0000709-32.2024.5.05.0195

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO ALBERTO RAMOS MOREIRA RECORRENTE ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E
FILHO(OAB: 28150/BA) CULTURAL DA BAHIA
ADVOGADO RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO LUCIMARA BRANDAO LEMOS SILVA
FILHO(OAB: 27643/BA) DOS SANTOS(OAB: 46990/BA)
AGRAVADO YDUQS EDUCACIONAL LTDA. RECORRIDO ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR
DA BAHIA
ADVOGADO NELSON BRUNO DO REGO
VALENCA(OAB: 15783/CE) ADVOGADO ATALI QUERINO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOARES(OAB:
38030/BA)
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) RECORRIDO VICTOR SILVA ALMEIDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO VICTOR SILVA ALMEIDA(OAB:
21121/BA) 53213/BA)
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA ADVOGADO ANDREIA LIMA CERQUEIRA DE
FERNANDES(OAB: 86415/RJ) HAMBURGO(OAB: 54056/BA)
AGRAVADO YDUQS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO NELSON BRUNO DO REGO Intimado(s)/Citado(s):
VALENCA(OAB: 15783/CE)
- ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: - VICTOR SILVA ALMEIDA
21121/BA)
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA Processo Nº ROT-0000709-32.2024.5.05.0195
FERNANDES(OAB: 86415/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
EXTENSAO LTDA
RECORRENTE ROSANE LEAL DE MATOS DE
- DOURIVAL EDGAR DOS SANTOS JUNIOR RESENDE
- YDUQS EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- YDUQS PARTICIPACOES S.A. SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
Processo Nº AP-0000582-20.2023.5.05.0134 RECORRIDO ROSANE LEAL DE MATOS DE
RESENDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE RAFAEL LIMA LUCIANO TRABALHO
ADVOGADO LUZIMAGNO GOES DOS
SANTOS(OAB: 62906/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CARLOS MANOEL DOS SANTOS
VIEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SUZANA BARBOSA DE SOUZA - MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
CARVALHO(OAB: 76725/BA) - ROSANE LEAL DE MATOS DE RESENDE
ADVOGADO ALANA DOS SANTOS MATOS(OAB:
76431/BA)
Processo Nº ROT-0000763-61.2022.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- CARLOS MANOEL DOS SANTOS VIEIRA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- RAFAEL LIMA LUCIANO RECORRENTE AMBEV S.A.
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
Processo Nº ROT-0000665-93.2024.5.05.0621 28972/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FRANCISCO GOMES PORTELA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB:
10687/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRIDO AMBEV S.A.
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
RECORRIDO BRUNO LIMA MONTEIRO
28972/BA)
ADVOGADO ISRAEL BAIA CAVALCANTE(OAB:
RECORRIDO FRANCISCO GOMES PORTELA
41151/CE)
ADVOGADO VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
10687/BA)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO LIMA MONTEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- AMBEV S.A.
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- FRANCISCO GOMES PORTELA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000683-29.2023.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000783-67.2019.5.05.0161
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614