0000704-48.2025.5.13.0002

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:
19391/MA)
ST1, 25 de julho de 2025.
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
10188/MA)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
Secretário da Primeira Turma
RECORRIDO JAYANNE LUCIA SOUZA CLAUDINO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO ASSUNCAO(OAB: 10492/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA Intimado(s)/Citado(s):
06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE. - JAYANNE LUCIA SOUZA CLAUDINO
Processo Nº RORSum-0000704-48.2025.5.13.0002
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
RECORRENTE ELYSSON TAVARES DE SOUZA
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
CASTRO E ALMEIDA(OAB: de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
124974/MG)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s): Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- 99 TECNOLOGIA LTDA https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
- ELYSSON TAVARES DE SOUZA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, situado no edifício sede- térreo.
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, ST1, 25 de julho de 2025.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Secretário da Primeira Turma
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Pauta de Julgamento
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
Portal de Serviços (Serviços Restritos): 06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Processo Nº ROT-0000566-45.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Relator PAULO MAIA FILHO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Revisor PAULO MAIA FILHO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
RECORRENTE D. P. D. S. L.
situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA
LIMA(OAB: 19567/PB)
ST1, 25 de julho de 2025.
RECORRIDO A. S. D. L.
RECORRIDO A. F. L. C.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
RECORRIDO A. F. L. C. S. O. L.
Secretário da Primeira Turma
RECORRIDO C. D. O. L.
Pauta de Julgamento RECORRIDO C. O. S. P. L.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO RECORRIDO C. &. P. R. L.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO RECORRIDO D. S. D. C. P.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA RECORRIDO M. D. C. O. L.
06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE. RECORRIDO M. S. D. P. D. L.
Processo Nº ROT-0000107-55.2025.5.13.0010 RECORRIDO O. I. C. O. L.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO O. P. D. D. M. L.
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
- A. F. L. C.
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15428/MA) - A. F. L. C. S. O. L.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730