Processo ativo
0000709-45.2025.8.26.0071
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Identificação
Nº Processo: 0000709-45.2025.8.26.0071
Vara: da
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. JORGE FERNANDO FLORES DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 32ª C.J. - Bauru, para assumir, 2ª Vara da
Comarca de Lençois Paulista em 13/02/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.
Dr. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Bauru, para funcionar no processo nº 0000709-45.2025.8.26.0071, da 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru,
a partir de 28/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
33ª C.J. - Jaú
Dra. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú, para acumular,
1ª Vara da Comarca de Bariri em 21/02/2025.
Dra. BETIZA MARQUES SORIA PRADO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Jaú, cessando a designação para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Jaú de 03/02/2025 a 05/02/2025.
Dra. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú, para acumular,
3ª Vara Cível da Comarca de Jaú de 03/02/2025 a 05/02/2025.
34ª C.J. - Piracicaba
Dra. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, para presidir
Plantão Judiciário, 34ª C.J. - Piracicaba de 01/02/2025 a 02/02/2025, em substituição ao Dr. DALTON LACERDA VIDAL VITAL
FILHO.
Dr. DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Rio das Pedras, substituído no
Plantão Judiciário, 34ª C.J. - Piracicaba de 01/02/2025 a 02/02/2025.
Dr. LUIS CARLOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Monte Mor, para acumular, 2ª Vara Criminal da
Comarca de Limeira em 10/01/2025 e em 17/01/2025, sem diferença de entrância, cessando nos dias a designação anterior
para a mesma vara.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. MATEUS GONÇALVES SILLES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 36ª C.J. - Araçatuba, para assumir, 1ª Vara da Comarca de
Osvaldo Cruz em 13/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, para funcionar
no processo nº 1500966-55.2021.8.26.0032, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba a partir de 28/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
38ª C.J. - Franca
Dra. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar
no processo nº 0046109- 52.2012.8.26.0196, da 5ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 28/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. MILENA DE BARROS FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Franca, cessando a designação
para funcionar no processo n° 0006666-74.2024.8.26.0196 (autos principais nº 1012107-58.2020.8.26.0196), da 5ª Vara Cível
da Comarca de Franca a partir de 28/01/2025.
39ª C.J. - Batatais
Dr. DANIEL DIEGO CARRIJO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Brodowski, para acumular, 1ª Vara da Comarca
de Pitangueiras em 06/02/2025.
Dr. PEDRO COSTA BRAHIM PEREIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 39ª C.J. - Batatais, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Guariba em 14/02/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.
Dr. DANIEL DIEGO CARRIJO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Brodowski, para funcionar no processo nº 1500169-
57.2024.8.26.0070, da Vara Criminal da Comarca de Batatais, a partir de 28/01/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
40ª C.J. - Ituverava
Dr. LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 40ª C.J. - Ituverava, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
São Joaquim da Barra de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 40ª C.J. - Ituverava, cessando a designação para assumir, 1ª
Vara da Comarca de São Joaquim da Barra em 21/02/2025.
Dr. JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Igarapava, para acumular, 1ª
Vara da Comarca de São Joaquim da Barra em 21/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. JORGE FERNANDO FLORES DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 32ª C.J. - Bauru, para assumir, 2ª Vara da
Comarca de Lençois Paulista em 13/02/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.
Dr. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Bauru, para funcionar no processo nº 0000709-45.2025.8.26.0071, da 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru,
a partir de 28/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
33ª C.J. - Jaú
Dra. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú, para acumular,
1ª Vara da Comarca de Bariri em 21/02/2025.
Dra. BETIZA MARQUES SORIA PRADO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Jaú, cessando a designação para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Jaú de 03/02/2025 a 05/02/2025.
Dra. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú, para acumular,
3ª Vara Cível da Comarca de Jaú de 03/02/2025 a 05/02/2025.
34ª C.J. - Piracicaba
Dra. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, para presidir
Plantão Judiciário, 34ª C.J. - Piracicaba de 01/02/2025 a 02/02/2025, em substituição ao Dr. DALTON LACERDA VIDAL VITAL
FILHO.
Dr. DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Rio das Pedras, substituído no
Plantão Judiciário, 34ª C.J. - Piracicaba de 01/02/2025 a 02/02/2025.
Dr. LUIS CARLOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Monte Mor, para acumular, 2ª Vara Criminal da
Comarca de Limeira em 10/01/2025 e em 17/01/2025, sem diferença de entrância, cessando nos dias a designação anterior
para a mesma vara.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. MATEUS GONÇALVES SILLES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 36ª C.J. - Araçatuba, para assumir, 1ª Vara da Comarca de
Osvaldo Cruz em 13/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, para funcionar
no processo nº 1500966-55.2021.8.26.0032, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba a partir de 28/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
38ª C.J. - Franca
Dra. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar
no processo nº 0046109- 52.2012.8.26.0196, da 5ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 28/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. MILENA DE BARROS FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Franca, cessando a designação
para funcionar no processo n° 0006666-74.2024.8.26.0196 (autos principais nº 1012107-58.2020.8.26.0196), da 5ª Vara Cível
da Comarca de Franca a partir de 28/01/2025.
39ª C.J. - Batatais
Dr. DANIEL DIEGO CARRIJO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Brodowski, para acumular, 1ª Vara da Comarca
de Pitangueiras em 06/02/2025.
Dr. PEDRO COSTA BRAHIM PEREIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 39ª C.J. - Batatais, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Guariba em 14/02/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.
Dr. DANIEL DIEGO CARRIJO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Brodowski, para funcionar no processo nº 1500169-
57.2024.8.26.0070, da Vara Criminal da Comarca de Batatais, a partir de 28/01/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
40ª C.J. - Ituverava
Dr. LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 40ª C.J. - Ituverava, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
São Joaquim da Barra de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 40ª C.J. - Ituverava, cessando a designação para assumir, 1ª
Vara da Comarca de São Joaquim da Barra em 21/02/2025.
Dr. JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Igarapava, para acumular, 1ª
Vara da Comarca de São Joaquim da Barra em 21/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º