Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000706-17.2024.5.05.0021
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Identificação
Nº Processo: 0000706-17.2024.5.05.0021
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROBERTO FERNA *** ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- ISOCOR COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS EIRELI - ME RECORRENTE COSTA NETO & CIA LTDA
- JOSELITO SOUZA DE JESUS ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
- LH TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
RECORRIDO ANTONIO VINICIUS DE JESUS
- REALCE COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TDA
ADVOGADO DIOGO VIEIRA ALVES(OAB:
30824/PE)
Processo Nº ROT-0000706-17.2024.5.05.0021
ADVOGADO VICTORIA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PRADO(OAB: 58145/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JUTAY DOS SANTOS NERI - ANTONIO VINICIUS DE JESUS
ADVOGADO GILENO ALMEIDA DE - COSTA NETO & CIA LTDA
OLIVEIRA(OAB: 30342/BA)
RECORRIDO CONDOMINIO PORTAL DO IMBUI
Processo Nº ROT-0000723-19.2024.5.05.0194
ADVOGADO FERNANDA BARROS VINHATICO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 26522/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
- CONDOMINIO PORTAL DO IMBUI LOMBA
- JUTAY DOS SANTOS NERI RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
Processo Nº ROT-0000706-41.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO SILVA(OAB: 84829/BA)
RECORRENTE JOSE CARLOS NERI DOS SANTOS ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: SILVA(OAB: 24049/BA)
25851/BA) ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE HORA SCHRAMM DE
PESQUISA AGROPECUARIA OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA 26979/BA)
- JOSE CARLOS NERI DOS SANTOS ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA)
Processo Nº ROT-0000709-94.2023.5.05.0121 ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ANNA(OAB: 16979/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO FRANK DIORGENES DE OLIVEIRA
RECORRENTE ERIVALDO SOUZA DE MATOS OLIVEIRA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
B/BA) 14534/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
685-B/BA) TRABALHO
RECORRIDO CALDEIRAS AMARO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VINICIUS NAVES RABELO(OAB:
55526/GO) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JAQUELINE GUERRA DE - FRANK DIORGENES DE OLIVEIRA OLIVEIRA
MORAIS(OAB: 18660/GO) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KLEBER JUNIOR MOREIRA E
SILVA(OAB: 59807/GO)
Processo Nº ROT-0000724-81.2024.5.05.0621
RECORRIDO TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
S/A
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO OMAR LEAL DE OLIVEIRA(OAB:
29228/RS) Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA(OAB: RECORRENTE WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
72186/RS) ADVOGADO JACKSON PEREIRA GOMES(OAB:
10254/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BERNARDO PEREIRA GOMES(OAB:
17131/BA)
- CALDEIRAS AMARO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO MOISES GOMES DE OLIVEIRA
- ERIVALDO SOUZA DE MATOS NETO(OAB: 45214/BA)
- TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO FABRICIO MOREIRA SANTOS(OAB:
15333/BA)
Processo Nº RORSum-0000711-42.2024.5.05.0311 RECORRIDO MARIA HELENA BISPO DA CRUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- ISOCOR COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS EIRELI - ME RECORRENTE COSTA NETO & CIA LTDA
- JOSELITO SOUZA DE JESUS ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
- LH TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
RECORRIDO ANTONIO VINICIUS DE JESUS
- REALCE COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TDA
ADVOGADO DIOGO VIEIRA ALVES(OAB:
30824/PE)
Processo Nº ROT-0000706-17.2024.5.05.0021
ADVOGADO VICTORIA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PRADO(OAB: 58145/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JUTAY DOS SANTOS NERI - ANTONIO VINICIUS DE JESUS
ADVOGADO GILENO ALMEIDA DE - COSTA NETO & CIA LTDA
OLIVEIRA(OAB: 30342/BA)
RECORRIDO CONDOMINIO PORTAL DO IMBUI
Processo Nº ROT-0000723-19.2024.5.05.0194
ADVOGADO FERNANDA BARROS VINHATICO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 26522/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
- CONDOMINIO PORTAL DO IMBUI LOMBA
- JUTAY DOS SANTOS NERI RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
Processo Nº ROT-0000706-41.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO SILVA(OAB: 84829/BA)
RECORRENTE JOSE CARLOS NERI DOS SANTOS ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: SILVA(OAB: 24049/BA)
25851/BA) ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE HORA SCHRAMM DE
PESQUISA AGROPECUARIA OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA 26979/BA)
- JOSE CARLOS NERI DOS SANTOS ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA)
Processo Nº ROT-0000709-94.2023.5.05.0121 ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ANNA(OAB: 16979/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO FRANK DIORGENES DE OLIVEIRA
RECORRENTE ERIVALDO SOUZA DE MATOS OLIVEIRA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
B/BA) 14534/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
685-B/BA) TRABALHO
RECORRIDO CALDEIRAS AMARO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VINICIUS NAVES RABELO(OAB:
55526/GO) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JAQUELINE GUERRA DE - FRANK DIORGENES DE OLIVEIRA OLIVEIRA
MORAIS(OAB: 18660/GO) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KLEBER JUNIOR MOREIRA E
SILVA(OAB: 59807/GO)
Processo Nº ROT-0000724-81.2024.5.05.0621
RECORRIDO TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
S/A
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO OMAR LEAL DE OLIVEIRA(OAB:
29228/RS) Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA(OAB: RECORRENTE WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
72186/RS) ADVOGADO JACKSON PEREIRA GOMES(OAB:
10254/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BERNARDO PEREIRA GOMES(OAB:
17131/BA)
- CALDEIRAS AMARO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO MOISES GOMES DE OLIVEIRA
- ERIVALDO SOUZA DE MATOS NETO(OAB: 45214/BA)
- TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO FABRICIO MOREIRA SANTOS(OAB:
15333/BA)
Processo Nº RORSum-0000711-42.2024.5.05.0311 RECORRIDO MARIA HELENA BISPO DA CRUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909