0000706-27.2022.5.05.0008

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 157
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRENTE FUNDACAO ABM DE PESQUISA E
FILHO EXTENSAO NA AREA DA SAUDE -
FABAMED
RECORRENTE LUAN AUGUSTO ARAUJO TORRES
DOS SANTOS ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
CASTRO(OAB: 37400/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO ALLAN HABIB TEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. XEIRA(OAB:
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
19452/BA)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO MARILDA DAS VIRGENS JUSTINO
RECORRIDO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA
ADVOGADO SARAH DE CASTRO
CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
FERREIRA(OAB: 339162/SP)
RECORRIDO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
RECORRIDO LUAN AUGUSTO ARAUJO TORRES
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
DOS SANTOS
PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
CASTRO(OAB: 37400/BA)
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. 35527/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 12377/BA)
ADVOGADO RENATO MOREIRA KALIL(OAB:
- EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO 26340/BA)
- LUAN AUGUSTO ARAUJO TORRES DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- TELEFONICA BRASIL S.A. TRABALHO
Processo Nº ROT-0000706-27.2022.5.05.0008 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO NA AREA DA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA SAUDE - FABAMED
FILHO - MARILDA DAS VIRGENS JUSTINO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
RECORRENTE AIDIL MARIA DOS SANTOS
FERREIRA - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
23856/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR Processo Nº ROT-0000740-13.2022.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AIDIL MARIA DOS SANTOS
FERREIRA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
23856/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE JOAO FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO SABOR E NUTRICAO SERVICOS
LTDA - EPP ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
CASTRO(OAB: 37400/BA)
ADVOGADO EDUARDO TANCLER AMBIEL(OAB:
400433/SP) RECORRENTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO JULIANA DAIANE MARTINS(OAB:
345496/SP) ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO EDUARDO ARAUJO(OAB:
391266/SP) RECORRENTE V.TAL - REDE NEUTRA DE
TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO MARCELO LUIS TEIXEIRA(OAB:
260780/SP) ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
134460/SP)
ADVOGADO CLOVISLEY FERMINO
CARVALHO(OAB: 450382/SP) RECORRIDO JOAO FERREIRA DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
TRABALHO CASTRO(OAB: 37400/BA)
RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
- AIDIL MARIA DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
- MUNICIPIO DE SALVADOR RECUPERACAO JUDICIAL
- SABOR E NUTRICAO SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO V.TAL - REDE NEUTRA DE
Processo Nº ROT-0000726-78.2021.5.05.0161
TELECOMUNICACOES S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 134460/SP)
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO FERREIRA DA SILVA
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657