0000712-27.2024.5.05.0311

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO CLAUDIO LIMA DA SILVA(OAB: RECORRENTE MERCIA OLIVEIRA DE SOUZA
41144/BA) RODRIGUES
RECORRIDO NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO CLAUDIO LIMA DA SILVA(OAB: ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
41144/BA) PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRIDO OSMAR RABELO DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 54536/BA)
ADVOGADO MAYANA DE ARAUJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O BRAZ
AZEVEDO(OAB: 34252/BA) RECORRENTE TRACK & FIELD CO S.A.
ADVOGADO VICTOR BRAZ DA SILVA ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
AZEVEDO(OAB: 35405/BA) CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRIDO MERCIA OLIVEIRA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
- EDILEUZA SAMPAIO MUNIZ FERREIRA
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
- NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
- OSMAR RABELO DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 54536/BA)
Processo Nº RORSum-0000712-27.2024.5.05.0311 RECORRIDO TRACK & FIELD CO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO CHADID(OAB: 201296/SP)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE WELLINGTON PEREIRA BATISTA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIOGO VIEIRA ALVES(OAB: - MERCIA OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES
30824/PE) - TRACK & FIELD CO S.A.
ADVOGADO VICTORIA DE OLIVEIRA
PRADO(OAB: 58145/BA)
Processo Nº RORSum-0000747-84.2023.5.05.0581
RECORRIDO COSTA NETO & CIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MAGALHAES EMPREENDIMENTOS
LTDA
- COSTA NETO & CIA LTDA ADVOGADO EDNAILDES PEREIRA DE
- WELLINGTON PEREIRA BATISTA SOUZA(OAB: 34396/BA)
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
Processo Nº ROT-0000712-50.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO VALDEON TIBURCIO DOS SANTOS
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO LUCAS NUNES VIANA COSTA(OAB:
69155/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO JOSE EDUARDO ANDRADE
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO PIRES(OAB: 13662/BA)
COMERCIO DE ALAGOINHAS
ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB: - MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA
29846/BA) - VALDEON TIBURCIO DOS SANTOS
ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB:
50766/BA)
Processo Nº RORSum-0000756-86.2024.5.05.0039
ADVOGADO FILIPE DOS REIS BATISTA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
62308/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO IZABELLE CARDOSO
FREITTAS(OAB: 81048/BA) Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO MONIZE TEIXEIRA SILVA(OAB: RECORRENTE A. P. D. S. -. A.
78546/BA)
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
ADVOGADO NATALI BRITO ANDRADE(OAB: 44243/MG)
63795/BA)
RECORRIDO V. M. P.
RECORRIDO SANTOS BORGES COMERCIAL
ADVOGADO SOSTENES ADRIAN VICTORIA
LTDA
SIMOES(OAB: 59006/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - A. P. D. S. -. A.
- V. M. P.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SANTOS BORGES COMERCIAL LTDA
Processo Nº ROT-0000763-75.2023.5.05.0019
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
ALAGOINHAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Processo Nº RORSum-0000715-40.2024.5.05.0033 Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE KELEM ROBERTA ROSARIO REIS
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
20394/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001