0000705-86.2023.5.05.0661

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
RECORRIDO POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SERVICOS LTDA - ME TRABALHO
ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB:
46828/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UNIVERSIDADE DO ESTADO DA
BAHIA - EDER LIMA XAVIER
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ESTADO DA BAHIA
TRABALHO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000705-86.2023.5.05.0661
- POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP DE A E CONS DO M Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
SALVADOR VALVERDE FILHO
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE MAXUM MAQUINAS E
Processo Nº ROT-0000655-88.2023.5.05.0005 EQUIPAMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO REGINA MARA RAYMUNDO(OAB:
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO 82844/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO SALOMAO TAVARES PINTO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 54234/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO CONSSOL ENGENHARIA E
RECORRENTE DALILA OLIVEIRA NASCIMENTO CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA ADVOGADO GEISA PESSOA DA SILVA(OAB:
LIMA(OAB: 10117/BA) 69305/GO)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA ADVOGADO JESSICA BATISTA LOPES(OAB:
SUPERMERCADOS LTDA 69362/GO)
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM ADVOGADO MAXWEL ARAUJO SANTOS(OAB:
CHADID(OAB: 201296/SP) 53884/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO CRISPIM DO VALE PAPA
TRABALHO
ADVOGADO SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB:
736-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- DALILA OLIVEIRA NASCIMENTO - CONSSOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CRISPIM DO VALE PAPA
- MAXUM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000674-53.2022.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000706-89.2015.5.05.0002
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALVERDE FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRENTE CONDOMINIO JAZZ VALVERDE FILHO
ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA AGRAVANTE JOSE VALDIR GARCIA DA SILVA
LIMA(OAB: 30459/BA) JUNIOR
RECORRIDO VIVALDO COSTA ROCHA ADVOGADO LUCIANA DE QUADROS
CORREIA(OAB: 38924/BA)
ADVOGADO RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO(OAB:
23996/BA) AGRAVADO FERNANDO AUGUSTO GOIS
FRANCO
PERITO ROSANA PATRICIA DOS SANTOS
AGRAVADO ROQUE ALMEIDA CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDRE LUIZ CRUZ SILVA(OAB:
42911/BA)
- CONDOMINIO JAZZ ADVOGADO JACQUELINE ANDRADE DA
- ROSANA PATRICIA DOS SANTOS SILVA(OAB: 47097/BA)
- VIVALDO COSTA ROCHA AGRAVADO TOP LAR COMERCIO DE MOVEIS
PLANEJADOS LTDA - EPP
ADVOGADO LUCIANA DE QUADROS
Processo Nº ROT-0000677-74.2023.5.05.0029
CORREIA(OAB: 38924/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO - FERNANDO AUGUSTO GOIS FRANCO
VALVERDE FILHO - JOSE VALDIR GARCIA DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA - ROQUE ALMEIDA CONCEICAO
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA - TOP LAR COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA)
Processo Nº AP-0000714-95.2023.5.05.0031
RECORRIDO EDER LIMA XAVIER
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226162