0000704-84.2024.5.20.0003

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ARACAJU Relator THENISSON SANTANA DÓRIA
Revisor THENISSON SANTANA DÓRIA
Processo Nº ROT-0000704-84.2024.5.20.0003 RECORRENTE MARCOS ANTONIO BARROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE BARRETO
Relator THENISSON SANTANA DÓRIA ADVOGADO THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
NETO(OAB: 47334/DF)
Revisor THENISSON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTANA DÓRIA
RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE
RECORRENTE JULIETE CAETANO DOS SANTOS APRENDIZAGEM COMERCIAL -
ADVOGADO ROQUE CORRADO JUNIOR(OAB: SENAC
5541/SE) ADVOGADO BRENO MESSIAS DE ANDRADE
RECORRIDO KIPATAS PET SHOP E FIGUEIRA(OAB: 5372/SE)
CONSULTORIO VETERINARIO LTDA
ADVOGADO Uarlei Niasson Cardoso Rabelo Intimado(s)/Citado(s):
Nascimento(OAB: 5489/SE)
- MARCOS ANTONIO BARROS BARRETO
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
Intimado(s)/Citado(s): SENAC
- JULIETE CAETANO DOS SANTOS
- KIPATAS PET SHOP E CONSULTORIO VETERINARIO LTDA Processo Nº ROT-0000914-20.2024.5.20.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000756-47.2024.5.20.0014 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
RECORRENTE MARQUES SERVICOS DE
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE MONTAGEM E INSTALACAO
SERVICOS HOSPITALARES - ELETRICA LTDA
EBSERH
ADVOGADO JOAO NETO DE MORAIS
ADVOGADO MARACY OLIVEIRA DE ALVES(OAB: 38076/DF)
SANTANA(OAB: 6141/RN)
RECORRIDO ALEX ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
MENEZES(OAB: 61154/BA) ADVOGADO DALILA ALMEIDA ANDRADE
SALES(OAB: 4544/SE)
ADVOGADO GERMANO GIOVANNI CORREIA
FERREIRA(OAB: 3030/SE) ADVOGADO Adriana Correia Rodrigues Vieira(OAB:
456-B/SE)
RECORRIDO BIANCA RODRIGUES ANDRADE
RECORRIDO CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO
ADVOGADO WENDEL BARBOSA DE SOUZA(OAB: PUBLICA CONECTA ARACAJU S.A.
14793/SE)
RECORRIDO MIRANDA INSTALACOES
ELETRICAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO NETO DE MORAIS
ALVES(OAB: 38076/DF)
- BIANCA RODRIGUES ANDRADE
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX ALMEIDA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000770-46.2024.5.20.0009 - CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA CONECTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARACAJU S.A.
Relator THENISSON SANTANA DÓRIA - MARQUES SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO
ELETRICA LTDA
Revisor THENISSON SANTANA DÓRIA
- MIRANDA INSTALACOES ELETRICAS LTDA
RECORRENTE CICERO SANTANA DA SILVA
ADVOGADO ROBERTO BARRETO GARCEZ
VIEIRA FILHO(OAB: 4568/SE) Processo Nº RORSum-0000929-80.2024.5.20.0011
RECORRIDO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB: Relator THENISSON SANTANA DÓRIA
480-A/SE) Revisor THENISSON SANTANA DÓRIA
RECORRIDO MOSAIC POTASSIO MINERACAO RECORRENTE RAFAEL MENEZES DOS SANTOS
LTDA
ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB: 5936/SE)
480-A/SE)
RECORRENTE RJ EMPREENDIMENTOS E
RECORRIDO NOSSA SENHORA DA VITORIA LOCACOES LTDA
TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO DIOGO SANTANA DOS
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA SANTOS(OAB: 43465/PE)
CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
3616/SE) RECORRIDO RAFAEL MENEZES DOS SANTOS
ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB:
5936/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RJ EMPREENDIMENTOS E
- CICERO SANTANA DA SILVA LOCACOES LTDA
- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA ADVOGADO DIOGO SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 43465/PE)
- MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA
- NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000907-31.2024.5.20.0008 - RAFAEL MENEZES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228695