Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0000709-12.2023.5.06.0010
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000709-12.2023.5.06.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ação: EIRELI RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Partes e Advogados
Advogado(s): FLAVIO JOSE DA SILVA (OAB, PE 10486) 40247), PE 10486), ONALDO NASCIMENTO RAMOS JUNIOR (OAB, PE ROT 0000709, 12.2023.5.06.0010, PE Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli *** FLAVIO JOSE DA SILVA (OAB, PE 10486) 40247), PE 10486), ONALDO NASCIMENTO RAMOS JUNIOR (OAB, PE ROT 0000709, 12.2023.5.06.0010, PE Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, PE 10486) ROT 0000762, 67.2023.5.06.0341, PE Terceira Turma, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995)
Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDUARDO RECORRENTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Desembargador do Trabalho da 6 *** Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDUARDO RECORRENTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDUARDO 46584), Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN ADVOGADO, DANIEL LOPES REGO (OAB, PI 3450)
Advogados e OAB
Advogado: - CARLA ELISANGELA FE *** - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Desembargador Eduardo Pugliesi LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDUARDO RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
PUGLIESI RECORRENTE - IDERLAN CANDIDO DE ARAUJO
AGRAVANTE - ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
AGRAVADO - AMSTERDAN SIDNEY DA SILVA TAVARES (OAB/PE 18855)
AGRAVADO - EDILANIA LANDIM ULISSES ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB/GO
AGRAVADO - MISTER QUALITY SERVICOS DE LIMPEZA E 40247)
CONSERVACAO EIRELI RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO - PRISCILA JAQUELINE CARVALHO DA SILVA RECORRIDO - IDERLAN CANDIDO DE ARAUJO
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. DE ASSEIO E ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
CONS.,LIMP. URB.,LOC. DE MAO DE OBRA, ADM. DE IMOV., (OAB/PE 18855)
COND. DE EDIF.,RESID. E COM. DO EST. DE PERNAMBUCO ADVOGADO - HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB/GO
ADVOGADO - FLAVIO JOSE DA SILVA (OAB/PE 10486) 40247)
ADVOGADO - FLAVIO JOSE DA SILVA (OAB/PE 10486)
ADVOGADO - ONALDO NASCIMENTO RAMOS JUNIOR (OAB/PE ROT 0000709-12.2023.5.06.0010
53760) Quarta Turma
ADVOGADO - ONALDO NASCIMENTO RAMOS JUNIOR (OAB/PE Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima
53760) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
RECORRENTE - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
AP 0000646-08.2023.5.06.0003 RECORRENTE - PAULO JOAO ROSA
Quarta Turma ADVOGADO - FABIANO GOMES BARBOSA (OAB/PE 11319)
Desembargador Edmilson Alves da Silva ADVOGADO - GERMANO COUTINHO DIAS NETO (OAB/PE
RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDUARDO 46584)
PUGLIESI ADVOGADO - LUCAS DANTAS BARBOSA (OAB/PE 45197)
AGRAVANTE - ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO - AMBEV S.A.
AGRAVADO - AMSTERDAN SIDNEY DA SILVA TAVARES RECORRIDO - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO - EDILANIA LANDIM ULISSES RECORRIDO - PAULO JOAO ROSA
AGRAVADO - MISTER QUALITY SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - FABIANO GOMES BARBOSA (OAB/PE 11319)
CONSERVACAO EIRELI ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
AGRAVADO - PRISCILA JAQUELINE CARVALHO DA SILVA (OAB/PE 19382)
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. DE ASSEIO E ADVOGADO - GERMANO COUTINHO DIAS NETO (OAB/PE
CONS.,LIMP. URB.,LOC. DE MAO DE OBRA, ADM. DE IMOV., 46584)
COND. DE EDIF.,RESID. E COM. DO EST. DE PERNAMBUCO ADVOGADO - LUCAS DANTAS BARBOSA (OAB/PE 45197)
ADVOGADO - FLAVIO JOSE DA SILVA (OAB/PE 10486)
ADVOGADO - FLAVIO JOSE DA SILVA (OAB/PE 10486) ROT 0000762-67.2023.5.06.0341
ADVOGADO - ONALDO NASCIMENTO RAMOS JUNIOR (OAB/PE Terceira Turma
53760) Desembargador Valdir José Silva de Carvalho
ADVOGADO - ONALDO NASCIMENTO RAMOS JUNIOR (OAB/PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR
53760) JOSE SILVA DE CARVALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - FLAVIANE CARVALHO DE LIMA
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995)
ROT 0000692-55.2023.5.06.0016 ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985)
Primeira Turma RECORRIDO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Desembargadora Carmen Lucia Vieira do Nascimento RECORRIDO - CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN ADVOGADO - DANIEL LOPES REGO (OAB/PI 3450)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224538
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Desembargador Eduardo Pugliesi LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDUARDO RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
PUGLIESI RECORRENTE - IDERLAN CANDIDO DE ARAUJO
AGRAVANTE - ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
AGRAVADO - AMSTERDAN SIDNEY DA SILVA TAVARES (OAB/PE 18855)
AGRAVADO - EDILANIA LANDIM ULISSES ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB/GO
AGRAVADO - MISTER QUALITY SERVICOS DE LIMPEZA E 40247)
CONSERVACAO EIRELI RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO - PRISCILA JAQUELINE CARVALHO DA SILVA RECORRIDO - IDERLAN CANDIDO DE ARAUJO
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. DE ASSEIO E ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
CONS.,LIMP. URB.,LOC. DE MAO DE OBRA, ADM. DE IMOV., (OAB/PE 18855)
COND. DE EDIF.,RESID. E COM. DO EST. DE PERNAMBUCO ADVOGADO - HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB/GO
ADVOGADO - FLAVIO JOSE DA SILVA (OAB/PE 10486) 40247)
ADVOGADO - FLAVIO JOSE DA SILVA (OAB/PE 10486)
ADVOGADO - ONALDO NASCIMENTO RAMOS JUNIOR (OAB/PE ROT 0000709-12.2023.5.06.0010
53760) Quarta Turma
ADVOGADO - ONALDO NASCIMENTO RAMOS JUNIOR (OAB/PE Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima
53760) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
RECORRENTE - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
AP 0000646-08.2023.5.06.0003 RECORRENTE - PAULO JOAO ROSA
Quarta Turma ADVOGADO - FABIANO GOMES BARBOSA (OAB/PE 11319)
Desembargador Edmilson Alves da Silva ADVOGADO - GERMANO COUTINHO DIAS NETO (OAB/PE
RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDUARDO 46584)
PUGLIESI ADVOGADO - LUCAS DANTAS BARBOSA (OAB/PE 45197)
AGRAVANTE - ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO - AMBEV S.A.
AGRAVADO - AMSTERDAN SIDNEY DA SILVA TAVARES RECORRIDO - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO - EDILANIA LANDIM ULISSES RECORRIDO - PAULO JOAO ROSA
AGRAVADO - MISTER QUALITY SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - FABIANO GOMES BARBOSA (OAB/PE 11319)
CONSERVACAO EIRELI ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
AGRAVADO - PRISCILA JAQUELINE CARVALHO DA SILVA (OAB/PE 19382)
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. DE ASSEIO E ADVOGADO - GERMANO COUTINHO DIAS NETO (OAB/PE
CONS.,LIMP. URB.,LOC. DE MAO DE OBRA, ADM. DE IMOV., 46584)
COND. DE EDIF.,RESID. E COM. DO EST. DE PERNAMBUCO ADVOGADO - LUCAS DANTAS BARBOSA (OAB/PE 45197)
ADVOGADO - FLAVIO JOSE DA SILVA (OAB/PE 10486)
ADVOGADO - FLAVIO JOSE DA SILVA (OAB/PE 10486) ROT 0000762-67.2023.5.06.0341
ADVOGADO - ONALDO NASCIMENTO RAMOS JUNIOR (OAB/PE Terceira Turma
53760) Desembargador Valdir José Silva de Carvalho
ADVOGADO - ONALDO NASCIMENTO RAMOS JUNIOR (OAB/PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR
53760) JOSE SILVA DE CARVALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - FLAVIANE CARVALHO DE LIMA
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995)
ROT 0000692-55.2023.5.06.0016 ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985)
Primeira Turma RECORRIDO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Desembargadora Carmen Lucia Vieira do Nascimento RECORRIDO - CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN ADVOGADO - DANIEL LOPES REGO (OAB/PI 3450)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224538