Processo ativo
0000693-39.2024.8.26.0035
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Identificação
Nº Processo: 0000693-39.2024.8.26.0035
Vara: JUDICIAL
Ação: Sistemas/GuiaRapido.pdf A audiência será realizada pelo conciliador João
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), JULÍO CESAR GOTARDELO (OAB 283382/SP)
Processo 0000693-39.2024.8.26.0035 (processo principal 0000144-29.2024.8.26.0035) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - DOMINGOS ROGÉRIO CAMILO DE SOUZA - Caroline Stéfany Martes Souza - NOTA DE
CARTÓRIO: Intimação do(a) Advogado(a) do autor(a) para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência e se manifestar sobre o
resultado da pesquisa Renajud negativa; bem como da precatória não cumprida pelo juízo do DF de acordo com as fls.45. -
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 64057/DF), NATALINO RUSSO (OAB 94693/SP)
Processo 0000741-95.2024.8.26.0035 (processo principal 1000026-70.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Felipe Cózaro de Souza - João Paulo Nunes - Vistos. A parte executada manifestou expressamente interesse
na designação de audiência de conciliação (fl. 79). Assim, tendo em vista o que dispõe o art. 139, V, do Código de Processo
Civil (CPC), e considerando que a solução consensual dos conflitos é estimulada pela legislação processual (art. 3º, § 2º, do
CPC), podendo esta ocorrer em qualquer momento processual, inclusive durante o cumprimento de sentença, fica designada
audiência virtual de conciliação que será oportunamente agendado pela z. Serventia, por meio do aplicativo Microsoft Teams,
cujo acesso na sala virtual se dará pelo endereço eletrônico ou código QR a seguir informados. Caso ainda não tenham feito,
deverão as partes e os advogados, indicar endereço eletrônico e número de telefone celular para contato. No dia e horário
agendados, as partes ingressarão na audiência virtual por intermédio do endereço eletrônico ou código QR que será informado
oportunamente, com áudio e vídeo habilitados, e munidos de documento de identificação com foto. Não é necessário realizar
o download do aplicativo Microsoft Teams. Basta copiar o endereço eletrônico no navegar ou scanear o código QR para ter
acesso à sala de audiência. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no Guia Rápido disponível
em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitacao Sistemas/GuiaRapido.pdf A audiência será realizada pelo conciliador João
Augusto Michelazo Bueno, devidamente compromissado, habilitado neste Ofício Judicial e cadastrado no Portal dos Auxiliares
da Justiça e Nupemec. Quanto à remuneração do conciliador, com a edição da Resolução n. 809/2019 do TJSP, às partes
incumbirá o custeio, ressalvados os beneficiários da justiça gratuita. Com fundamento no art. 8º, fixa-se a remuneração no
patamar intermediário, conforme valor da causa constante na Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração II), prestigiando
tão valoroso e relevante serviço, investimento em cursos e a especial qualificação técnica do nomeado, com atuação há mais
de cinco anos junto ao TJ/SP, especializado em mediação empresarial e recuperação judicial e falências. A remuneração será
suportada pelas partes, em frações iguais, observada a isenção aos beneficiários da justiça gratuita. Registra-se que, ainda
que não obtido o acordo, deverá ser recolhido o valor da remuneração estipulada ao conciliador/mediador, no prazo de 5
dias, contados da realização da audiência, mediante depósito em conta corrente de sua titularidade, a ser informada por ele
na ocasião, sob pena de expedição de certidão para fins de protesto em caso de não pagamento na data estabelecida, após
o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Não obtido acordo, conclusos para decisão saneadora ou sentença.
Intime(m)-se. - ADV: IVAN BATISTA TAVARES (OAB 177646/MG), SIQUEIRA & TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
11276/MG), FELIPE CÓZARO DE SOUZA (OAB 95832/MG)
Processo 0000773-03.2024.8.26.0035 (processo principal 0000645-51.2022.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Obrigação de Entregar - IGOR GUSTAVO LOPES - Marcelo Alves da Silva - Vistos. Diante do decurso do prazo para impugnação,
defiro o levantamento do valor bloqueado via SISBAJUD. Manifeste-se no prazo de 10(dez) dias sob prosseguimento do feito.
- ADV: DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP), PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP)
Processo 0000968-85.2024.8.26.0035 (processo principal 1000026-70.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - João Paulo Nunes - Am Ferreira Construtora Ltda - Am Construtora - Vistos. Diante da concordância da parte
exequente, homologo o valor apresentado pela parte executada, reconhecendo como devida o valor bruto de R$ 34.501,18.
Intime-se o executado para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de mandado de penhora e
avaliação. intimem-se. - ADV: IVAN BATISTA TAVARES (OAB 177646/MG), FELIPE CÓZARO DE SOUZA (OAB 95832/MG),
MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 107938/MG)
Processo 1000815-35.2024.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dona Kaa Confecção Ltda - NOTA DE
CARTÓRIO: Intimação do(a) Advogado(a) do autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência e se manifestar sobre o
bloqueio Sisbajud e resultado da pesquisa Renajud. - ADV: DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 150856/MG)
Processo 1000889-89.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras
Indenizações - Henrique Julio Santos Coelho - Vistos. Fls. 119/121: mantida integralmente a decisão agravada de fl.109, cumpra-
se o seu último parágrafo no prazo determinado. Na inércia, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP)
AGUDOS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2025
Processo 0000115-70.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001303-18.2024.8.26.0058) (processo principal 1001303-
18.2024.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Clarice de Marins Souza - Associação Amar
Brasil Clube de Benefícios - Abcd/br - Fica a parte executada, INTIMADA através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para providenciar
o recolhimento das custas do processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado, nos
termos da r.sentença retro (fls.42), artigo 1098 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São
Paulo e artigo 4º da Lei 11.608/2003: a) no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), correspondente a
05 (cinco) Ufesps, referente a satisfação da obrigação - (Guia : DARE-SP -Código 230-6); - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA
(OAB 347922/SP), JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP), JOSE ALBERTO OTTAVIANI (OAB 337618/SP)
Processo 0000129-88.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000786-81.2022.8.26.0058) (processo principal 1000786-
81.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caroline Cristina Ortelan - - Helton Ricardo
Dal Aqua - - Luiz Gustavo Ortelan - Luiz Carlos Dal’aqua - - Rodrigo Cesar Dal’aqua - - Leonardo Henrique Gomes Dal’aqua -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), JULÍO CESAR GOTARDELO (OAB 283382/SP)
Processo 0000693-39.2024.8.26.0035 (processo principal 0000144-29.2024.8.26.0035) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - DOMINGOS ROGÉRIO CAMILO DE SOUZA - Caroline Stéfany Martes Souza - NOTA DE
CARTÓRIO: Intimação do(a) Advogado(a) do autor(a) para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência e se manifestar sobre o
resultado da pesquisa Renajud negativa; bem como da precatória não cumprida pelo juízo do DF de acordo com as fls.45. -
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 64057/DF), NATALINO RUSSO (OAB 94693/SP)
Processo 0000741-95.2024.8.26.0035 (processo principal 1000026-70.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Felipe Cózaro de Souza - João Paulo Nunes - Vistos. A parte executada manifestou expressamente interesse
na designação de audiência de conciliação (fl. 79). Assim, tendo em vista o que dispõe o art. 139, V, do Código de Processo
Civil (CPC), e considerando que a solução consensual dos conflitos é estimulada pela legislação processual (art. 3º, § 2º, do
CPC), podendo esta ocorrer em qualquer momento processual, inclusive durante o cumprimento de sentença, fica designada
audiência virtual de conciliação que será oportunamente agendado pela z. Serventia, por meio do aplicativo Microsoft Teams,
cujo acesso na sala virtual se dará pelo endereço eletrônico ou código QR a seguir informados. Caso ainda não tenham feito,
deverão as partes e os advogados, indicar endereço eletrônico e número de telefone celular para contato. No dia e horário
agendados, as partes ingressarão na audiência virtual por intermédio do endereço eletrônico ou código QR que será informado
oportunamente, com áudio e vídeo habilitados, e munidos de documento de identificação com foto. Não é necessário realizar
o download do aplicativo Microsoft Teams. Basta copiar o endereço eletrônico no navegar ou scanear o código QR para ter
acesso à sala de audiência. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no Guia Rápido disponível
em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitacao Sistemas/GuiaRapido.pdf A audiência será realizada pelo conciliador João
Augusto Michelazo Bueno, devidamente compromissado, habilitado neste Ofício Judicial e cadastrado no Portal dos Auxiliares
da Justiça e Nupemec. Quanto à remuneração do conciliador, com a edição da Resolução n. 809/2019 do TJSP, às partes
incumbirá o custeio, ressalvados os beneficiários da justiça gratuita. Com fundamento no art. 8º, fixa-se a remuneração no
patamar intermediário, conforme valor da causa constante na Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração II), prestigiando
tão valoroso e relevante serviço, investimento em cursos e a especial qualificação técnica do nomeado, com atuação há mais
de cinco anos junto ao TJ/SP, especializado em mediação empresarial e recuperação judicial e falências. A remuneração será
suportada pelas partes, em frações iguais, observada a isenção aos beneficiários da justiça gratuita. Registra-se que, ainda
que não obtido o acordo, deverá ser recolhido o valor da remuneração estipulada ao conciliador/mediador, no prazo de 5
dias, contados da realização da audiência, mediante depósito em conta corrente de sua titularidade, a ser informada por ele
na ocasião, sob pena de expedição de certidão para fins de protesto em caso de não pagamento na data estabelecida, após
o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Não obtido acordo, conclusos para decisão saneadora ou sentença.
Intime(m)-se. - ADV: IVAN BATISTA TAVARES (OAB 177646/MG), SIQUEIRA & TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
11276/MG), FELIPE CÓZARO DE SOUZA (OAB 95832/MG)
Processo 0000773-03.2024.8.26.0035 (processo principal 0000645-51.2022.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Obrigação de Entregar - IGOR GUSTAVO LOPES - Marcelo Alves da Silva - Vistos. Diante do decurso do prazo para impugnação,
defiro o levantamento do valor bloqueado via SISBAJUD. Manifeste-se no prazo de 10(dez) dias sob prosseguimento do feito.
- ADV: DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP), PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP)
Processo 0000968-85.2024.8.26.0035 (processo principal 1000026-70.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - João Paulo Nunes - Am Ferreira Construtora Ltda - Am Construtora - Vistos. Diante da concordância da parte
exequente, homologo o valor apresentado pela parte executada, reconhecendo como devida o valor bruto de R$ 34.501,18.
Intime-se o executado para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de mandado de penhora e
avaliação. intimem-se. - ADV: IVAN BATISTA TAVARES (OAB 177646/MG), FELIPE CÓZARO DE SOUZA (OAB 95832/MG),
MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 107938/MG)
Processo 1000815-35.2024.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dona Kaa Confecção Ltda - NOTA DE
CARTÓRIO: Intimação do(a) Advogado(a) do autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência e se manifestar sobre o
bloqueio Sisbajud e resultado da pesquisa Renajud. - ADV: DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 150856/MG)
Processo 1000889-89.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras
Indenizações - Henrique Julio Santos Coelho - Vistos. Fls. 119/121: mantida integralmente a decisão agravada de fl.109, cumpra-
se o seu último parágrafo no prazo determinado. Na inércia, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP)
AGUDOS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2025
Processo 0000115-70.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001303-18.2024.8.26.0058) (processo principal 1001303-
18.2024.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Clarice de Marins Souza - Associação Amar
Brasil Clube de Benefícios - Abcd/br - Fica a parte executada, INTIMADA através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para providenciar
o recolhimento das custas do processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado, nos
termos da r.sentença retro (fls.42), artigo 1098 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São
Paulo e artigo 4º da Lei 11.608/2003: a) no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), correspondente a
05 (cinco) Ufesps, referente a satisfação da obrigação - (Guia : DARE-SP -Código 230-6); - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA
(OAB 347922/SP), JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP), JOSE ALBERTO OTTAVIANI (OAB 337618/SP)
Processo 0000129-88.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000786-81.2022.8.26.0058) (processo principal 1000786-
81.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caroline Cristina Ortelan - - Helton Ricardo
Dal Aqua - - Luiz Gustavo Ortelan - Luiz Carlos Dal’aqua - - Rodrigo Cesar Dal’aqua - - Leonardo Henrique Gomes Dal’aqua -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º