Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000699-70.2024.5.13.0031
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000699-70.2024.5.13.0031
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Ação: Complemento Processo Eletrônico - PJE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do §3º, do *** que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 114
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente - PAULO ANTONIO MAIA E SILVA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nforme
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
também, através do referido sistema. julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
térreo. Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Pauta de Julgamento também, através do referido sistema.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
para os dias 25 e 26/02/2025, com início dia 25/02(TERÇA-FEIRA)
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
às 08h.
Processo Nº ROT-0000699-70.2024.5.13.0031 térreo.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E Maria de Fátima Raposo de França
SILVA
Secretária da Segunda Turma
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA Pauta de Julgamento
RECORRENTE ADRIANA APARECIDA FURLAN Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB: para os dias 25 e 26/02/2025, com início dia 25/02(TERÇA-FEIRA)
191097/SP) às 08h.
RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE Processo Nº ROT-0000313-91.2024.5.13.0014
EDUCACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO ADRIANA APARECIDA FURLAN
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB:
191097/SP) ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE 10914/PB)
EDUCACAO
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MOTA PIRES
ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS PINA(OAB: 32178/PB)
ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EDILMA BESERRA DOS SANTOS
- ADRIANA APARECIDA FURLAN CASTRO
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:
10774/PB)
ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES
Processo Nº AP-0000983-62.2024.5.13.0004 PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E 10914/PB)
SILVA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MOTA PIRES
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE PINA(OAB: 32178/PB)
EDUCACAO
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
3045/PB)
RECORRIDO EDILMA BESERRA DOS SANTOS
AGRAVADO PAULO ANTONIO MAIA E SILVA CASTRO
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:
GONCALVES(OAB: 9359/PB) 10774/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES
SA(OAB: 11025/PB) PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)
PERITO JOSEMAR DOS SANTOS SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente - PAULO ANTONIO MAIA E SILVA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nforme
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
também, através do referido sistema. julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
térreo. Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Pauta de Julgamento também, através do referido sistema.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
para os dias 25 e 26/02/2025, com início dia 25/02(TERÇA-FEIRA)
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
às 08h.
Processo Nº ROT-0000699-70.2024.5.13.0031 térreo.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E Maria de Fátima Raposo de França
SILVA
Secretária da Segunda Turma
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA Pauta de Julgamento
RECORRENTE ADRIANA APARECIDA FURLAN Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB: para os dias 25 e 26/02/2025, com início dia 25/02(TERÇA-FEIRA)
191097/SP) às 08h.
RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE Processo Nº ROT-0000313-91.2024.5.13.0014
EDUCACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO ADRIANA APARECIDA FURLAN
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB:
191097/SP) ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE 10914/PB)
EDUCACAO
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MOTA PIRES
ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS PINA(OAB: 32178/PB)
ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EDILMA BESERRA DOS SANTOS
- ADRIANA APARECIDA FURLAN CASTRO
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:
10774/PB)
ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES
Processo Nº AP-0000983-62.2024.5.13.0004 PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E 10914/PB)
SILVA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MOTA PIRES
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE PINA(OAB: 32178/PB)
EDUCACAO
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
3045/PB)
RECORRIDO EDILMA BESERRA DOS SANTOS
AGRAVADO PAULO ANTONIO MAIA E SILVA CASTRO
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:
GONCALVES(OAB: 9359/PB) 10774/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES
SA(OAB: 11025/PB) PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)
PERITO JOSEMAR DOS SANTOS SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220