0000696-77.2012.5.04.0002

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 48
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao
advogado habilitado no processo, na forma regimental (com - BOAVENTURA BATISTA VELHO
liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início - EDIVAR NOVELLI
da sessão). - HUMBERTO DE ALENCAR BATISTA VELHO
Processo Nº AP-0000696-77.2012.5.04.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Comple ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS ALBERTO MAY Processo Nº AP-0020057-28.2020.5.04.0252
Revisor CARLOS ALBERTO MAY Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CONSELHO REGIONAL DE Relator CARLOS ALBERTO MAY
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS Revisor CARLOS ALBERTO MAY
ADVOGADO FERNANDO SCHIAFINO AGRAVANTE CAMILA ALMEIDA PASSOS
SOUTO(OAB: 34738/RS)
ADVOGADO DAVID LEAL DA SILVA(OAB:
AGRAVADO ANGELA RIMOLO 85835/RS)
ADVOGADO FILIPE DIFFINI SANTA MARIA(OAB: ADVOGADO RAIZA FELTRIN
58605/RS) HOFFMEISTER(OAB: 88246/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO AELBRA EDUCACAO SUPERIOR -
TRABALHO GRADUACAO E POS-GRADUACAO
S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
- ANGELA RIMOLO
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-
GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CAMILA ALMEIDA PASSOS
Processo Nº AP-0000990-94.2010.5.04.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS ALBERTO MAY Processo Nº AP-0020070-91.2025.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
Relator CARLOS ALBERTO MAY
AGRAVANTE DANIEL DOS SANTOS AZEVEDO
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
ADVOGADO PAULO LUIZ PINHO ANTUNES(OAB:
41245/RS) AGRAVANTE CRISTIANE GIL DA SILVA MARQUES
AGRAVADO LEONARA MEDEIROS RIBEIRO - ME ADVOGADO TIAGO SANGIOGO(OAB: 72814/RS)
ADVOGADO MICHEL FURTADO BARNI(OAB: ADVOGADO DANIELA DA SILVA MARTINS(OAB:
78314/RS) 71739/RS)
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO AGRAVADO MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL
JUDICIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: TRABALHO
32509/PR)
ADVOGADO DIEGO LA ROSA GONCALVES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
70065/RS)
- CRISTIANE GIL DA SILVA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL
- DANIEL DOS SANTOS AZEVEDO
- LEONARA MEDEIROS RIBEIRO - ME
Processo Nº AP-0020097-07.2021.5.04.0371
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS ALBERTO MAY
Processo Nº AP-0020015-60.2022.5.04.0461
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JORGE RICARDO FISCHER
Relator CARLOS ALBERTO MAY PIGATTO
Revisor CARLOS ALBERTO MAY ADVOGADO IGOR MOURA MACIEL(OAB: 8397/PI)
AGRAVANTE EDIVAR NOVELLI AGRAVANTE RAFAEL CARDOSO FRANCA
AGRAVANTE HUMBERTO DE ALENCAR BATISTA ADVOGADO IGOR MOURA MACIEL(OAB: 8397/PI)
VELHO
AGRAVADO ANDREZA ANDREIA DE MELLO
ADVOGADO ALICE BITTENCOURT(OAB:
107410/RS) ADVOGADO ALINE CRISTINA SCHMITT(OAB:
77217/RS)
AGRAVANTE HUMBERTO DE ALENCAR BATISTA
VELHO AGRAVADO ANTONIO ANUAR DA LUZ JUNIOR
ADVOGADO ALICE BITTENCOURT(OAB: ADVOGADO JULIANA HERRMANN MIRANDA DA
107410/RS) SILVA(OAB: 81376/RS)
AGRAVADO BOAVENTURA BATISTA VELHO AGRAVADO CRISTINA ELISABETE KAFFER
AGRAVADO BOAVENTURA BATISTA VELHO ADVOGADO JOAO HENRIQUE FILERENO(OAB:
77148/RS)
AGRAVADO EDIVAR NOVELLI
AGRAVADO HELOISA HOFFMANN
ADVOGADO PATRICIA REGINA RIVA(OAB:
84917/RS) ADVOGADO DANIELA HOFFMANN(OAB:
74970/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO JAQUELINE NASCIMENTO DINIZ
ADVOGADO CARLOS ALBERTO MARCON
JUNIOR(OAB: 90136/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229566