Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000710-83.2024.5.05.0561
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000710-83.2024.5.05.0561
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB, BA 8270) ADVOGADO, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), ANA CAROLINA VIEIRA LEITE (OAB, BA 22964) ADVOGADO, FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB, BA, EDSON MOREIRA JUNIOR (OAB, BA 64036) 41358), LEONARDO SILVA GAMA (OAB, BA 50751) ADVOGADO, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669), VALERIA AR *** JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB, BA 8270) ADVOGADO, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), ANA CAROLINA VIEIRA LEITE (OAB, BA 22964) ADVOGADO, FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB, BA, EDSON MOREIRA JUNIOR (OAB, BA 64036) 41358), LEONARDO SILVA GAMA (OAB, BA 50751) ADVOGADO, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669), VALERIA ARGOLO COUTO (OAB, BA 66242) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado, VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, JOHNATAN CHRISTIAN MOLITOR (OAB, SP RECORRIDO, HUMBERTO JOAO DOS SANTOS, SP 42501), ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS (OAB, SP 128341), BA RORSum 0000934, 55.2024.5.05.0194
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS, Desem *** Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA OLIVEIRA
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB/BA 8270) ADVO *** - JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB/BA 8270) ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB/BA 8270) ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB/BA 8270) ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
AGRAVADO - DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ADVOGADO - Maria Renata Gomes de Carvalho (OAB/BA 18560)
ESTADO DA BAHIA S/A RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
BAHIA COELB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
ROT 0000710-83.2024.5.05.0561 RECORRIDO - ISABELLA GOMES DA SILVA CRUZ
Segunda Turma RECORRIDO - SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa RECORRIDO - SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS
CORREA (OAB/BA 63617)
RECORRENTE - RAIRISON HONORATO DA SILVA ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841)
ADVOGADO - ANA CAROLINA VIEIRA LEITE (OAB/BA 22964) ADVOGADO - FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA
ADVOGADO - EDSON MOREIRA JUNIOR (OAB/BA 64036) 41358)
RECORRIDO - ANDREADSON SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
ADVOGADO - LEONARDO SILVA GAMA (OAB/BA 50751) ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669)
ROT 0000737-98.2024.5.05.0421 ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
Quinta Turma 33225)
Gab. Des. Luís Carneiro ADVOGADO - Maria Renata Gomes de Carvalho (OAB/BA 18560)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
CARNEIRO FILHO RORSum 0000809-31.2024.5.05.0342
RECORRENTE - JOSEANE BARRETO MOTA Quarta Turma
ADVOGADO - VALERIA ARGOLO COUTO (OAB/BA 66242) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
52478) BARBOSA MACHADO
RECORRIDO - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS RECORRENTE - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO
CADASTRAIS S.A. FRANCISCO
RECORRIDO - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E ADVOGADO - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA
INVESTIMENTOS ROCHA (OAB/RN 7053)
ADVOGADO - JOHNATAN CHRISTIAN MOLITOR (OAB/SP RECORRIDO - HUMBERTO JOAO DOS SANTOS
180862) ADVOGADO - ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB/PE
ADVOGADO - JOHNATAN CHRISTIAN MOLITOR (OAB/SP 42501)
180862)
RORSum 0000814-12.2024.5.05.0194
ROT 0000763-98.2024.5.05.0194 Segunda Turma
Primeira Turma Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA OLIVEIRA
MACHADO RECORRENTE - DALVO PALMEIRA BASTOS
RECORRENTE - ISABELLA GOMES DA SILVA CRUZ ADVOGADO - VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (OAB/BA 34071)
RECORRENTE - SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP RECORRIDO - NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA S.A.
RECORRENTE - SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO - ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS (OAB/SP 128341)
(OAB/BA 63617)
ADVOGADO - FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA RORSum 0000934-55.2024.5.05.0194
41358) Terceira Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224475
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB/BA 8270) ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB/BA 8270) ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
AGRAVADO - DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ADVOGADO - Maria Renata Gomes de Carvalho (OAB/BA 18560)
ESTADO DA BAHIA S/A RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
BAHIA COELB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
ROT 0000710-83.2024.5.05.0561 RECORRIDO - ISABELLA GOMES DA SILVA CRUZ
Segunda Turma RECORRIDO - SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa RECORRIDO - SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS
CORREA (OAB/BA 63617)
RECORRENTE - RAIRISON HONORATO DA SILVA ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841)
ADVOGADO - ANA CAROLINA VIEIRA LEITE (OAB/BA 22964) ADVOGADO - FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA
ADVOGADO - EDSON MOREIRA JUNIOR (OAB/BA 64036) 41358)
RECORRIDO - ANDREADSON SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
ADVOGADO - LEONARDO SILVA GAMA (OAB/BA 50751) ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669)
ROT 0000737-98.2024.5.05.0421 ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
Quinta Turma 33225)
Gab. Des. Luís Carneiro ADVOGADO - Maria Renata Gomes de Carvalho (OAB/BA 18560)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
CARNEIRO FILHO RORSum 0000809-31.2024.5.05.0342
RECORRENTE - JOSEANE BARRETO MOTA Quarta Turma
ADVOGADO - VALERIA ARGOLO COUTO (OAB/BA 66242) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
52478) BARBOSA MACHADO
RECORRIDO - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS RECORRENTE - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO
CADASTRAIS S.A. FRANCISCO
RECORRIDO - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E ADVOGADO - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA
INVESTIMENTOS ROCHA (OAB/RN 7053)
ADVOGADO - JOHNATAN CHRISTIAN MOLITOR (OAB/SP RECORRIDO - HUMBERTO JOAO DOS SANTOS
180862) ADVOGADO - ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB/PE
ADVOGADO - JOHNATAN CHRISTIAN MOLITOR (OAB/SP 42501)
180862)
RORSum 0000814-12.2024.5.05.0194
ROT 0000763-98.2024.5.05.0194 Segunda Turma
Primeira Turma Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA OLIVEIRA
MACHADO RECORRENTE - DALVO PALMEIRA BASTOS
RECORRENTE - ISABELLA GOMES DA SILVA CRUZ ADVOGADO - VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (OAB/BA 34071)
RECORRENTE - SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP RECORRIDO - NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA S.A.
RECORRENTE - SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO - ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS (OAB/SP 128341)
(OAB/BA 63617)
ADVOGADO - FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA RORSum 0000934-55.2024.5.05.0194
41358) Terceira Turma
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