OAB: 55562/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
RECORRENTE ELAINE PATRICIA GURGEL AMORIM OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS ADVOGADO ATILA ROBERTO POMILIO DE
FILHO(OAB: 29029/BA) SOUSA(OAB: 47729/PE)
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) 18373/PE)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA COSTA(OAB: 22394/CE)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO DOMINGOS JESUS DOS SANTOS
RECORRIDO ELAINE PATRICIA GURGEL AMORIM ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO LIMA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTANA(OAB: 63490/BA)
FILHO(OAB: 29029/BA) ADVOGADO SERGIO LUIS BORGES NOGUEIRA
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO JUNIOR(OAB: 61329/BA)
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) ADVOGADO ANDREA TIMOTEO DO
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. NASCIMENTO(OAB: 61330/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA RECORRIDO STIL TERRAPLENAGENS E
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) LOCACOES LTDA
ADVOGADO IZA GRAZIELA DE ARAUJO
SIMOES(OAB: 55562/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELAINE PATRICIA GURGEL AMORIM
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- DOMINGOS JESUS DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000735-70.2024.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE - STIL TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº ROT-0000781-76.2024.5.05.0661
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ELIVALDO SILVA DE JESUS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO FABRICIO VILA HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 17837/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE WAL MART BRASIL LTDA RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO ELIVALDO SILVA DE JESUS
RECORRIDO IVELTON DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO FABRICIO VILA HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 17837/BA) ADVOGADO RAMON ALCANTARA DE
OLIVEIRA(OAB: 78935/BA)
RECORRIDO WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- IVELTON DE SOUZA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ELIVALDO SILVA DE JESUS
- WAL MART BRASIL LTDA Processo Nº ROT-0000815-65.2023.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº ROT-0000763-27.2023.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO LISBOA(OAB: 17820/BA)
SAO FRANCISCO
RECORRIDO ADILSON JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) ADVOGADO ITANA GUIMARAES DA SILVA(OAB:
28921/BA)
ADVOGADO ATILA ROBERTO POMILIO DE
SOUSA(OAB: 47729/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609