0000706-31.2022.5.05.0621

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 101
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
TERCEIRO BANCO DO BRASIL ADVOGADO RAFAEL GONCALVES DE
INTERESSADO SOUZA(OAB: 55464/BA)
TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FFEDERAL RECORRIDO MUNICIPIO DE NILO PECANHA
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BANCO DO BRASIL
- MUNICIPIO DE NILO PECAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HA
- CAIXA ECONOMICA FFEDERAL
- VALTER FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Processo Nº ROT-0000706-31.2022.5.05.0621
- RAIMUNDA CARNEIRO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000604-68.2024.5.05.0611 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRENTE FRANCISCO MORAIS DE OLIVEIRA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
VALVERDE FILHO 36012/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE VITORIA DA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
CONQUISTA
RECORRIDO FRANCISCO MORAIS DE OLIVEIRA
RECORRIDO ALVINA SILVA SANTOS
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
ADVOGADO JOAO VITOR SANTOS SILVA(OAB: 36012/BA)
65812/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVINA SILVA SANTOS
- FRANCISCO MORAIS DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Processo Nº ROT-0000608-66.2023.5.05.0021
Processo Nº ROT-0000709-06.2022.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE ALAN DE JESUS PAIVA
RECORRENTE ELIEZIO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
ADVOGADO LORENA PEIXOTO MENDES(OAB:
45299/BA)
57042/BA)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
ADVOGADO HENRIQUE KRUSCHEWSKY
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
NETO(OAB: 38382/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL CANARIO
9528/BA)
GRESZGORN(OAB: 36955/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
RECORRIDO FERRARI LEAL CONSTRUCAO
5566/BA)
INSTALACAO E SERVICOS LTDA -
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMACARI ME
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE ADVOGADO JEFFERSON COSTA BISPO(OAB:
RESIDUOS LTDA 81837/BA)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: ADVOGADO NATALIA VIDAL DE SANTANA(OAB:
26639/BA) 47306/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN DE JESUS PAIVA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ELIEZIO VIEIRA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE CAMACARI - FERRARI LEAL CONSTRUCAO INSTALACAO E SERVICOS
LTDA - ME
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000665-18.2023.5.05.0431 - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Processo Nº AP-0000735-65.2018.5.05.0122
VALVERDE FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE FILHO
RECORRENTE VALTER FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417