Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000702-84.2025.5.13.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000702-84.2025.5.13.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL ALFREDI *** RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
exclusivamente por meio do referido sistema. tenha deferido o pedido.
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por João Pessoa, 03 de junho de 2025.
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ser consultado no endereço eletr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônico MARIA CARDOSO BORGES
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
SUMÁRIO
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
Secretaria Geral Judiciária 1
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
Pauta 1
tenha deferido o pedido.
João Pessoa, 03 de junho de 2025.
MARIA CARDOSO BORGES
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
Tribunal Pleno do dia 12/06/2025. INÍCIO às 08h30m.
Processo Nº AgRCiv-0000702-84.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
AGRAVANTE NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
AGRAVADO DESEMBARGADORA VICE-
PRESIDENTE E CORREGEDORA DO
TRT DA 13ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA
DO TRT DA 13ª REGIÃO
- NATURA COSMETICOS S/A
O início da sessão será às 08h30m.
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da sessão.
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema.
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ser consultado no endereço eletrônico
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228234
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
exclusivamente por meio do referido sistema. tenha deferido o pedido.
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por João Pessoa, 03 de junho de 2025.
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ser consultado no endereço eletr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônico MARIA CARDOSO BORGES
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
SUMÁRIO
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
Secretaria Geral Judiciária 1
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
Pauta 1
tenha deferido o pedido.
João Pessoa, 03 de junho de 2025.
MARIA CARDOSO BORGES
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
Tribunal Pleno do dia 12/06/2025. INÍCIO às 08h30m.
Processo Nº AgRCiv-0000702-84.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
AGRAVANTE NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
AGRAVADO DESEMBARGADORA VICE-
PRESIDENTE E CORREGEDORA DO
TRT DA 13ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA
DO TRT DA 13ª REGIÃO
- NATURA COSMETICOS S/A
O início da sessão será às 08h30m.
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da sessão.
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema.
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ser consultado no endereço eletrônico
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228234