Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000691-96.2022.5.10.0015
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Identificação
Nº Processo: 0000691-96.2022.5.10.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MAURICIO GRECA CONSENTINO (OAB, SP Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ALDAIR QUIRINO SANTOS (OAB, DF 61204) AGRAVANTE, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA (OAB, DF CONAB, RAFAEL ARAUJO VIEIRA (OAB, DF 29481) (OAB, DF 57240), HANNA XAVIER FERREIRA (OAB, DF 37425), CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL R *** MAURICIO GRECA CONSENTINO (OAB, SP Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ALDAIR QUIRINO SANTOS (OAB, DF 61204) AGRAVANTE, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA (OAB, DF CONAB, RAFAEL ARAUJO VIEIRA (OAB, DF 29481) (OAB, DF 57240), HANNA XAVIER FERREIRA (OAB, DF 37425), CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL RECORRENTE, MARCUS BUCHHEISTER, RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO 145072), ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES, BRISA DE SOUSA MORAES MONCAO (OAB, DF 3ª Turma, LILIAN PEREIRA DE LIMA (OAB, MG 203429) RELATOR: Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARCO ANDRE CARVALHO DA COSTA (OAB, GO ADVOGADO, LAIANE FIDELIS GOMES (OAB, DF 51380), NATHAN KAMIYAMA MARQUES (OAB, GO 41603) ADVOGADO, MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467), MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB, DF 48917)
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, JULIANA SOARES DE AL *** Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 145072)
Advogados e OAB
Advogado: - MAURICIO GRECA CONSENTINO (OAB/SP De *** - MAURICIO GRECA CONSENTINO (OAB/SP Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2148
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - E.E.D.S.H.S. 2ª Turma
ADVOGADO - MAURICIO GRECA CONSENTINO (OAB/SP Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
180608) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRIDO - R.O.D.S. RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALDAIR QUIRINO SANTOS (OAB/DF 61204) AGRAVANTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
ADVOGADO - MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA (OAB/DF CONAB
46832) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA
ADVOGADO - RAFAEL ARAUJO VIEIRA (OAB/DF 29481) (OAB/DF 57240)
ADVOGADO - HANNA XAVIER FERREIRA (OAB/DF 37425)
ROT 0000691-96.2022.5.10.0015 ADVOGADO - JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB/DF 55131)
2ª Turma AGRAVADO - ALEXANDRE DA COSTA MARQUES
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB/DF 55334)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB/DF 46363)
SAMPAIO ADVOGADO - MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/DF
RECORRENTE - JOSE APARECIDO SATURNINO 56779)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/DF ADVOGADO - PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA
27310) LAGE MARTINS (OAB/DF 17434)
RECORRIDO - IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
RECORRIDO - JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A ROT 0000855-43.2022.5.10.0021
RECORRIDO - VALADARES GONTIJO PARTICIPACOES LTDA 2ª Turma
ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
(OAB/DF 22283) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB/DF 22283) RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL RECORRENTE - MARCUS BUCHHEISTER
(OAB/DF 22283) ADVOGADO - MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO (OAB/SP
ADVOGADO - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO 145072)
(OAB/DF 2221) ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
15553)
ROT 0000731-69.2022.5.10.0018 RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
1ª Turma RECORRIDO - MARCUS BUCHHEISTER
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO (OAB/SP
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 145072)
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
RECORRENTE - MANOEL PEREIRA ARAUJO 15553)
ADVOGADO - ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES
(OAB/DF 41574) ROT 0000888-72.2022.5.10.0105
ADVOGADO - BRISA DE SOUSA MORAES MONCAO (OAB/DF 3ª Turma
56308) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - LILIAN PEREIRA DE LIMA (OAB/MG 203429) RELATOR: Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRIDO - CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA RECORRENTE - FABIO JUNIO SILVA BARBOSA
ADVOGADO - MARCO ANDRE CARVALHO DA COSTA (OAB/GO ADVOGADO - LAIANE FIDELIS GOMES (OAB/DF 51380)
41852) ADVOGADO - MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB/DF 38404)
ADVOGADO - NATHAN KAMIYAMA MARQUES (OAB/GO 41603) ADVOGADO - MARCOS MARTINS COSTA (OAB/DF 35467)
ADVOGADO - MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB/DF 48917)
AP 0000761-40.2022.5.10.0007 ADVOGADO - MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB/DF 41627)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - E.E.D.S.H.S. 2ª Turma
ADVOGADO - MAURICIO GRECA CONSENTINO (OAB/SP Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
180608) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRIDO - R.O.D.S. RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALDAIR QUIRINO SANTOS (OAB/DF 61204) AGRAVANTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
ADVOGADO - MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA (OAB/DF CONAB
46832) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA
ADVOGADO - RAFAEL ARAUJO VIEIRA (OAB/DF 29481) (OAB/DF 57240)
ADVOGADO - HANNA XAVIER FERREIRA (OAB/DF 37425)
ROT 0000691-96.2022.5.10.0015 ADVOGADO - JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB/DF 55131)
2ª Turma AGRAVADO - ALEXANDRE DA COSTA MARQUES
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB/DF 55334)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB/DF 46363)
SAMPAIO ADVOGADO - MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/DF
RECORRENTE - JOSE APARECIDO SATURNINO 56779)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/DF ADVOGADO - PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA
27310) LAGE MARTINS (OAB/DF 17434)
RECORRIDO - IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
RECORRIDO - JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A ROT 0000855-43.2022.5.10.0021
RECORRIDO - VALADARES GONTIJO PARTICIPACOES LTDA 2ª Turma
ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
(OAB/DF 22283) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB/DF 22283) RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL RECORRENTE - MARCUS BUCHHEISTER
(OAB/DF 22283) ADVOGADO - MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO (OAB/SP
ADVOGADO - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO 145072)
(OAB/DF 2221) ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
15553)
ROT 0000731-69.2022.5.10.0018 RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
1ª Turma RECORRIDO - MARCUS BUCHHEISTER
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO (OAB/SP
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 145072)
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
RECORRENTE - MANOEL PEREIRA ARAUJO 15553)
ADVOGADO - ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES
(OAB/DF 41574) ROT 0000888-72.2022.5.10.0105
ADVOGADO - BRISA DE SOUSA MORAES MONCAO (OAB/DF 3ª Turma
56308) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - LILIAN PEREIRA DE LIMA (OAB/MG 203429) RELATOR: Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRIDO - CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA RECORRENTE - FABIO JUNIO SILVA BARBOSA
ADVOGADO - MARCO ANDRE CARVALHO DA COSTA (OAB/GO ADVOGADO - LAIANE FIDELIS GOMES (OAB/DF 51380)
41852) ADVOGADO - MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB/DF 38404)
ADVOGADO - NATHAN KAMIYAMA MARQUES (OAB/GO 41603) ADVOGADO - MARCOS MARTINS COSTA (OAB/DF 35467)
ADVOGADO - MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB/DF 48917)
AP 0000761-40.2022.5.10.0007 ADVOGADO - MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB/DF 41627)
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