0000709-97.2023.5.05.0023

4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO LEANDRO ANDRADE REIS
21121/BA) SANTANA(OAB: 20391/BA)
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA RECORRIDO LEONARDO DA SILVA FERREIRA
FERNANDES(OAB: 86415/RJ)
ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
RECORRENTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR GOES(OAB: 26615/BA)
ESTACIO DE SA LTDA
RECORRIDO NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: BEB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDAS LTDA.
21121/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA 21121/BA)
FERNANDES(OAB: 86415/RJ)
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
RECORRENTE SOCIEDADE EMPRESARIAL DE 11893/BA)
ESTUDOS SUPERIORES E
RECORRIDO TOP FRIOS LOGISTICA EIRELI
TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA
ADVOGADO LEANDRO ANDRADE REIS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
SANTANA(OAB: 20391/BA)
21121/BA)
RECORRIDO TOPLIDER LOGISTICA LTDA
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA
FERNANDES(OAB: 86415/RJ) ADVOGADO LEANDRO ANDRADE REIS
SANTANA(OAB: 20391/BA)
RECORRIDO ALAN DE OLIVEIRA MARTINS
PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
BLUMETTI
NETO(OAB: 24977/BA)
PERITO JOAO MISAEL TAVARES LANTYER
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO IREP SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, MEDIO E
FUNDAMENTAL LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) - ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA - JOAO MISAEL TAVARES LANTYER
FERNANDES(OAB: 86415/RJ) - LEONARDO DA SILVA FERREIRA
RECORRIDO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ESTACIO DE SA LTDA
- NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) - TOP FRIOS LOGISTICA EIRELI
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA - TOPLIDER LOGISTICA LTDA
FERNANDES(OAB: 86415/RJ)
RECORRIDO SOCIEDADE EMPRESARIAL DE Processo Nº ROT-0000709-97.2023.5.05.0023
ESTUDOS SUPERIORES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA RECORRENTE ISOMEGA INDUSTRIA COMERCIO E
FERNANDES(OAB: 86415/RJ) DISTRIBUICAO DE PLASTICOS LTDA
- ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB:
19695/BA)
RECORRIDO JAILSON ALVES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
- ALAN DE OLIVEIRA MARTINS 14619/BA)
- IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
FUNDAMENTAL LTDA. 68013/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA 66479/BA)
- SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA PITARELLI(OAB: 56107/BA)
PERITO MARCIO COSTA PINTO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000691-68.2022.5.05.0037 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE LEONARDO DA SILVA FERREIRA - ISOMEGA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PLASTICOS LTDA - ME
ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
GOES(OAB: 26615/BA) - JAILSON ALVES DOS SANTOS
RECORRENTE NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E - MARCIO COSTA PINTO DA SILVA
BEBIDAS LTDA. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Processo Nº RORSum-0000710-30.2024.5.05.0611
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
11893/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE TOP FRIOS LOGISTICA EIRELI
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO LEANDRO ANDRADE REIS
SANTANA(OAB: 20391/BA) RECORRENTE BEATRIZ DE SANTANA SOUZA
NOLASCO
RECORRENTE TOPLIDER LOGISTICA LTDA
ADVOGADO FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB:
57078/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225458