Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000706-32.2024.5.05.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000706-32.2024.5.05.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Advogado(s): CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO, IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB, BA 33064), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB, BA AGRAVADO, FRANCE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB, BA ADVOGADO, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB, BA 12134), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, RUI MORAES CRUZ (OAB, BA 8534), VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, STENIO DA SILVA RIOS (OAB, BA 38883), FEL *** CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO, IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB, BA 33064), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB, BA AGRAVADO, FRANCE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB, BA ADVOGADO, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB, BA 12134), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, RUI MORAES CRUZ (OAB, BA 8534), VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, STENIO DA SILVA RIOS (OAB, BA 38883), FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA ADVOGADO, Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB, BA 28826), MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) CAMAÇARI, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA IMPETRADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB, BA MSCiv 0000065, 58.2025.5.05.0000, FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB, BA 28134), BA 28134) CCCiv 0000066, 43.2025.5.05.0000, BA 33064) Órgão Especial
Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RELATOR: Desembargador *** Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO
Advogados e OAB
Advogado: - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOG *** - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064)
(OAB/BA 49359) AGRAVADO - ALTAMIRA NATIVIDADE DOS REIS
ADVOGADO - GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB/BA AGRAVADO - FRANCE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS
1203) AGRAVADO - FRANCE WILLIAMS REIS DOS SANTOS
AGRAVADO - JEFERSON ROQUE DA SILVA MASCARENHAS
RORSum 0000706-32.2024.5.05.0016 ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (OAB/BA
Primeira Turma 46459)
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado ADVOGADO - LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459)
MACHADO ADVOGADO - LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (OAB/BA
RECORRENTE - ROSANA DOS SANTOS ANDRADE 46459)
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB/BA ADVOGADO - LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB/BA 12134)
35567) ADVOGADO - LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB/BA 12134)
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/BA
RECORRIDO - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA 64091)
LTDA ADVOGADO - RUI MORAES CRUZ (OAB/BA 8534)
ADVOGADO - GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA ADVOGADO - RUI MORAES CRUZ (OAB/BA 8534)
25254) ADVOGADO - STENIO DA SILVA RIOS (OAB/BA 38883)
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196) ADVOGADO - STENIO DA SILVA RIOS (OAB/BA 38883)
RORSum 0000722-41.2024.5.05.0612 MSCiv 0000064-73.2025.5.05.0000
Primeira Turma Dissídios Individuais I
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
MACHADO FELIZOLA SOARES
RECORRENTE - LUCAS GABRIEL DOS SANTOS LIMA TENORIO IMPETRANTE - ELCIO DA SILVA SANTANA
ADVOGADO - FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA ADVOGADO - Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB/BA 28826)
SILVA (OAB/BA 59809) IMPETRADO - JUIZ(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADO - MURILO ANDRADE SANTOS (OAB/BA 43456) CAMAÇARI
ADVOGADO - UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB/BA IMPETRADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19362) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - MAIS GESTAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB/BA MSCiv 0000065-58.2025.5.05.0000
19650) Dissídios Individuais II
Gab. Des. Viviane Leite
AP 0001132-65.2024.5.05.0009 RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
Quarta Turma DE FARIA
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness IMPETRANTE - COMERCIAL DE ALIMENTOS GILMAR LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO - GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO
SANTANA CARNEIRO (OAB/BA 27072)
AGRAVANTE - CRISTAL SERVICOS DE BUFFET E LANCHES IMPETRADO - JUIZ(A) DA 30ª VARA DO TRABALHO DE
LTDA - ME SALVADOR
AGRAVANTE - ROBERTA DUARTE BORGES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB/BA 28134)
ADVOGADO - FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB/BA 28134) CCCiv 0000066-43.2025.5.05.0000
ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064) Órgão Especial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224172
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064)
(OAB/BA 49359) AGRAVADO - ALTAMIRA NATIVIDADE DOS REIS
ADVOGADO - GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB/BA AGRAVADO - FRANCE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS
1203) AGRAVADO - FRANCE WILLIAMS REIS DOS SANTOS
AGRAVADO - JEFERSON ROQUE DA SILVA MASCARENHAS
RORSum 0000706-32.2024.5.05.0016 ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (OAB/BA
Primeira Turma 46459)
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado ADVOGADO - LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459)
MACHADO ADVOGADO - LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (OAB/BA
RECORRENTE - ROSANA DOS SANTOS ANDRADE 46459)
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB/BA ADVOGADO - LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB/BA 12134)
35567) ADVOGADO - LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB/BA 12134)
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/BA
RECORRIDO - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA 64091)
LTDA ADVOGADO - RUI MORAES CRUZ (OAB/BA 8534)
ADVOGADO - GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA ADVOGADO - RUI MORAES CRUZ (OAB/BA 8534)
25254) ADVOGADO - STENIO DA SILVA RIOS (OAB/BA 38883)
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196) ADVOGADO - STENIO DA SILVA RIOS (OAB/BA 38883)
RORSum 0000722-41.2024.5.05.0612 MSCiv 0000064-73.2025.5.05.0000
Primeira Turma Dissídios Individuais I
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
MACHADO FELIZOLA SOARES
RECORRENTE - LUCAS GABRIEL DOS SANTOS LIMA TENORIO IMPETRANTE - ELCIO DA SILVA SANTANA
ADVOGADO - FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA ADVOGADO - Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB/BA 28826)
SILVA (OAB/BA 59809) IMPETRADO - JUIZ(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADO - MURILO ANDRADE SANTOS (OAB/BA 43456) CAMAÇARI
ADVOGADO - UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB/BA IMPETRADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19362) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - MAIS GESTAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB/BA MSCiv 0000065-58.2025.5.05.0000
19650) Dissídios Individuais II
Gab. Des. Viviane Leite
AP 0001132-65.2024.5.05.0009 RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
Quarta Turma DE FARIA
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness IMPETRANTE - COMERCIAL DE ALIMENTOS GILMAR LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO - GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO
SANTANA CARNEIRO (OAB/BA 27072)
AGRAVANTE - CRISTAL SERVICOS DE BUFFET E LANCHES IMPETRADO - JUIZ(A) DA 30ª VARA DO TRABALHO DE
LTDA - ME SALVADOR
AGRAVANTE - ROBERTA DUARTE BORGES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB/BA 28134)
ADVOGADO - FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB/BA 28134) CCCiv 0000066-43.2025.5.05.0000
ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064) Órgão Especial
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