Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000695-77.2024.5.10.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000695-77.2024.5.10.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI AP 0000695, 77.2024.5.10.0011, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DF 55516) (OAB, RJ 169118), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), JAQUELINE SOUZA SCH *** MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI AP 0000695, 77.2024.5.10.0011, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DF 55516) (OAB, RJ 169118), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), JAQUELINE SOUZA SCHNEID (OAB, DF 55552) Desembargadora Elke Doris Just, CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO (OAB, DF RECORRENTE, MARIA DIANA DE SOUZA, PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA (OAB, DF RECORRIDO, INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) (OAB, DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, DF AGRAVADO, FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB, SP 217017) ADVOGADO, IVAN REIS SANTOS (OAB, SP 190226)
Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, THIAGO DA SILVA MORAES, Desembargador do Trabalh *** Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, THIAGO DA SILVA MORAES, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
Advogados e OAB
Advogado: - DELIANA MACHADO VA *** - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2298
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3ª Turma RECORRIDO - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
Desembargador Brasilino Santos Ramos INFORMATICA S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO - THIAGO DA SILVA MORAES
RAMOS ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
RECORRENTE - FRANCISCO GLAUTON FERREIRA PAIVA ADVOGADO - DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB/DF
RECORRENTE - NET+PHONE TELEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OMUNICACOES LTDA. 23165)
RECORRENTE - PAGSEGURO INTERNET S.A. ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017)
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516)
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI AP 0000695-77.2024.5.10.0011
(OAB/TO 4874) 2ª Turma
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
(OAB/TO 4874) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
RECORRIDO - FRANCISCO GLAUTON FERREIRA PAIVA SOUZA PAVAN
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. AGRAVANTE - LUIZ ALVES DA CONCEICAO
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET S.A. ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) (OAB/RJ 169118)
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
(OAB/TO 4874) AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
(OAB/TO 4874) SANTOS (OAB/DF 28077)
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
RORSum 0000689-61.2024.5.10.0014 ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
3ª Turma 1953)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS ROT 0000695-86.2024.5.10.0105
RECORRENTE - LEONARDO TEIXEIRA SOBREIRO 2ª Turma
ADVOGADO - JAQUELINE SOUZA SCHNEID (OAB/DF 55552) Desembargadora Elke Doris Just
RECORRIDO - CASA DO CANDANGO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO (OAB/DF RECORRENTE - MARIA DIANA DE SOUZA
7511) ADVOGADO - DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB/DF 28569)
ADVOGADO - PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA (OAB/DF RECORRIDO - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA
27944) LTDA - ME
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ROT 0000691-52.2024.5.10.0007
2ª Turma AP 0000696-62.2024.5.10.0011
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RECORRENTE - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM FOLTRAN
INFORMATICA S.A. AGRAVANTE - ELIARA CHAPARRO RENDA WUO
RECORRENTE - THIAGO DA SILVA MORAES ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO
ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648) (OAB/RJ 169118)
ADVOGADO - DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB/DF AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
23165) AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017) ADVOGADO - IVAN REIS SANTOS (OAB/SP 190226)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3ª Turma RECORRIDO - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
Desembargador Brasilino Santos Ramos INFORMATICA S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO - THIAGO DA SILVA MORAES
RAMOS ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
RECORRENTE - FRANCISCO GLAUTON FERREIRA PAIVA ADVOGADO - DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB/DF
RECORRENTE - NET+PHONE TELEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OMUNICACOES LTDA. 23165)
RECORRENTE - PAGSEGURO INTERNET S.A. ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017)
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516)
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI AP 0000695-77.2024.5.10.0011
(OAB/TO 4874) 2ª Turma
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
(OAB/TO 4874) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
RECORRIDO - FRANCISCO GLAUTON FERREIRA PAIVA SOUZA PAVAN
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. AGRAVANTE - LUIZ ALVES DA CONCEICAO
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET S.A. ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) (OAB/RJ 169118)
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
(OAB/TO 4874) AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
(OAB/TO 4874) SANTOS (OAB/DF 28077)
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
RORSum 0000689-61.2024.5.10.0014 ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
3ª Turma 1953)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS ROT 0000695-86.2024.5.10.0105
RECORRENTE - LEONARDO TEIXEIRA SOBREIRO 2ª Turma
ADVOGADO - JAQUELINE SOUZA SCHNEID (OAB/DF 55552) Desembargadora Elke Doris Just
RECORRIDO - CASA DO CANDANGO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO (OAB/DF RECORRENTE - MARIA DIANA DE SOUZA
7511) ADVOGADO - DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB/DF 28569)
ADVOGADO - PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA (OAB/DF RECORRIDO - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA
27944) LTDA - ME
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ROT 0000691-52.2024.5.10.0007
2ª Turma AP 0000696-62.2024.5.10.0011
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RECORRENTE - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM FOLTRAN
INFORMATICA S.A. AGRAVANTE - ELIARA CHAPARRO RENDA WUO
RECORRENTE - THIAGO DA SILVA MORAES ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO
ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648) (OAB/RJ 169118)
ADVOGADO - DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB/DF AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
23165) AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017) ADVOGADO - IVAN REIS SANTOS (OAB/SP 190226)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859