Processo ativo
0000698-96.2023.5.06.0231
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Identificação
Nº Processo: 0000698-96.2023.5.06.0231
Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM RR 0000713-43.2023.5.17.0010
Partes e Advogados
Advogado(s): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO, JOELANA DE SOUZA BUARQUE, JOSIAS ALVES BEZERRA (OAB, PE 12936) RECORRENTE, ANDRE FRANCISCO DA SILVA, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) BENTES CORRÊA, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RECORRENTE, SAVIO MACIEL BICUDO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, WAGNER IZOTON ROCHA, NATALIA PICC *** MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO, JOELANA DE SOUZA BUARQUE, JOSIAS ALVES BEZERRA (OAB, PE 12936) RECORRENTE, ANDRE FRANCISCO DA SILVA, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) BENTES CORRÊA, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RECORRENTE, SAVIO MACIEL BICUDO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, WAGNER IZOTON ROCHA, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CHOCOLATES GAROTO SA, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), RJ 143816) AGRAVANTE, ESTADO DO AMAZONAS, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVADO, EDJANE BATALHA DA SILVA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, TO 6741) 10770), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA LORENZONI
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 15 *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 15104), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB, PB
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE FRANCISCO DE *** - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 238
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RR 0000698-96.2023.5.06.0231 BENTES CORRÊA
Presidência - Admissibilidade AGRAVANTE - ANDRE FRANCISCO DA SILVA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 15104)
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RECORRENTE - PEDRO HENRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUE COSTA VELOSO ADVOGADO - ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER
CAVALCANTE (OAB/PE 11839)
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO - JOELANA DE SOUZA BUARQUE
(OAB/PB 19319) (OAB/PE 22468)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - JOSIAS ALVES BEZERRA (OAB/PE 12936) RECORRENTE - ANDRE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER
AIRR 0000705-16.2023.5.10.0801 (OAB/PE 11839)
3ª Turma ADVOGADO - JOELANA DE SOUZA BUARQUE
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/PE 22468)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB
BENTES CORRÊA 15104)
AGRAVANTE - ANDRE AIRES DOS SANTOS
AGRAVANTE - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RR 0000713-43.2023.5.17.0010
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL 3ª Turma
AGRAVANTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ENERGIA S.A. RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) RECORRENTE - SAVIO MACIEL BICUDO
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - WAGNER IZOTON ROCHA
SILVA (OAB/PB 10914) (OAB/ES 16427)
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) RECORRIDO - CHOCOLATES GAROTO SA
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287)
AGRAVADO - ANDRE AIRES DOS SANTOS
AGRAVADO - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM AIRR 0000722-88.2023.5.11.0004
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL 3ª Turma
AGRAVADO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ENERGIA S.A. RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVADO - EDJANE BATALHA DA SILVA
SILVA (OAB/PB 10914) AGRAVADO - PORTO SERVICOS
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA
249651) ADVOGADO - GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB/AM
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) 10770)
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) ADVOGADO - LUIS FERNANDO DE ALMEIDA LORENZONI
(OAB/AM 8948)
RRAg 0000708-82.2023.5.06.0024 ADVOGADO - SUZANA PINTO LORENZONI (OAB/AM 9155)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RR 0000698-96.2023.5.06.0231 BENTES CORRÊA
Presidência - Admissibilidade AGRAVANTE - ANDRE FRANCISCO DA SILVA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 15104)
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RECORRENTE - PEDRO HENRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUE COSTA VELOSO ADVOGADO - ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER
CAVALCANTE (OAB/PE 11839)
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO - JOELANA DE SOUZA BUARQUE
(OAB/PB 19319) (OAB/PE 22468)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - JOSIAS ALVES BEZERRA (OAB/PE 12936) RECORRENTE - ANDRE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER
AIRR 0000705-16.2023.5.10.0801 (OAB/PE 11839)
3ª Turma ADVOGADO - JOELANA DE SOUZA BUARQUE
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/PE 22468)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB
BENTES CORRÊA 15104)
AGRAVANTE - ANDRE AIRES DOS SANTOS
AGRAVANTE - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RR 0000713-43.2023.5.17.0010
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL 3ª Turma
AGRAVANTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ENERGIA S.A. RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) RECORRENTE - SAVIO MACIEL BICUDO
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - WAGNER IZOTON ROCHA
SILVA (OAB/PB 10914) (OAB/ES 16427)
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) RECORRIDO - CHOCOLATES GAROTO SA
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287)
AGRAVADO - ANDRE AIRES DOS SANTOS
AGRAVADO - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM AIRR 0000722-88.2023.5.11.0004
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL 3ª Turma
AGRAVADO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ENERGIA S.A. RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVADO - EDJANE BATALHA DA SILVA
SILVA (OAB/PB 10914) AGRAVADO - PORTO SERVICOS
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA
249651) ADVOGADO - GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB/AM
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) 10770)
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) ADVOGADO - LUIS FERNANDO DE ALMEIDA LORENZONI
(OAB/AM 8948)
RRAg 0000708-82.2023.5.06.0024 ADVOGADO - SUZANA PINTO LORENZONI (OAB/AM 9155)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100