0000712-49.2013.5.15.0015

4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 119
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça - M GONTIJO ENGENHARIA S/S LTDA - ME
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. - MARCELO VALADARES GONTIJO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia - MAURICIO VALADARES GONTIJO
24 de junho de 2025 às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), - MVG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, - Marcelo Valadares Gontijo
nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº AP-0000712-49.2013.5.15.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
AGRAVANTE JAMIL DE ALMEIDA RAMOS
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO RUBENS CALIL(OAB: 119751/SP)
requererem.
AGRAVANTE JEOVANIR DE ALMEIDA RAMOS
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO RUBENS CALIL(OAB: 119751/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
online).
AGRAVADO C.A.G PARTICIPACOES E
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado NEGOCIOS LTDA
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no ADVOGADO TAYLOR MATOS DE PAULA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, OLIVEIRA(OAB: 312921/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço AGRAVADO CALVEN SHOE INDUSTRIA DE
CALCADOS LTDA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO PAULO ROBERTO DE CASTRO
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo LACERDA(OAB: 175659/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado AGRAVADO CARLOS ALBERTO GRANERO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está AGRAVADO JLCG PARTICIPACOES E
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de NEGOCIOS LTDA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO TAYLOR MATOS DE PAULA
OLIVEIRA(OAB: 312921/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
AGRAVADO JOSE LUIS CARRENHO GRANERO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
PERITO HELIO PEREIRA DE CASTRO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
- C.A.G PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
- CALVEN SHOE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
- CARLOS ALBERTO GRANERO
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
- HELIO PEREIRA DE CASTRO
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
- JAMIL DE ALMEIDA RAMOS
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
- JEOVANIR DE ALMEIDA RAMOS
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
- JLCG PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
- JOSE LUIS CARRENHO GRANERO
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº AP-0000571-43.2011.5.15.0001 Processo Nº AP-0000876-44.2013.5.15.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
AGRAVANTE MAURICIO VALADARES GONTIJO AGRAVANTE ADLER PELZER PERNAMBUCO
INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO PRODUTOS PLASTICOS LTDA.
BARBOSA(OAB: 177097/SP)
ADVOGADO LUCAS MIRANDA CALDAS(OAB:
AGRAVANTE Marcelo Valadares Gontijo 129362/MG)
ADVOGADO JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO AGRAVANTE ADLER PTI S.A.
BARBOSA(OAB: 177097/SP)
ADVOGADO LUCAS MIRANDA CALDAS(OAB:
AGRAVADO CONSORCIO AVEC-MVG 129362/MG)
AGRAVADO HELCINO RODRIGUES DOS AGRAVANTE PELZER DA BAHIA LTDA
SANTOS
ADVOGADO LUCAS MIRANDA CALDAS(OAB:
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: 129362/MG)
253407/SP)
ADVOGADO GISELA DA SILVA FREIRE(OAB:
AGRAVADO M GONTIJO ENGENHARIA S/S LTDA 92350/SP)
- ME
AGRAVANTE PELZER DO BRASIL LTDA
AGRAVADO MARCELO VALADARES GONTIJO
ADVOGADO LUCAS MIRANDA CALDAS(OAB:
AGRAVADO MVG ENGENHARIA E CONSTRUCAO 129362/MG)
LTDA
AGRAVANTE PELZER SISTEMAS DO BRASIL
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS MIRANDA CALDAS(OAB:
129362/MG)
- CONSORCIO AVEC-MVG
AGRAVADO MARCPELZER PLASTICS LTDA
- HELCINO RODRIGUES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228577