Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000693-31.2023.5.05.0222
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Identificação
Nº Processo: 0000693-31.2023.5.05.0222
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: COMERCIAL LTDA FELIZOLA SOARES
Partes e Advogados
Advogado(s): DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS RECORRIDO, ADALICIO PINHEIRO SANTOS FILHO, ROMERO BERARDO PESSOA DE SOUZA 21632), TACIO HENRIQUE DALBUQUERQUE PERDIGAO 18390), ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB, GO 48839) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, EMANOEL SILVA ANTUNES (OAB, PE 35126) RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, ITALO DIAS CAMARGO (OAB, BA 67836) SANTOS, MATHE *** DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS RECORRIDO, ADALICIO PINHEIRO SANTOS FILHO, ROMERO BERARDO PESSOA DE SOUZA 21632), TACIO HENRIQUE DALBUQUERQUE PERDIGAO 18390), ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB, GO 48839) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, EMANOEL SILVA ANTUNES (OAB, PE 35126) RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, ITALO DIAS CAMARGO (OAB, BA 67836) SANTOS, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) RECORRENTE, EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA, GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA, DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA ROT 0000996, 39.2023.5.05.0612, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 2814), Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desembar *** Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 2814), Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO Primeira Turma, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 31455)
Advogados e OAB
Advogado: - LILIAN JORDELINE FER *** - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 2814)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
RECORRENTE - JORGE ANDRADE DE QUEIROZ (OAB/BA 24495)
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS RECORRIDO - ADALICIO PINHEIRO SANTOS FILHO
(OAB/BA 28154 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA
ADVOGADO - ROMERO BERARDO PESSOA DE SOUZA 21632)
(OAB/PE 19446) ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA
ADVOGADO - TACIO HENRIQUE DALBUQUERQUE PERDIGAO 18390)
(OAB/PE 50144) ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE
2814)
ROT 0000693-31.2023.5.05.0222 ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
Terceira Turma (OAB/BA 24495)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR ROT 0000778-50.2023.5.05.0017
RECORRENTE - SAMUEL SPINOLA COSTA Quarta Turma
ADVOGADO - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/GO 48839) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RECORRIDO - ELETROLAR COMERCIO DE MOVEIS, ELETROS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - EMANOEL SILVA ANTUNES (OAB/PE 35126) RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - MAURICIO BISPO SILVA
ROT 0000714-34.2023.5.05.0019 ADVOGADO - VERA LUCIA SILVA DE SOUZA (OAB/BA 10687)
Segunda Turma
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ROT 0000854-86.2023.5.05.0013
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO Primeira Turma
BORGES SIMÕES Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
RECORRENTE - PABLO SANTOS EVANGELISTA MOREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL
ADVOGADO - ITALO DIAS CAMARGO (OAB/BA 67836) SANTOS
ADVOGADO - MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB/BA 40944) RECORRENTE - EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA
RECORRIDO - HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO - GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
(OAB/BA 13008) (OAB/BA 15654)
ADVOGADO - DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA
ROT 0000724-63.2023.5.05.0024 (OAB/BA 23807)
Segunda Turma RECORRIDO - MARCELO FERREIRA DA SILVA
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira ADVOGADO - LEONARDO PEREIRA MELLO MIGUEL (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 31455)
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARCELO GABRIEL SOUZA ARAUJO (OAB/BA
RECORRENTE - ADALICIO PINHEIRO SANTOS FILHO 31915)
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA ROT 0000996-39.2023.5.05.0612
21632) Quinta Turma
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
18390) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 2814)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
RECORRENTE - JORGE ANDRADE DE QUEIROZ (OAB/BA 24495)
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS RECORRIDO - ADALICIO PINHEIRO SANTOS FILHO
(OAB/BA 28154 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA
ADVOGADO - ROMERO BERARDO PESSOA DE SOUZA 21632)
(OAB/PE 19446) ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA
ADVOGADO - TACIO HENRIQUE DALBUQUERQUE PERDIGAO 18390)
(OAB/PE 50144) ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE
2814)
ROT 0000693-31.2023.5.05.0222 ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
Terceira Turma (OAB/BA 24495)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR ROT 0000778-50.2023.5.05.0017
RECORRENTE - SAMUEL SPINOLA COSTA Quarta Turma
ADVOGADO - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/GO 48839) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RECORRIDO - ELETROLAR COMERCIO DE MOVEIS, ELETROS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - EMANOEL SILVA ANTUNES (OAB/PE 35126) RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - MAURICIO BISPO SILVA
ROT 0000714-34.2023.5.05.0019 ADVOGADO - VERA LUCIA SILVA DE SOUZA (OAB/BA 10687)
Segunda Turma
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ROT 0000854-86.2023.5.05.0013
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO Primeira Turma
BORGES SIMÕES Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
RECORRENTE - PABLO SANTOS EVANGELISTA MOREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL
ADVOGADO - ITALO DIAS CAMARGO (OAB/BA 67836) SANTOS
ADVOGADO - MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB/BA 40944) RECORRENTE - EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA
RECORRIDO - HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO - GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
(OAB/BA 13008) (OAB/BA 15654)
ADVOGADO - DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA
ROT 0000724-63.2023.5.05.0024 (OAB/BA 23807)
Segunda Turma RECORRIDO - MARCELO FERREIRA DA SILVA
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira ADVOGADO - LEONARDO PEREIRA MELLO MIGUEL (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 31455)
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARCELO GABRIEL SOUZA ARAUJO (OAB/BA
RECORRENTE - ADALICIO PINHEIRO SANTOS FILHO 31915)
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA ROT 0000996-39.2023.5.05.0612
21632) Quinta Turma
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
18390) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540