0000694-64.2018.5.13.0029

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE) ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
RECORRIDO BRUNA RAFAELLY GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB) RECORRIDO WESLLEY ANDRICK CORREIA DA
SILVA
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
16436/PB)
SANTOS(OAB: 14623/CE)
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
- BRUNA RAFAELLY GONCALVES DA SILVA SOARES
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000694-64.2018.5.13.0029 - MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - WESLLEY ANDRICK CORREIA DA SILVA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Processo Nº ROT-0000739-15.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ISABEL ARRUDA NUNES CHAVES
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO
NETO
COSTA(OAB: 12051/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)
NETO
ADVOGADO ANDREI DORNELAS
RECORRENTE DAMIANA RODRIGUES DOS
CARVALHO(OAB: 12332/PB)
SANTOS
AGRAVADO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA
ADVOGADO NUBIA ATHENAS SANTOS NETTO(OAB: 16686/PB)
ARNAUD(OAB: 13221/PB)
RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO DAMIANA RODRIGUES DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
- ISABEL ARRUDA NUNES CHAVES ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA
NETTO(OAB: 16686/PB)
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Processo Nº AIAP-0000716-37.2018.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
NETO - DAMIANA RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVANTE JULIA MARIA SOUZA DO - DAVES BARBOSA LUCAS
NASCIMENTO
- ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA(OAB: 12051/PB) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)
ADVOGADO ANDREI DORNELAS Processo Nº ROT-0000837-21.2024.5.13.0004
CARVALHO(OAB: 12332/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MOTTA, MACHADO & DORNELAS Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOCACIA NETO
ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
COSTA(OAB: 12051/PB) NETO
AGRAVADO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA RECORRENTE LIDER CONSTRUCOES E
PROJETOS LTDA
ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB:
14827/PB) ADVOGADO GABRIELLY DE LOURDES DE
SOUSA BARROS(OAB: 32107/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VIVIANA MONTEIRO COSTA DE
SOUZA(OAB: 44581/PE)
- JULIA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO RECORRIDO ALEXANDRE COUTINHO DE SOUZA
- MOTTA, MACHADO & DORNELAS ADVOCACIA ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA BRAZ(OAB: 7664/PB)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BAYEUX
Processo Nº RORSum-0000729-95.2024.5.13.0002 ADVOGADO ELOISA QUEIROGA BRAGA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 29475/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO DAYANNE DOS SANTOS SILVA(OAB:
NETO 33251/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA RECORRIDO P.W.E CONSTRUCOES E
NETO TERRAPLANAGEM LTDA - ME
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227951